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Processo: 018.193/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/07/2017

Assunto do processo
TCE convertida em face do subitem 9.1 do Acórdão 4.993/2017-TCU-1ª Câmara, referente ao Convênio 559/2008 (Siafi 628021), cujo objeto era
o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado "Festa do Catete 2008", realizado no município de Rosário do Catete/SE no período de 13 a 15/6/2008, pela Associação Sergipana de Blocos de Trios (ASBT).

Data de autuação
05/07/2017 - 14:33:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.423/2020-3 - Apensado desde 24/01/2020 - 17:17:37
Processo: 033.492/2015-8 - Apensado desde 05/07/2017 - 14:49:30

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/07/2017

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 05/07/2017

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 07/12/2018
R002 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 07/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 18/03/2020 - 12:30:45

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2020 - 12:30:45Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/02/2020 - 13:57:31Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
30/01/2020 - 13:36:55Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
27/01/2020 - 14:54:44Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
24/01/2020 - 17:17:37Processo 000.423/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc.
13/01/2020 - 10:34:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
10/01/2020 - 16:41:16Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
10/01/2020 - 16:40:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/12/2019 - 12:02:11Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
13/12/2019 - 15:36:17Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual)
29/11/2019 - 10:23:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0570/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
24/11/2019 - 21:59:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0571/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
04/11/2019 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 0571/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
04/11/2019 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0570/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
27/10/2019 - 00:28:48Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
23/10/2019 - 22:54:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
03/10/2019 - 11:06:33Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
02/10/2019 - 20:38:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0454/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
02/10/2019 - 20:37:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 0455/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
18/09/2019 - 06:16:23Juntada comunicação Ofício 0454/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
18/09/2019 - 06:14:49Juntada comunicação Ofício 0455/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
10/09/2019 - 16:40:17Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
06/09/2019 - 12:00:27Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/09/2019 - 12:00:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 8818/2019-1C, referente aos Recursos 018.193/2017-0/R002 e 018.193/2017-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/09/2019 - 15:54:29O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/09/2019
03/09/2019 - 15:05:51Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/09/2019 - 15:05:33Processo enviado de MIN-VR para MINS-ASC/não definida.
29/08/2019 - 19:00:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/09/2019, às 15h.
01/08/2019 - 10:56:03Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
01/08/2019 - 10:55:59Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.193/2017-0/R002 (Proposta: Dar provimento parcial), 018.193/2017-0/R001 (Proposta: Dar provimento parcial).Instrução
15/04/2019 - 21:22:04Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento
12/04/2019 - 18:47:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CNPJ da empresa Mazana ) juntado ao processo por Serur
12/04/2019 - 15:27:53Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexDesen por Sec-SE
10/01/2019 - 17:33:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 1149/2018-TCU/Sec-SE.
02/01/2019 - 16:23:35Processo enviado de SECEX-SE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
02/01/2019 - 16:22:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
02/01/2019 - 16:20:44Peça No. 36 do tipo Despacho de expediente (doc 60.797.851-1) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
02/01/2019 - 16:19:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
01/01/2019 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 1149/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/12/2018 - 13:06:06Processo enviado de MIN-VR para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
18/12/2018 - 13:06:05Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
07/12/2018 - 15:00:50Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
07/12/2018 - 15:00:46Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 018.193/2017-0/R001, 018.193/2017-0/R002 (por sorteio)
07/12/2018 - 15:00:43Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.193/2017-0/R002 (Proposta: Conhecer), 018.193/2017-0/R001 (Proposta: Conhecer).InstruçãoInstrução
21/11/2018 - 18:06:25Processo enviado de SECEX-SE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
21/11/2018 - 18:04:58Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 21/11/2018 contra o acórdão 12642/2018-1C
21/11/2018 - 18:03:36Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 21/11/2018 contra o acórdão 12642/2018-1C
14/11/2018 - 10:25:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0978/2018-TCU/SECEX-SE.
09/11/2018 - 13:07:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0980/2018-TCU/SECEX-SE.
09/11/2018 - 13:07:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0979/2018-TCU/SECEX-SE.
01/11/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0979/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
01/11/2018 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0980/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
01/11/2018 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0978/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/10/2018 - 14:56:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
16/10/2018 - 11:23:54Processo enviado de Seses para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
16/10/2018 - 11:23:42Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/10/2018 - 10:16:56Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/10/2018 - 10:16:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/10/2018 por meio do Acórdão 12642/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2018 - 15:55:51O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 09/10/2018
09/10/2018 - 14:55:23Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/10/2018 - 09:43:01Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/10/2018, às 15h.
01/10/2018 - 17:30:41Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h
27/09/2018 - 20:38:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h.
08/05/2018 - 10:09:48Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
08/05/2018 - 10:09:47Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
23/10/2017 - 18:31:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
11/10/2017 - 09:26:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/10/2017 - 13:40:54Juntada comunicação Ofício 0833/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/09/2017 - 16:07:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/09/2017 - 12:40:45Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
28/09/2017 - 12:40:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
05/07/2017 - 14:50:47Enviado por SECEX-SE para providências externas na MINS-WDO
05/07/2017 - 14:49:30Processo 033.492/2015-8 foi apensado a este processo
05/07/2017 - 14:40:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
05/07/2017 - 14:40:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe