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Processo: 018.273/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/08/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICIO 2008 - DNIT.

Data de autuação
07/08/2009 - 17:06:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.397/2009-9 - Apensado desde 19/05/2010 - 14:06:39
Processo: 018.397/2009-9 - Apensado desde 07/07/2011 - 15:20:23
Processo: 026.095/2011-4 - Apensado desde 10/08/2011 - 12:44:41
Processo: 018.705/2019-7 - Apensado desde 02/10/2019 - 14:35:04

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 14/12/2016 a 01/01/2017
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 13/12/2016 a 14/12/2016
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 07/08/2009 a 13/12/2016

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 14/12/2016

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:07:28

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
ARMANDO FONTENELE DE ALBUQUERQUE
Angela Maria Barbosa Parente
Antonio Muriel de Luna Coutinho
Antonio Pedro Vasconcelos de Oliveira
Carlos Alberto de Moreira Sarmento
Carlos Alves Fernandes
Cezar Castilho Maciel
DANIELE DE LIMA MENEZES
David José de Castro Gouvêa
Denise Gomes Simões
Divaldo de Arruda Camara
ELIEZE BULHOES DE CARVALHO
EURISTENES GUIMARAES GUERRA
Edson Aires dos Anjos
Edson Campos
Eduardo de Souza Costa
Emanuel Leite Borges
Eneida Coelho Monteiro
Expedito Leite da Silva
FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ
FRANCISCO FERNANDO DE FIGUEIREDO LOPES
Fernando Fortes Melro Filho
Fernando Guimarães Rodrigues
Francisco de Assis Ramalho Além
GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO
Gabriel de Lucena Stuckert
Gerardo de Freitas Fernandes
Gustavo Adolfo Andrade de Sá
Heraldo Cosentino
Hernani Lacerda Alves
Hideraldo Luiz Caron
Hugo Sternick
ISMAR PORTELA SANTOS
JAIR SARMENTO DA SILVA
JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO
Jaqueline Costa da Silva
Jefferson Souza Carvalho
Joao Bosco Lobo
Jose Narcelio Marques Sousa
José Henrique Coelho Sadok de Sá
José Otávio Ferreira Soares
José Ribamar da Cruz Oliveira
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
José da Silva Tiago
João José dos Santos
João Silvio Cerqueira Monteiro
LAURI ALARCAO CORREIA LIMA
LOURDES BERNADETE NASCIMENTO LEITE
Lindorf de Souza Lima Carrijo
Luis Felipe de Aguilar Paulinyi
Luiz Antonio Pagot
MARCOS CESAR CRISPIM LIMA
MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO
Marcelino Augusto Santos Rosa
Marcelo Almeida Pinheiro Chagas
Marcelo Ibrahim da Fonseca Alves
Marcelo Perrupato e Silva
Marcos Ledermann
Marcus Elicio Bastos Brasil
Mauro Sergio Almeida Fatureto
Michel Dib Tachy
Miguel Mário Bianco Masella
Miguel de Souza
Márcio Simão
NILTON DE BRITTO
Nei Japur
Nilton Correa Vieira
Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
Omir Mello Ferreira
Orlando Fanaia Machado
Paulo Sérgio Oliveira Passos
Pricilla Maria Santana
RIUMAR DOS SANTOS
Raimundo Brito Facanha
Renato da Costa Usier
Ricardo Rossi Madalena
Roberto Borges Furtado da Silva
Rodrigo Antônio Ribeiro Costa
Romerito Gonçalves Valadão
Rommel Mello Cruz
Romulo do Carmo Ferreira Neto
Rui Barbosa Egual
Saulo Filinto Pontes de Souza
Sebastião Coriolano de Andrade
Sebastião Donizete de Souza
Sebastião Vitor Braga Ribeiro
Simone Couto Ferreira
TERESA VALDY RETO
Valter Casimiro Silveira
Vladimir Roberto Casa
Wilson Izidorio Cruz
Zilda Maria dos Santos Mello
luiz claudio dos santos varejão
Élio Bahia Souza

Interessados
-----

Representante legais
Pablo Alves Prado

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2022 - 15:07:28Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
13/11/2020 - 11:51:00Processo encerrado por SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/11/2020 - 10:57:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2019 - 20:16:19Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/ASS. (Assessoria da SeinfraRodoviaAviação)
02/10/2019 - 14:35:04Processo 018.705/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc.
25/06/2019 - 11:46:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
25/06/2019 - 11:45:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
25/06/2019 - 11:40:03Documento Certidão juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
12/06/2019 - 20:00:51Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
29/05/2019 - 10:36:00Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/SA. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
02/05/2019 - 11:49:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
17/04/2019 - 15:53:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
11/04/2019 - 14:06:44Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
30/05/2018 - 15:20:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Hideraldo Luiz Caron por SeinfraRodoviaAviação
16/03/2018 - 15:30:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
25/09/2017 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 0468/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
06/09/2017 - 14:59:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
05/07/2017 - 16:30:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
20/06/2017 - 16:22:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 15:47:44Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
14/04/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0106/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
11/04/2017 - 19:23:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
10/04/2017 - 13:57:49Juntada comunicação Ofício 0107/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
21/03/2017 - 18:51:49Enviado por Seses para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
21/03/2017 - 13:14:40Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
21/03/2017 - 13:14:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/03/2017 por meio do Acórdão 448/2017-PL, referente ao Recurso 018.273/2009-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/03/2017 - 14:29:44Apreciação do processo no Plenário iniciada.
14/03/2017 - 17:53:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
14/03/2017 - 17:50:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
13/03/2017 - 12:06:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/03/2017, às 14h30.
10/02/2017 - 14:54:56Enviado por SeinfraRodoviaAeroporto para providências externas na MIN-JM
10/02/2017 - 14:54:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto
10/02/2017 - 14:37:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto
08/02/2017 - 15:19:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto
06/02/2017 - 17:38:47Enviado por MIN-JM para providências externas na SeinfraRodoviaAeroporto/SA
06/02/2017 - 17:38:45Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
27/01/2017 - 16:38:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
16/12/2016 - 12:01:15Enviado por Seses para providências externas na MIN-JM
16/12/2016 - 11:59:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
14/12/2016 - 16:43:20Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-JM pelo gestor do sistema
14/12/2016 - 16:42:56Relator alterado de MIN-JM para MIN-RC pelo gestor do sistema
13/12/2016 - 17:45:42Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
13/12/2016 - 13:52:32Enviado para sorteio do relator por Seses
13/12/2016 - 12:47:09Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
13/12/2016 - 12:47:08Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
06/10/2016 - 19:31:32Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
06/10/2016 - 19:31:25Exame de mérito do recurso 018.273/2009-1/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
09/08/2016 - 17:06:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
09/08/2016 - 16:45:52Enviado para parecer do MP por Serur
09/08/2016 - 16:45:50Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.273/2009-1/R001 da Serur concluído.Instrução
28/07/2016 - 19:25:02Associados documentos à representação legal 4171/2012 por SeinfraRodovias
28/07/2016 - 19:24:06Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4172/2012 por SeinfraRodovias
28/04/2016 - 16:53:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
29/03/2016 - 15:18:03Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
21/03/2016 - 17:08:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
16/03/2016 - 15:14:20Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
15/03/2016 - 14:33:05Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
11/03/2016 - 16:07:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
29/02/2016 - 18:58:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/01/2016 - 14:50:56Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
30/12/2015 - 15:40:57Enviado por SeinfraRodovias para providências externas na SERUR/SA
30/12/2015 - 15:38:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
29/12/2015 - 20:09:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/12/2015 - 19:35:07Juntada comunicação Ofício 1078/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
28/12/2015 - 17:13:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/12/2015 - 17:13:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/12/2015 - 17:13:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/12/2015 - 17:13:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/12/2015 - 16:58:24Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
14/12/2015 - 13:10:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
11/12/2015 - 18:59:55Enviado por MIN-AN para providências externas na SeinfraRodovias/SA
11/12/2015 - 18:59:54Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
10/12/2015 - 19:13:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
09/12/2015 - 20:00:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
09/12/2015 - 16:16:32Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
09/12/2015 - 16:16:03Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
09/12/2015 - 13:16:11Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SERUR
09/12/2015 - 13:16:06Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 018.273/2009-1/R001 (por sorteio)
09/12/2015 - 13:16:03Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.273/2009-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
04/12/2015 - 15:35:56Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:53Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
04/12/2015 - 15:35:52Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
02/12/2015 - 19:38:54Enviado por SeinfraRodovias para providências externas na SERUR/SA
02/12/2015 - 19:35:55Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária recurso interposto em 27/11/2015 contra o acórdão 2723/2015-PL
01/12/2015 - 18:45:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:43Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:42Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:42Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:40Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/12/2015 - 13:16:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
30/11/2015 - 14:57:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:16Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:16Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:14Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:13Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:13Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:11Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:11Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:23:09Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:35Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:32Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:32Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:31Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:31Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:30Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:30Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:28Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:28Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:27Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:26Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:25Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:24Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:24Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:21Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:21Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:20Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:20Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:18Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:18Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:17Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
27/11/2015 - 13:19:16Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
19/11/2015 - 14:48:24Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
18/11/2015 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0982/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0981/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0980/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0979/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0978/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0977/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0976/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 0975/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0974/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0973/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 0972/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 0971/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0970/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0969/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0968/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0967/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0966/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 0965/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0964/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0963/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0962/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0961/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0960/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 0959/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 0958/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0957/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0956/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 0955/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0954/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0953/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0952/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0951/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0950/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0949/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0948/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0947/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0946/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0945/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0944/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0943/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0942/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0941/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0940/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0939/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0938/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0937/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0936/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 0935/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0934/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0933/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0932/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0931/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0929/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0928/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0927/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0926/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0925/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0924/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 0923/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0922/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0921/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0920/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0919/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0918/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0917/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 0916/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0915/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0914/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0913/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0912/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0911/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0910/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0909/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0908/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0907/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0906/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0905/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0904/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0903/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0902/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0901/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0900/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0899/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0898/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0897/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0896/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0895/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0894/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0893/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0892/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0891/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0890/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0886/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
11/11/2015 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 0884/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
10/11/2015 - 14:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
09/11/2015 - 16:34:06Juntada comunicação Ofício 0885/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
05/11/2015 - 16:13:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodovias
05/11/2015 - 16:11:43Peça No. 163 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.186.502-1) desentranhada do processo por SeinfraRodovias/SA - Motivo: Erro na juntada
05/11/2015 - 16:00:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodovias
03/11/2015 - 17:10:47Removido sobrestamento de processo
03/11/2015 - 17:10:46Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestado até a apreciação do processo TC 018.910/2009-0, conforme despacho do Ministro-Relator Raimundo Carreiro, de 8/7/2011 - Acórdão 2723/2015-TCU/Plenário, Sessão Ordinária de 28/10/2015. Item 9.1 - levantar sobrestamento do julgamento das presentes contas
29/10/2015 - 17:25:18Enviado por Seses para providências externas na SeinfraRodovias/SA
29/10/2015 - 08:47:24Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
29/10/2015 - 08:45:28Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2723/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/10/2015 - 14:28:14Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 28/10/2015
26/10/2015 - 10:51:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/10/2015, às 14h30.
20/10/2015 - 15:59:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
20/10/2015 - 13:26:34Enviado por Sesap para providências externas na MIN-RC
20/10/2015 - 13:22:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
19/10/2015 - 17:19:08Enviado por MIN-RC para providências externas na Seprot
19/10/2015 - 10:58:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/10/2015, às 14h30.
10/07/2015 - 15:46:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
11/03/2015 - 12:30:19Documento Termo juntado ao processo por MIN-RC
11/03/2015 - 12:29:41Documento Termo juntado ao processo por MIN-RC
11/03/2015 - 12:28:59Documento Termo juntado ao processo por MIN-RC
06/03/2015 - 17:49:00Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-JMO
06/03/2015 - 17:48:59Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
23/01/2015 - 12:44:25Unidade responsável técnica alterada de Rod/D4 para SeinfraRodovias/D4 por EXTINTA SecobRodovia
04/12/2014 - 16:52:37Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
04/12/2014 - 15:44:43Enviado para parecer do MP por SecobRodovia
04/12/2014 - 15:44:42Pronunciamento da SecobRodovia concluídoInstrução
09/01/2014 - 10:04:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
02/01/2014 - 18:04:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
22/01/2013 - 11:12:21Enviado por SECEX-1 para providências externas na Rodov/SA
10/01/2013 - 17:29:00Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D1 para Rodov/D4 por SECEX1/D1
07/01/2013 - 11:06:45Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4170/2012 por SECEX-1
22/03/2012 - 14:38:53Vista eletrônica autorizada por 1ª Secretaria de Controle Externo
16/03/2012 - 15:30:55Vista eletrônica solicitada por Cintia Batista Angelini Carvalho
13/03/2012 - 11:57:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
06/03/2012 - 13:37:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
02/03/2012 - 12:44:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-1
02/03/2012 - 12:32:29Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-1
14/12/2011 - 10:17:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-1
13/12/2011 - 16:17:35Enviado por Aceri para providências externas na SECEX-1/SA
13/12/2011 - 16:14:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
17/11/2011 - 18:04:45Enviado por SECEX-1 para providências externas na SMLOG
17/11/2011 - 16:55:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
17/11/2011 - 16:54:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
10/11/2011 - 18:29:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
31/10/2011 - 18:08:15Documento juntado ao processo 018.273/2009-1 por SECEX-1(ERLAINE TEODORO RAMOS)
31/10/2011 - 18:08:14Documento juntado ao processo 018.273/2009-1 por SECEX-1(ERLAINE TEODORO RAMOS)
31/10/2011 - 17:59:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
13/10/2011 - 16:55:43Enviado por Aceri para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
13/10/2011 - 16:49:29Documento Termo juntado ao processo por DEISE PEREIRA GOULART
16/09/2011 - 16:09:19Enviado por SECEX-1 para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
16/09/2011 - 15:59:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/09/2011 - 15:20:53Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
10/08/2011 - 12:44:41Processo 026.095/2011-4 foi apensado a este processo
15/07/2011 - 15:12:29Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
14/07/2011 - 14:51:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
11/07/2011 - 17:00:05Incluído motivo de sobrestamento: 005.868/2009-7 - Sobrestado até a apreciação do processo TC 018.910/2009-0, conforme despacho do Ministro-Relator Raimundo Carreiro, de 8/7/2011
11/07/2011 - 17:00:05Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado até a apreciação do processo TC 018.910/2009-0, conforme despacho do Ministro-Relator Raimundo Carreiro, de 8/7/2011. Processo sobrestante 018.910/2009-0
11/07/2011 - 16:55:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
07/07/2011 - 18:46:09Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
07/07/2011 - 15:20:23Processo 018.397/2009-9 foi apensado a este processo
01/07/2011 - 18:02:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAETANO DO NASCIMENTO
21/06/2011 - 18:08:35Aceite realizado por JOÃO BATISTA CAETANO DO NASCIMENTO
20/06/2011 - 16:59:37Enviado por SECEX-1 para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
20/06/2011 - 16:59:35Pronunciamento da SECEX-1 concluído por ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA
23/03/2011 - 12:37:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
18/03/2011 - 17:18:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
28/02/2011 - 18:51:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por FRANCISCA LUCIA CONCEICAO
02/12/2010 - 17:49:45Processo 018.397/2009-9 foi desapensado deste processo
29/10/2010 - 10:21:39Documento Diversos juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
25/10/2010 - 15:24:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
19/10/2010 - 11:23:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
15/10/2010 - 17:26:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
15/10/2010 - 13:55:37Pronunciamento da SECEX-1 concluído
13/10/2010 - 11:38:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
08/10/2010 - 13:51:15Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/10/2010 - 15:14:04
08/10/2010 - 13:51:14Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2010 - 09:53:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/09/2010 - 12:18:00
13/09/2010 - 09:49:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2010
10/09/2010 - 10:36:22Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2010 - 12:01:12
10/09/2010 - 10:36:22Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2010 - 19:20:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/09/2010 - 14:49:15
06/09/2010 - 16:54:25Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/09/2010 - 19:20:06
06/09/2010 - 16:54:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/09/2010 - 16:54:25
02/09/2010 - 18:42:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 15:30:54
14/07/2010 - 08:00:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2010
13/07/2010 - 18:33:03Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 11:01:01Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/07/2010 - 12:39:35
13/07/2010 - 11:01:00Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2010 - 14:01:34Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/07/2010 - 15:31:51
21/06/2010 - 15:27:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2010
09/06/2010 - 11:17:14Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2010 - 16:20:44Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2009 - 15:27:03Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 18:00:05Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2009 - 17:06:58Processo autuado em 07/08/2009 17:06:58
07/08/2009 - 17:06:39Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/08/2009 - 17:06:39