| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/04/2019 - 18:02:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0172/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 12/04/2019 - 17:19:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 27/03/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0172/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 25/02/2019 - 15:13:14 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Outros. |  |
| 25/02/2019 - 15:11:50 | Processo 001.944/2019-3 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
| 25/02/2019 - 15:10:44 | Processo 001.949/2019-5 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
| 06/02/2019 - 21:38:13 | Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 05/02/2019 - 19:28:49 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc) | |
| 03/01/2019 - 16:07:10 | Processo enviado de SECEX-MA para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 03/01/2019 - 16:02:37 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/01/2019 - 15:12:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/01/2019 - 15:10:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/12/2018 - 16:05:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3421/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 12/12/2018 - 13:04:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3422/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/11/2018 - 16:36:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3423/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/11/2018 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 3422/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 27/11/2018 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 3421/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/11/2018 - 18:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3423/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 19/11/2018 - 15:14:15 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 19/11/2018 - 08:27:25 | Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/11/2018 - 08:27:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/11/2018 por meio do Acórdão 11274/2018-2C, referente ao Recurso 018.193/2014-5/R001 | |
| 13/11/2018 - 16:02:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/11/2018 - 09:27:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/11/2018, às 16h. | |
| 08/05/2018 - 19:27:28 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
| 08/05/2018 - 19:27:14 | Exame de mérito do recurso 018.193/2014-5/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/01/2018 - 14:48:25 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 20/12/2017 - 11:12:16 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 20/12/2017 - 11:12:15 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.193/2014-5/R001 da Serur concluído. | |
| 07/07/2017 - 15:33:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/06/2017 - 11:52:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/06/2017 - 06:09:24 | Juntada comunicação Ofício 1921/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/06/2017 - 15:04:15 | Juntada comunicação Ofício 1922/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/06/2017 - 13:13:41 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
| 13/06/2017 - 13:13:41 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 08/06/2017 - 14:20:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
| 08/06/2017 - 14:20:54 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 018.193/2014-5/R001 (por sorteio) | |
| 08/06/2017 - 14:20:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.193/2014-5/R001 da Serur concluído. | |
| 24/05/2017 - 14:24:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/05/2017 - 15:10:47 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
| 16/05/2017 - 15:09:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/05/2017 - 13:38:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 10/05/2017 contra o acórdão 2542/2017-2C | |
| 16/05/2017 - 13:36:58 | Associados documentos à representação legal 9002/2017 por SECEX-MA | |
| 12/05/2017 - 10:00:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/05/2017 - 12:59:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/05/2017 - 12:17:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 05/05/2017 - 16:01:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/05/2017 - 10:59:32 | Cadastrada representação legal 9002/2017 por SECEX-MA | |
| 05/05/2017 - 10:57:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/04/2017 - 15:58:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/04/2017 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1209/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/04/2017 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 1208/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 24/04/2017 - 16:13:00 | Juntada comunicação Ofício 1210/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/04/2017 - 06:20:25 | Juntada comunicação Ofício 1207/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/04/2017 - 13:37:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/04/2017 - 13:36:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/04/2017 - 15:43:52 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 31/03/2017 - 10:08:13 | Peça No. 29 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.185.171-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/03/2017 - 10:07:41 | Peça No. 30 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.185.177-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/03/2017 - 09:28:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/03/2017 - 09:27:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/03/2017 - 15:50:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 21/03/2017 - 18:45:30 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 21/03/2017 - 13:27:37 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
| 21/03/2017 - 13:27:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 2542/2017-2C | |
| 14/03/2017 - 16:08:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/03/2017 - 08:41:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h. | |
| 01/02/2017 - 18:23:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
| 01/02/2017 - 18:23:58 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/09/2016 - 13:33:03 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/09/2016 - 12:36:20 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 13/09/2016 - 12:36:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 22/06/2016 - 15:40:05 | Cadastrada representação legal 10627/2016 por SECEX-MA | |
| 22/06/2016 - 15:21:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 08/06/2016 - 13:08:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 13/05/2016 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 1057/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/04/2016 - 11:59:13 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 22/04/2016 - 11:59:13 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 11/04/2016 - 18:57:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
| 11/04/2016 - 18:57:06 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 16/06/2015 - 17:22:04 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 16/06/2015 - 15:13:44 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 16/06/2015 - 15:13:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 27/11/2014 - 18:22:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/11/2014 - 18:22:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/11/2014 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2972/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/11/2014 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2973/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 08/10/2014 - 15:26:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 06/10/2014 - 13:42:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/10/2014 - 13:37:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/08/2014 - 17:49:55 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/08/2014 - 17:11:13 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 21/07/2014 - 15:57:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
