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Processo: 018.181/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA, CONVÊNIO Nº 3043/2002.

Data de autuação
06/08/2009 - 19:10:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.813/2012-1 - Apensado desde 07/01/2013 - 12:47:42
Processo: 035.810/2012-2 - Apensado desde 07/01/2013 - 12:48:14

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:38:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA

Responsáveis
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 285.025,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2013 - 12:01:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2013 - 18:25:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/05/2013 - 12:59:29Processo encerrado.Despacho de expediente
09/05/2013 - 16:38:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 16:29:51Processo reaberto.
06/05/2013 - 11:30:59Processo encerrado.Despacho de expediente
03/05/2013 - 10:09:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
03/05/2013 - 10:09:11Juntada comunicação Ofício 1132/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/04/2013 - 16:33:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/01/2013 - 12:48:14Processo 035.810/2012-2 foi apensado a este processo
07/01/2013 - 12:47:42Processo 035.813/2012-1 foi apensado a este processo
18/07/2012 - 14:25:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2012 - 17:37:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2012 - 17:29:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2012 - 14:26:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 14:50:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/03/2012 - 17:41:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/03/2012 - 16:36:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 16:56:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 16:51:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/01/2012 - 17:36:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/12/2011 - 13:16:46Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 06/12/2011 por meio do Acórdão 10393/2011-1C
12/09/2011 - 18:48:11Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/06/2011 - 17:18:12Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/06/2011 - 11:28:08Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
08/06/2011 - 11:28:06Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por FELLIPE CALVET SILVA
09/10/2009 - 10:39:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2009
04/09/2009 - 14:49:58Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2009 - 12:25:24Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2009 - 10:40:31Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2009 - 19:10:46Processo autuado em 06/08/2009 19:10:46
06/08/2009 - 19:10:40Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2009 - 19:10:40