| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 15:38:36 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/10/2021 - 16:11:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 15:31:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 13:39:41 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 26/08/2021 - 16:59:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48208/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/08/2021 - 10:33:06 | Juntada comunicação Ofício 48208/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2021 - 16:50:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/08/2021 - 17:45:13 | Processo 030.756/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2021 - 17:44:17 | Processo 030.756/2021-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 20/08/2021 - 17:42:54 | Processo 030.756/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2021 - 17:42:52 | Processo 030.698/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/08/2021 - 07:25:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2021 - 13:47:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/07/2021 - 15:23:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 30/06/2021 - 22:34:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22500/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2021 - 23:49:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22491/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:19:42 | Juntada comunicação Ofício 22500/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 10:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22493/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/06/2021 - 17:50:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22494/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 17:48:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22492/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/06/2021 - 16:51:41 | Juntada comunicação Ofício 22493/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:51:15 | Juntada comunicação Ofício 22492/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:36:56 | Juntada comunicação Ofício 22494/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2021 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 22491/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2021 - 16:43:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 11:57:49 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/05/2021 - 11:57:43 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 7281/2021-1C | |
| 27/04/2021 - 15:02:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/04/2021 - 19:00:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/04/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:23:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:23:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 28/02/2020 - 17:36:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 28/02/2020 - 17:36:34 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/04/2019 - 11:10:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 27/04/2019 - 12:21:21 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/04/2019 - 12:21:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/04/2019 - 20:34:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2019 - 16:58:22 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2019 - 20:04:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1226/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/12/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1226/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/07/2018 - 08:52:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/07/2018 - 21:16:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/07/2018 - 21:56:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2018 - 14:29:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2018 - 14:28:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2018 - 14:27:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2018 - 14:27:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/06/2018 - 14:23:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
