| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/05/2021 - 16:36:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 16:36:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 16:36:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 16:36:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 16:36:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 16:36:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 18:57:56 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 01/10/2019 - 16:13:26 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 30/09/2019 - 14:30:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
| 30/09/2019 - 12:27:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3720/2019-TCU/Seproc. | |
| 19/09/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3720/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 08:43:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3724/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 17/09/2019 - 08:37:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3721/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 16/09/2019 - 17:13:20 | Juntada comunicação Ofício 3724/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2019 - 17:13:14 | Juntada comunicação Ofício 3721/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2019 - 12:37:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/09/2019 - 19:04:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 8654/2019-1C | |
| 03/09/2019 - 15:54:27 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/09/2019 | |
| 03/09/2019 - 15:06:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 29/08/2019 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/09/2019, às 15h. | |
| 29/07/2019 - 18:27:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
| 29/07/2019 - 18:27:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
| 19/06/2019 - 17:49:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 19/06/2019 - 16:23:51 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 19/06/2019 - 16:23:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
| 06/05/2019 - 11:07:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 15/04/2019 - 18:30:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0434/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 02/04/2019 - 16:48:37 | Processo enviado de Sec-BA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:43:42 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 26/03/2019 - 11:04:52 | Juntada comunicação Ofício 0434/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 21/03/2019 - 15:19:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-BA | |
| 01/03/2019 - 11:47:58 | Pronunciamento da Sec-BA concluído |  |
| 23/05/2018 - 10:17:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para SECEX-BA por SECEX-PB | |
| 08/05/2018 - 11:06:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 16/04/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0322/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 06/04/2018 - 15:53:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 19/02/2018 - 18:54:07 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 19/02/2018 - 18:54:07 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
| 09/02/2018 - 18:25:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-BA | |
| 09/02/2018 - 18:25:56 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído |  |
| 02/02/2018 - 13:34:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 02/02/2018 - 09:54:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 01/02/2018 - 14:49:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 17/08/2017 - 17:54:43 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 11/07/2017 - 14:25:19 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 05/07/2017 - 13:56:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 05/07/2017 - 13:53:52 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |