Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.275/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/11/2002

Assunto do processo
TCE, POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº8148/97 - FNDE


Data de autuação
27/11/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.823/2004-0 - Apensado desde 21/09/2006 - 00:00:00
Processo: 002.824/2004-8 - Apensado desde 21/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/11/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/11/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/04/2009 - 14:17:03

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Ferreira da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Cipó - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.665,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2009 - 12:31:57Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/04/2009 - 14:17:03
05/03/2004 - 10:25:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/03/2004 - 10:24:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/03/2004 - 10:22:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/03/2004 - 10:22:35Ação
Descrição: Reabertura
28/01/2004 - 10:52:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2004 - 10:47:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.108.839-5
Assunto: ENC. OF. 0036/2004 (COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN)
28/01/2004 - 10:42:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.108.838-8
Assunto: ENC. OF. 0037/2004 (COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN)
15/11/2003 - 12:32:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/2004
15/11/2003 - 10:06:10Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.071.111-9
Assunto: OFICIO Nº2171/03
04/11/2003 - 17:36:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/11/2003 - 15:25:38
28/10/2003 - 14:45:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/10/2003 - 17:22:46
28/10/2003 - 13:58:51Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2003 - 10:25:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2003 - 14:44:23
09/09/2003 - 15:53:21Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2003 - 17:45:20Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2003 - 15:47:55
23/07/2003 - 11:38:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2003 - 15:28:54
23/07/2003 - 09:50:38Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 15:17:17Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 15:51:28Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2003 - 14:41:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.810.661-3
Assunto: REFERENTE AO OF. Nº1812/02
11/12/2002 - 18:03:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2003
11/12/2002 - 14:31:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.805.224-8
Assunto: OFICIO Nº1812/02
02/12/2002 - 17:42:37Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 17:57:00Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2002 - 18:50:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/11/2002 - 18:50:36