Data/Hora |
Histórico |
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25/10/2023 - 15:11:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2023 - 15:11:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
20/11/2021 - 15:38:43 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/10/2021 - 16:27:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 16:24:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 15:35:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/09/2021 - 13:40:24 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
31/08/2021 - 13:07:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48305/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
31/08/2021 - 09:56:42 | Juntada comunicação Ofício 48305/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 14:47:19 | Processo 025.356/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
12/07/2021 - 17:47:42 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2021 - 15:12:13 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/06/2021 - 08:55:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/05/2021 - 23:01:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7094/2021-TCU/Seproc. | |
27/05/2021 - 23:00:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7097/2021-TCU/Seproc. | |
24/05/2021 - 10:25:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25955/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
23/05/2021 - 11:04:13 | Juntada comunicação Ofício 25955/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2021 - 13:57:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23897/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
20/05/2021 - 10:19:31 | Juntada comunicação Ofício 23897/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2021 - 13:11:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23896/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
14/05/2021 - 09:37:28 | Juntada comunicação Ofício 23896/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2021 - 06:07:22 | Juntada comunicação Ofício 7097/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2021 - 06:06:18 | Juntada comunicação Ofício 7094/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 16:06:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7099/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 13:12:40 | Juntada comunicação Ofício 7099/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 10:25:16 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:12:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
03/12/2020 - 17:20:30 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/12/2020 - 17:20:28 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13899/2020-2C | |
01/12/2020 - 10:40:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
26/11/2020 - 19:50:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2020, às 10h30. | |
29/04/2020 - 14:12:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
29/04/2020 - 14:12:14 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
02/12/2019 - 16:04:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
02/12/2019 - 15:33:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
02/12/2019 - 15:33:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
29/11/2019 - 18:58:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/11/2019 - 06:36:40 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço da Prefeitura) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2019 - 13:57:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2019 - 13:50:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5864/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/10/2019 - 17:14:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
01/10/2019 - 12:49:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3076/2019-TCU/Seproc. | |
04/09/2019 - 14:30:56 | Juntada comunicação Ofício 3076/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2019 - 17:29:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5835/2019-TCU/Secex-TCE. | |
06/08/2019 - 12:00:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5863/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/08/2019 - 11:37:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5864/2019-TCU/Secex-TCE. | |
23/07/2019 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 5864/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/07/2019 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 5835/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/07/2019 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 5863/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/07/2019 - 12:17:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2019 - 11:19:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/06/2019 - 12:15:22 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo Débito - Município (com juros)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2019 - 12:14:19 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo Débito - Município (sem juros)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2019 - 12:13:30 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo Débito - José Rodrigues Gomes (cj)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2019 - 12:12:00 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo Débito - José Rodrigues Gomes (sj)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/05/2019 - 16:59:25 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/04/2019 - 17:32:04 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AL para SecexTCE por Sec-AL | |
29/03/2019 - 12:49:23 | Processo enviado de Sec-AL para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
29/03/2019 - 12:45:37 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL/D para Secex-TCE por Sec-AL | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
25/01/2016 - 19:56:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL | |
25/01/2016 - 19:56:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL | |
25/01/2016 - 19:56:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL | |
18/01/2016 - 23:00:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
13/01/2016 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0008/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
07/01/2016 - 15:32:35 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
03/08/2015 - 18:28:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL | |