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Processo: 001.833/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO N. 263/2004, PROCESSO ORIGINÁRIO N. 71000.008554/2007-88 - PROGRAMA SENTINELA

Data de autuação
26/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 038.622/2012-2 - Apensado desde 29/01/2013 - 17:05:49

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 01/06/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 04/05/2009 a 01/06/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 26/01/2009 a 04/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/10/2014 - 13:20:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Manoel José da Silva
Tadeu Marcelo Novais Torres

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 131.425,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2015 - 14:30:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SECEX-PE por SECEX-GO
30/10/2014 - 13:20:07Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
26/04/2013 - 12:39:24Processo encerrado.Despacho de expediente
26/04/2013 - 11:36:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
24/04/2013 - 17:39:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
05/04/2013 - 13:21:38Expedida a comunicação Ofício 0283/2013 por unidade SECEX-GO
04/04/2013 - 11:11:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
04/04/2013 - 11:06:12Peça No. 28 do tipo Termo (doc 49.230.814-1) desentranhada do processo por SEC-GO/SA - Motivo: Erro na juntada
06/02/2013 - 12:00:16Enviado por SECEX-PE para providências externas na SEC-GO/SA
05/02/2013 - 17:14:52Enviado por SECEX-PB para providências externas na SEC-PE/SA
01/02/2013 - 18:06:44Enviado por SECEX-GO para providências externas na SEC-PB/SA
29/01/2013 - 17:05:49Processo 038.622/2012-2 foi apensado a este processo
04/10/2012 - 14:48:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
20/09/2012 - 16:58:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
20/09/2012 - 11:17:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
20/09/2012 - 11:13:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
06/09/2012 - 18:07:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
06/09/2012 - 18:07:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
31/08/2012 - 14:54:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
31/08/2012 - 14:54:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
31/08/2012 - 14:54:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
31/08/2012 - 14:54:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
27/08/2012 - 19:37:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
27/06/2012 - 18:46:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 4446/2012-2C
08/06/2012 - 09:02:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-RC
25/01/2012 - 13:39:53Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-RC
25/01/2012 - 13:39:52Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-RC
06/10/2011 - 14:30:56Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
05/10/2011 - 14:08:46Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 12:37:25Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
02/03/2011 - 08:53:07Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/03/2011 - 08:53:05Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
11/02/2011 - 11:38:01Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
11/02/2011 - 10:22:31Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
11/02/2011 - 10:17:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
10/02/2011 - 16:39:41Aceite realizado por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA
10/02/2011 - 16:14:26Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
10/02/2011 - 15:52:38Enviado por PROC-JMO para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
09/02/2011 - 10:41:30Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
07/02/2011 - 15:48:33Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/02/2011 - 12:01:03Pronunciamento da SERUR concluído
26/07/2010 - 14:41:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2010
22/06/2010 - 12:40:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/06/2010 - 09:02:47
22/06/2010 - 12:40:03Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 14:06:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/06/2010 - 16:47:32
02/06/2010 - 14:06:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2010 - 14:06:32
31/05/2010 - 07:50:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/05/2010 - 17:23:23
25/05/2010 - 15:09:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/05/2010 - 07:39:54
12/04/2010 - 07:41:21Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2010
08/04/2010 - 15:54:35Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/04/2010 - 10:02:06
06/04/2010 - 18:10:33Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 18:10:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/04/2010 - 15:54:35
09/02/2010 - 17:11:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2010 - 10:12:44
29/01/2010 - 15:22:18Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/01/2010 - 18:47:10
27/01/2010 - 14:53:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2010 - 14:59:29
14/08/2009 - 15:48:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/2009
16/07/2009 - 10:39:24Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 14:33:10Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2009 - 16:23:08Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/05/2009 - 16:09:55
26/01/2009 - 11:42:43Processo autuado em 26/01/2009 11:42:43
26/01/2009 - 11:42:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2009 - 11:42:36