Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.268/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 07/06/2018

Assunto do processo
Auditoria Coordenada em municípios do Estado de Pernambuco que tenham sido contemplados com verbas oriundas de precatórios do Fundef

Data de autuação
07/06/2018 - 10:05:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.649/2016-5 - Apensado desde 19/02/2019 - 16:47:58
Processo: 031.796/2017-6 - Apensado desde 16/05/2019 - 10:56:18

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/06/2018

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 23/09/2020 - 15:34:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba - PE
Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE
Prefeitura Municipal de Bezerros - PE
Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus - PE
Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prefeitura Municipal de Calçado - PE
Prefeitura Municipal de Canhotinho - PE
Prefeitura Municipal de Capoeiras - PE
Prefeitura Municipal de Casinhas - PE
Prefeitura Municipal de Custódia - PE
Prefeitura Municipal de Garanhuns - PE
Prefeitura Municipal de Jupi - PE
Prefeitura Municipal de Lajedo - PE
Prefeitura Municipal de Panelas - PE
Prefeitura Municipal de Vertentes - PE
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adalberto Teixeira Filho
Alberto George Pereira de Albuquerque
Allan Kardec Bezerra da Silva
Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima
DAVI LIMA ADVOCACIA
Expedito Ivanildo de Souza Silva
FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
GALINDO, FALCAO & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS
HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS
JOAO BARBOSA CAMELO NETO
JOAO MENDONCA BEZERRA JATOBA
JOSE EDSON DE SOUSA
JOSE GEOVANE BEZERRA
Luiz Carlos de Oliveira
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
MOURA E CARRICO ADVOGADOS
Marcone de Lima Borba
Maurílio Rodolfo Tenório de Souza
Nemias Goncalves de Lima
QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA
RAIMUNDO & CAPELA - JURIDICO ESTRATEGICO
ROMULO NUNES MAIA
Roberto Gilson Raimundo Filho
Ronaldo Nestor Borges do Amaral
SHEILA PATRICIA OLIVEIRA DE MELO
UILSON DE MOURA FRANCA
VERGUEIRO&CARNEIRO ASSESSORIA JURIDICA S/C
WALDEMAR JOSE DE TORRES

Interessados
-----

Representante legais
GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2020 - 15:34:29Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
17/08/2020 - 12:25:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 17911/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 15:49:25Documento Despacho de expediente (Autuação de Apartado) juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
07/08/2020 - 11:15:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 17911/2020-TCU/Seproc.
10/07/2020 - 20:21:09Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação)
10/07/2020 - 06:06:17Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
06/07/2020 - 14:37:28Processo enviado de SecexEducação para MIN-WAR/não definida.
06/07/2020 - 14:34:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
06/07/2020 - 14:32:18Documento Memorando juntado ao processo por SecexEducação
08/06/2020 - 15:45:31Documento Termo juntado ao processo por Seproc
08/06/2020 - 15:43:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
04/06/2020 - 11:37:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 17923/2020-TCU/Seproc.
03/06/2020 - 15:45:40Processo enviado de Cogep para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
03/06/2020 - 15:44:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Cogep
01/06/2020 - 12:22:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 17919/2020-TCU/Seproc.
29/05/2020 - 17:08:30Cadastrada representação legal 6360/2020 (representante GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO) por SecexEducação
29/05/2020 - 17:08:29Cadastrada representação legal 6359/2020 (representante GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO) por SecexEducação
29/05/2020 - 17:08:28Cadastrada representação legal 6358/2020 (representante GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO) por SecexEducação
29/05/2020 - 17:08:28Cadastrada representação legal 6357/2020 (representante GESSICA FERNANDA BORGES MIOTTO) por SecexEducação
29/05/2020 - 12:47:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 17913/2020-TCU/Seproc.
25/05/2020 - 16:13:39Processo enviado de SecexEducação para Cogep/Cogep/ASS. (Assessoria da Cogep)
25/05/2020 - 16:13:37Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
20/05/2020 - 11:06:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 17921/2020-TCU/Seproc.
18/05/2020 - 14:36:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 17918/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 11:33:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 17928/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 11:27:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 17917/2020-TCU/Seproc.
15/05/2020 - 11:19:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 17916/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 11:28:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 17922/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 11:28:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 17915/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 11:27:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 17912/2020-TCU/Seproc.
13/05/2020 - 11:37:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 17926/2020-TCU/Seproc.
13/05/2020 - 11:27:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 17925/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 14:18:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 17924/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 14:18:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 17920/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 14:18:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 17914/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 14:00:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 17910/2020-TCU/Seproc.
06/05/2020 - 23:07:18Documento Memorando (Memorando nº 40/2020-Segecex) juntado ao processo por SecexEducação
06/05/2020 - 14:13:37Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
06/05/2020 - 00:06:45Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
30/04/2020 - 06:08:44Juntada comunicação Ofício 17925/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:08:24Juntada comunicação Ofício 17928/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:08:19Juntada comunicação Ofício 17923/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:08:14Juntada comunicação Ofício 17918/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:08:09Juntada comunicação Ofício 17917/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:08:04Juntada comunicação Ofício 17916/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:59Juntada comunicação Ofício 17915/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:54Juntada comunicação Ofício 17914/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:49Juntada comunicação Ofício 17911/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:44Juntada comunicação Ofício 17926/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:40Juntada comunicação Ofício 17922/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:34Juntada comunicação Ofício 17921/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:29Juntada comunicação Ofício 17920/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:24Juntada comunicação Ofício 17919/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:19Juntada comunicação Ofício 17913/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:14Juntada comunicação Ofício 17912/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:09Juntada comunicação Ofício 17924/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/04/2020 - 06:07:04Juntada comunicação Ofício 17910/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2020 - 12:44:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 17930/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA TIBERTI SANTOS em nome de Advocacia-Geral da União
27/04/2020 - 11:48:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 17927/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
27/04/2020 - 11:46:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 17929/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDNA CARDOSO DE ARAUJO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
27/04/2020 - 11:19:14Juntada comunicação Ofício 17930/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2020 - 11:15:40Juntada comunicação Ofício 17927/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2020 - 11:15:07Juntada comunicação Ofício 17929/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/04/2020 - 14:27:49Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
24/04/2020 - 14:27:48Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
23/04/2020 - 14:59:46Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
23/04/2020 - 14:59:44Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/04/2020 - 14:59:43Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 22/04/2020 por meio do Acórdão 986/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/04/2020 - 14:31:40Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/04/2020 - 19:00:41Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 22/04/2020, às 14h30.
03/04/2020 - 12:11:53Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação
16/05/2019 - 10:56:18Processo 031.796/2017-6 foi apensado a este processo por MIN-WAR.
02/04/2019 - 19:18:08Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexEduc por Sec-PE
02/04/2019 - 18:23:52Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SecexEducação por Sec-PE
11/03/2019 - 16:33:06Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Sec-PE
11/03/2019 - 16:33:05Pronunciamento da Sec-PE concluídoRelatório de Fiscalização
19/02/2019 - 16:47:58Processo 031.649/2016-5 foi apensado a este processo por Sec-PE.
07/12/2018 - 10:56:07Peça nº 4 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.673.225-1) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 221, de 07/12/2018.
24/10/2018 - 11:03:17Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.401.872-2) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 191, de 24/10/2018.
04/10/2018 - 11:11:06Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 60.283.833-9) publicada no BTCU de Controle Externo n° 178, de 04/10/2018.
26/06/2018 - 11:22:28Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.498.848-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 108, de 26/06/2018.