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Processo: 001.818/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2015

Assunto do processo
Convênio 760/2010 (Siafi nº 737574), firmado entre Ministério do Turismo e Município de Araponga/MG

Data de autuação
30/01/2015 - 15:04:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.385/2016-9 - Apensado desde 18/05/2017 - 12:18:05

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 02/06/2017 - 13:25:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araponga - MG

Responsáveis
Antonio Augusto de Araujo Filho

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 139.464,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2017 - 10:03:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
12/07/2017 - 15:45:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
06/06/2017 - 11:49:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
30/05/2017 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 1111/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/05/2017 - 12:18:05Processo 034.385/2016-9 foi apensado a este processo
02/12/2016 - 12:06:23Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
02/12/2016 - 11:42:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
01/12/2016 - 14:53:09Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
30/11/2016 - 20:12:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
10/11/2016 - 15:51:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
09/11/2016 - 10:56:28Juntada comunicação Edital 0085/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
14/10/2016 - 15:21:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2016 - 15:05:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/10/2016 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 2604/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/10/2016 - 12:58:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
03/10/2016 - 10:46:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/09/2016 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 2324/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/09/2016 - 13:54:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/08/2016 - 06:11:23Juntada comunicação Ofício 2195/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/08/2016 - 16:20:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/07/2016 - 18:02:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2016 - 09:39:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/07/2016 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 1740/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
18/07/2016 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 1739/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/07/2016 - 10:56:58Juntada comunicação Ofício 1741/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/07/2016 - 09:44:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
07/07/2016 - 14:28:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
06/07/2016 - 11:31:47Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
06/07/2016 - 11:31:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/07/2016 por meio do Acórdão 4410/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/07/2016 - 15:08:36Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:38:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/07/2016, às 15h.
22/04/2016 - 18:33:14Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
22/04/2016 - 18:33:13Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/04/2016 - 10:47:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
01/04/2016 - 19:40:49Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
01/04/2016 - 19:40:49Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/03/2016 - 20:03:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
23/02/2016 - 10:47:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/02/2016 - 17:03:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/01/2016 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0063/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/01/2016 - 10:46:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
08/01/2016 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2347/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
23/12/2015 - 17:12:38Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para Secex-AM/D2 por SECEX-AM
18/12/2015 - 14:50:13Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
10/11/2015 - 15:32:22Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA
16/06/2015 - 17:02:38Enviado por SECEX-RN para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
11/06/2015 - 16:45:50Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para Secex-RN/D2 por SECEX-RN
11/06/2015 - 11:31:38Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA
29/04/2015 - 14:44:50Enviado por SECEX-MG para providências externas na PJ TCE Estados
30/01/2015 - 15:09:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
30/01/2015 - 15:08:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG