Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.210/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/08/2006

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO - TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: CMT-PB.

Data de autuação
15/08/2006 - 14:16:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/08/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/02/2013 - 11:11:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
ARCO ÍRIS CONSTRUTORA LTDA.
J R PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
José Elenildo Queiroz

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2010 - 08:20:58Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/09/2010 - 11:28:03
13/09/2010 - 08:20:56Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/09/2010 - 08:20:58
03/09/2010 - 14:15:41Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/09/2010 - 11:27:26
02/09/2010 - 15:59:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/09/2010 - 14:14:43
01/09/2010 - 08:51:00Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/09/2010 - 12:36:33
01/09/2010 - 08:50:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2010 - 08:51:00
30/08/2010 - 16:46:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/08/2010 - 11:23:06
30/07/2010 - 15:02:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/08/2010 - 08:52:35
31/03/2010 - 15:25:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/04/2010 - 11:16:05
30/03/2010 - 16:05:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2010 - 15:25:38
16/10/2009 - 11:15:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2009 - 12:04:25
01/10/2009 - 12:27:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/10/2009 - 12:27:26
23/04/2009 - 15:49:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/04/2009 - 16:06:35
11/02/2009 - 15:11:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/02/2009 - 15:31:32
09/02/2009 - 11:15:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/02/2009 - 15:09:30
14/04/2008 - 11:26:24Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.824/2008-3
18/02/2008 - 17:12:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/02/2008 - 16:36:59
18/02/2008 - 17:12:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/02/2008 - 17:12:02
12/02/2008 - 12:53:51Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2007 - 18:24:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2007 - 16:51:16
25/10/2007 - 11:31:00Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2007 - 11:56:24Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2006 - 08:09:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2007
30/10/2006 - 16:38:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/11/2006 - 14:40:19
18/10/2006 - 13:02:19Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2006 - 13:01:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2006 - 14:42:27
18/10/2006 - 13:01:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2006 - 13:01:10
26/09/2006 - 08:18:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 02/10/2006 - 16:16:32
22/09/2006 - 14:28:59Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2006 - 14:02:04Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 14:16:30Processo autuado em 15/08/2006 14:16:30
15/08/2006 - 14:16:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2006 - 14:16:25