Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.272/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/08/2006

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG.NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO EJA/RECOMEÇO EXERC. 2001,2002 E 2003 PELO FNDE À PM SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: MPF/PRM/SS/PB

Data de autuação
15/08/2006 - 17:36:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/08/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 15/08/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/02/2009 - 15:17:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Ministério Público Federal
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 12:06:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 15:17:26
15/12/2008 - 15:40:58Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.426.848-9
Assunto: possíveis irregularidade na aplicação de recursos federais - EJA; 2006-018272-01 - proposta de mérito
08/07/2008 - 10:36:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.005.185-6
Assunto: 2006-018272-04 - DESP DEVOL AO ARQUIVO - INFORM SEM INTERFERÊNCIA NO MÉRITO
28/05/2008 - 12:48:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.963.084-0
Assunto: OF. 590/2008-FNDE COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS TCES REF. PROGRAMA EJA 2001 E 2002 - PREF. SOUZA/PB.
08/11/2007 - 14:43:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.840.178-6
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0902/2007-SECEX-PB.
07/11/2007 - 17:33:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.839.472-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0902/2007-SECEX-PB.
30/10/2007 - 16:44:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.834.316-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0903/2007-SECEX-PB.
30/10/2007 - 15:58:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.834.058-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0903/2007-SECEX-PB.
22/10/2007 - 08:50:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2007 - 14:52:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.818.947-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1305-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
09/10/2007 - 14:52:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.818.945-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1304-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF
29/08/2007 - 11:46:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/08/2007 - 15:15:48
29/08/2007 - 11:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/08/2007 - 11:46:39
21/08/2007 - 15:51:39Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2007 - 15:34:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 16:57:55
25/05/2007 - 13:39:04Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2007 - 16:50:34Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2006 - 17:05:17Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.551.763-3
Assunto: OFÍCIO Nº 809/2006/MPF/PRM/SS/PB-VC/GAB - DATADO 12/07/2006 - ENC. CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADM. Nº 1.24.002.000043/200681
15/08/2006 - 17:35:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2006 - 17:35:59