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Processo: 018.198/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2014

Assunto do processo
Programa de Saúde da Família, exercícios de 2010 e 2011, firmado entre Fundo Nacional de Saúde-FNS e Município de Vargem Grande/MA

Data de autuação
21/07/2014 - 16:12:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.864/2018-9 - Apensado desde 18/02/2019 - 09:28:59

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/07/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/07/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 19/12/2018 - 15:09:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Responsáveis
Conceição de Maria Mesquita de Mesquita
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA
Shirlandia das Dores Marinho Sousa

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 470.059,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2019 - 09:28:59Processo 040.864/2018-9 foi apensado a este processo por Sec-AM.
19/12/2018 - 15:08:48Processo encerrado por SECEX-AM/Secex-AM/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/12/2018 - 15:45:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 2068/2018-TCU/SECEX-AM.
26/11/2018 - 17:00:08Processo enviado de Secex-TCE para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
26/11/2018 - 16:59:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
09/11/2018 - 17:30:36Processo enviado de SECEX-AM para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
08/11/2018 - 17:20:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/11/2018 - 16:39:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/11/2018 - 16:37:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/11/2018 - 16:36:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/11/2018 - 16:35:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2018 - 06:07:06Juntada comunicação Ofício 2068/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
31/10/2018 - 12:34:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1949/2018-TCU/SECEX-AM.
31/10/2018 - 12:34:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1948/2018-TCU/SECEX-AM.
31/10/2018 - 12:34:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1947/2018-TCU/SECEX-AM.
31/10/2018 - 12:34:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1946/2018-TCU/SECEX-AM.
31/10/2018 - 10:12:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1949/2018-TCU/SECEX-AM.
23/10/2018 - 11:37:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 1950/2018-TCU/SECEX-AM.
09/10/2018 - 06:05:58Juntada comunicação Ofício 1948/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/10/2018 - 06:05:52Juntada comunicação Ofício 1949/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/10/2018 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 1946/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/10/2018 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 1947/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/10/2018 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 1950/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/10/2018 - 15:14:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
02/10/2018 - 16:16:05Processo enviado de Seses para SECEX-AM/Secex-AM/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AM)
02/10/2018 - 15:52:28Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/10/2018 - 15:52:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2018 por meio do Acórdão 9115/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/09/2018 - 16:35:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/09/2018 - 19:31:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/09/2018, às 16h.
03/08/2018 - 19:28:56Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
03/08/2018 - 19:28:54Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/07/2018 - 11:31:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
16/07/2018 - 11:27:36Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
16/07/2018 - 11:27:36Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
13/07/2018 - 10:09:08Documento Demonstrativo de Débito (Atualização com Juros) juntado ao processo por SECEX-AM
10/07/2018 - 10:03:14Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°02/2018) juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2018 - 19:21:29Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/06/2018 - 13:34:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
12/06/2018 - 11:25:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/06/2018 - 11:25:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
24/05/2018 - 12:30:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/05/2018 - 06:06:52Juntada comunicação Ofício 0726/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2018 - 06:06:48Juntada comunicação Ofício 0727/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2018 - 06:06:43Juntada comunicação Ofício 0728/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/05/2018 - 11:09:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/05/2018 - 11:09:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/05/2018 - 09:59:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
02/05/2018 - 09:48:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/04/2018 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0609/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/04/2018 - 12:28:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/03/2018 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 0423/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/03/2018 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 0425/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/03/2018 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0424/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/03/2018 - 10:54:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
14/03/2018 - 10:20:20Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
02/03/2018 - 19:39:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/07/2017 - 11:24:01Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-AM/D1 por SECEX-AM
03/07/2017 - 17:15:07Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AM/SA
12/04/2017 - 18:53:09Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
12/04/2017 - 18:48:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
31/07/2014 - 20:02:16Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
31/07/2014 - 20:01:53Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
31/07/2014 - 20:01:35Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
31/07/2014 - 20:00:18Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
31/07/2014 - 19:53:20Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
21/07/2014 - 16:19:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
21/07/2014 - 16:16:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA