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Processo: 018.328/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 09/07/2008

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Data de autuação
09/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:36

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Responsáveis
Adiomar Roberto Veronese
Alberto Pereira Góes
Alfeu Adelino Dantas Junior
Ana Célia Melo Brazão do Nascimento
Antônio Carlos da Silva Farias
Benedito Vitor Rabelo
Emanuel Silva Pereira
Evandro Bessa de Lima Filho
GEORGE WAGNER PINTO DE ALMEIDA
Genézio Cardoso do Nascimento
Georgett Motta Cavalcante
Gilberto Semblano Oliveira
Ivanduy Agno Silva Bezerra
JOAO ALBERTO DE SOUZA
JORGE CUAUHTEMOC FERNANDEZ RINCON
Jaime Domingues Nunes
Jonas Neiva de Abreu
Jose Carlos Tavares Carvalho
Josevaldo Bandeira Feitosa
José Alberto Tostes
José Alcolumbre
José Carlos Vasconcelos
João Carlos Calage Alvarenga
Ladislao Pedroso Monte
Lindalva Martins Mendes
Luiz Iraçu Guimaraes Colares
Marilene Cardoso do Nascimento
Mário Nilton Noronha Faria E Souza
Paulo Afonso Moura Mendes
Paulo Roberto Penha Tavares
Pedro Paulo Pantoja Creão
Raimundo Nonato Frota Filho
Raimundo Reis Nobre
Roberto Luiz Chaves de Souza
Rosemary Fabião de Araújo
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2011 - 19:24:05Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
21/03/2011 - 15:50:19Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
15/02/2011 - 11:20:27Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
25/05/2009 - 08:29:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/05/2009 - 12:26:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.074.952-1
Assunto: -----
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
19/05/2009 - 12:26:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.075.018-3
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Amapá
14/05/2009 - 14:48:44Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.979.353-5
Assunto: -----
06/05/2009 - 13:43:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/05/2009
07/04/2009 - 19:31:09Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:07:09Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.311-5
Assunto: Acórdão Nº 1356/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
07/04/2009 - 16:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2009 - 14:04:11
05/03/2009 - 11:26:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/03/2009 - 12:17:23
05/03/2009 - 11:18:05Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 16:48:52Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/03/2009 - 17:48:34
27/02/2009 - 10:06:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/03/2009 - 15:38:02
19/02/2009 - 14:17:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2009 - 16:18:38
19/02/2009 - 10:44:20Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 15:55:36Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2008 - 17:42:48Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.930.838-8
Assunto: REQUERIMENTO DE VISTA E CÓPIA
11/12/2008 - 12:42:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.922.904-1
Assunto: -----
Destinatário: João Carlos Calage Alvarenga
11/12/2008 - 12:42:32Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.922.963-8
Assunto: -----
Destinatário: GEORGE WAGNER PINTO DE ALMEIDA
11/12/2008 - 11:20:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2009
03/12/2008 - 17:23:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/12/2008 - 14:40:58
03/12/2008 - 16:43:41Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.913.160-3
Assunto: -----
03/12/2008 - 16:30:25Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2008 - 16:35:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.893.877-7
Assunto: -----
21/11/2008 - 19:00:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/11/2008 - 15:16:27
21/11/2008 - 16:58:54Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 10:31:20Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 15:59:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.988.393-2
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2007 SEBRAE/AP - PROCESSO N. 00204.000012/2008-11
09/07/2008 - 15:52:42Processo autuado em 09/07/2008 15:52:42
09/07/2008 - 15:52:31Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2008 - 15:52:31