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Processo: 018.263/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 08/07/2008

Assunto do processo
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 004/2001-DEPEN (CONSTRUÇÃO PRESÍDIO)
DETERMINAÇÃO DO AC 1158/2008-PLENÁRIO

Data de autuação
08/07/2008 - 19:01:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/08/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 08/07/2008 a 26/08/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 08/07/2008 a 08/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/05/2013 - 15:23:26

Unidade jurisdicionada
DISPF - Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - MJSP
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Aécio Alves da Costa
CEZAR JOSE DE CAMPOS
Carlos Augusto Siqueira
Clayton Alfredo Nunes
Guilherme Tupper Caldas
João Luiz Duboc Pinaud
Mauricio do Nascimento
Merhi Daychoum
Paulo Eduardo Murad
Ângelo Roncalli de Ramos Barros

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/RJ
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2011 - 19:06:11Processo encerrado.Despacho de expediente
22/07/2011 - 19:03:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALBERTO HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRADespacho de expediente
10/12/2010 - 13:06:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARISE FERREIRA RODRIGUES
06/12/2010 - 13:30:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KARINA DE CARVALHO GONÇALVES
03/12/2010 - 11:18:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARISE FERREIRA RODRIGUES
20/11/2010 - 21:03:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
16/11/2010 - 16:11:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARISE FERREIRA RODRIGUES
06/10/2010 - 08:33:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
15/09/2010 - 19:26:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/09/2010 - 09:56:39
15/09/2010 - 19:26:02Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2010 - 19:26:01Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.069.179-7
Assunto: Acórdão Nº 2352/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
30/08/2010 - 16:24:29Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2010 - 16:40:05
30/08/2010 - 16:10:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.992.247-5
Assunto: -----
30/08/2010 - 16:07:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.995.090-4
Assunto: -----
30/08/2010 - 16:06:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.992.092-1
Assunto: -----
30/08/2010 - 16:06:00Peça
Função: Portaria de fiscalização
Documento nº: 44.919.127-7
Assunto: -----
30/08/2010 - 15:51:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.919.481-0
Assunto: -----
Destinatário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
27/08/2010 - 19:04:05Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 18:08:38Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2010 - 15:48:12Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.695.946-7
Assunto: -----
29/04/2010 - 18:54:20Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 17:34:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.434.579-8
Assunto: - REF. OF. SECEX/RJ 2513/2009
13/11/2009 - 15:49:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/2009
13/11/2009 - 15:49:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.409.560-0
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2009 - 11:57:29Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2008 - 19:01:56Processo autuado em 08/07/2008 19:01:56
08/07/2008 - 19:01:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2008 - 19:01:55