Data/Hora |
Histórico |
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24/05/2023 - 14:58:40 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
18/05/2023 - 19:00:18 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2023 - 16:28:40 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2023 - 08:05:44 | Registrada a revogação da representação legal 17762/2018 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por AudTCE | |
03/05/2023 - 10:59:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
03/05/2023 - 10:08:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16633/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social | |
02/05/2023 - 15:52:37 | Juntada comunicação Ofício 16633/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2023 - 22:44:35 | Processo 005.220/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/03/2023 - 17:11:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:04:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
31/08/2022 - 07:10:05 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
31/08/2022 - 07:02:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
17/08/2022 - 14:48:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33773/2022-TCU/Seproc. | |
01/08/2022 - 14:16:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33775/2022-TCU/Seproc. | |
20/07/2022 - 09:40:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34533/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
20/07/2022 - 07:25:37 | Juntada comunicação Ofício 34533/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2022 - 14:32:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33775/2022-TCU/Seproc. | |
13/07/2022 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 33775/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2022 - 09:42:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33777/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
08/07/2022 - 18:32:30 | Juntada comunicação Ofício 33773/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2022 - 17:57:31 | Juntada comunicação Ofício 33777/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2022 - 11:32:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
30/05/2022 - 18:53:30 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/05/2022 - 18:53:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2022 por meio do Acórdão 2865/2022-1C, referente ao Recurso 018.227/2018-0/R001 |    |
24/05/2022 - 15:02:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/05/2022 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2022, às 15h. | |
11/01/2021 - 17:19:08 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 018.227/2018-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:19:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:23:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:23:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
28/04/2020 - 17:39:15 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
28/04/2020 - 17:39:11 | Exame de mérito do recurso 018.227/2018-0/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico |  |
18/02/2020 - 13:08:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/02/2020 - 11:33:40 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/02/2020 - 11:33:38 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.227/2018-0/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
17/02/2020 - 10:23:19 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2020 - 10:21:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
11/02/2020 - 17:36:42 | Cadastrada representação legal 1559/2020 (representante Renata Arnaut Araújo Lepsch) por Secex-TCE | |
22/01/2020 - 14:33:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10638/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/01/2020 - 16:43:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10640/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/01/2020 - 16:43:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10641/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/12/2019 - 09:16:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10639/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/12/2019 - 06:02:39 | Juntada comunicação Ofício 10641/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/12/2019 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 10640/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/12/2019 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 10638/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
26/12/2019 - 10:55:26 | Juntada comunicação Ofício 10639/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
28/11/2019 - 17:28:53 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
28/11/2019 - 15:22:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 15:20:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 15:16:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/11/2019 - 09:38:35 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
25/11/2019 - 09:38:35 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
18/11/2019 - 15:32:29 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 018.227/2018-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
18/11/2019 - 14:32:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
18/11/2019 - 14:32:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
18/11/2019 - 14:32:23 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.227/2018-0/R001 (Proposta: Conhecer). |  |
04/11/2019 - 14:33:05 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/11/2019 - 14:31:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/10/2019 contra o acórdão 7554/2019-1C | |
23/10/2019 - 12:22:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2019 - 12:21:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 14:18:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
21/10/2019 - 14:17:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
07/10/2019 - 20:12:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7807/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/10/2019 - 23:52:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7810/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 21:42:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7809/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/09/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 7810/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 7809/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 7807/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
20/09/2019 - 11:44:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7811/2019-TCU/Secex-TCE. | |
19/09/2019 - 21:01:49 | Juntada comunicação Ofício 7811/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
04/09/2019 - 11:50:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 11:47:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 11:41:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2019 - 11:33:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/08/2019 - 18:33:12 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
22/08/2019 - 15:50:49 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/08/2019 - 15:50:44 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/08/2019 por meio do Acórdão 7554/2019-1C |    |
13/08/2019 - 16:23:59 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/08/2019 | |
13/08/2019 - 14:59:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
08/08/2019 - 19:02:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/08/2019, às 15h. | |
29/04/2019 - 16:45:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
29/04/2019 - 16:45:34 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
18/03/2019 - 09:41:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
17/03/2019 - 11:39:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
17/03/2019 - 11:39:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
06/02/2019 - 23:41:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1030/2018-TCU/Secex-TCE. | |
01/10/2018 - 16:01:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1030/2018-TCU/Secex-TCE. | |
01/10/2018 - 15:57:50 | Cadastrada representação legal 17762/2018 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Secex-TCE | |
31/08/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1030/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
28/08/2018 - 12:04:04 | Documento Pesquisa de endereço (endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/07/2018 - 11:07:21 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/não definida. | |
23/07/2018 - 11:07:21 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. |  |
06/07/2018 - 19:04:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
06/07/2018 - 19:04:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
18/06/2018 - 11:56:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |