Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.331/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2015

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO nº 1823/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur E O MUNICÍPIO DE VILA BOA - GO.

Data de autuação
04/08/2015 - 09:55:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.586/2020-8 - Apensado desde 07/10/2020 - 17:09:52

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/08/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/11/2020 - 15:22:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vila Boa - GO

Responsáveis
Waldir Gualberto de Brito

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 202.022,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2022 - 22:40:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PRDespacho de expediente
01/12/2020 - 17:19:48Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
23/11/2020 - 15:21:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
17/11/2020 - 11:14:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 62301/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
16/11/2020 - 16:48:59Juntada comunicação Ofício 62301/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2020 - 17:09:52Processo 029.586/2020-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
07/10/2020 - 17:07:10Desapensado do processo 029.586/2020-8
21/09/2020 - 14:33:28Apensado ao processo 029.586/2020-8 por Seproc.
27/08/2020 - 16:54:34Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
27/08/2020 - 16:53:18Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
27/08/2020 - 16:17:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS
26/08/2020 - 14:26:04Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
25/08/2020 - 17:31:24Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
25/08/2020 - 17:30:14Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
18/08/2020 - 20:48:03Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
15/07/2020 - 15:14:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 31508/2020-TCU/Seproc.
15/07/2020 - 13:06:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 31510/2020-TCU/Seproc.
01/07/2020 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 31510/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2020 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 31508/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2020 - 21:46:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
08/06/2020 - 19:35:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23655/2020-TCU/Seproc.
01/06/2020 - 12:26:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23656/2020-TCU/Seproc.
01/06/2020 - 12:21:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 23663/2020-TCU/Seproc.
25/05/2020 - 19:51:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 23667/2020-TCU/Seproc.
25/05/2020 - 06:10:40Juntada comunicação Ofício 23655/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 06:10:34Juntada comunicação Ofício 23656/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/05/2020 - 06:09:41Juntada comunicação Ofício 23663/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/05/2020 - 16:56:57Juntada comunicação Ofício 23667/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/05/2020 - 09:45:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 23664/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
22/05/2020 - 09:44:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 23665/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
21/05/2020 - 14:28:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 23666/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de Departamento de Polícia Federal
21/05/2020 - 10:22:55Juntada comunicação Ofício 23666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2020 - 10:22:51Juntada comunicação Ofício 23665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2020 - 10:22:47Juntada comunicação Ofício 23664/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2020 - 16:14:04Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/05/2020 - 09:32:58Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/05/2020 - 09:32:55Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/05/2020 por meio do Acórdão 5151/2020-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/05/2020 - 15:08:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/05/2020 - 19:02:55Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/05/2020, às 15h.
12/02/2020 - 20:57:42Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
12/02/2020 - 20:57:26Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/02/2020 - 10:47:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/02/2020 - 20:14:19Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
03/02/2020 - 20:14:18Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
30/01/2020 - 22:39:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2020 - 11:06:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
30/09/2019 - 16:50:20Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/09/2019 - 12:36:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2625/2019-TCU/Seproc.
04/09/2019 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 2625/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/07/2019 - 18:56:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4281/2019-TCU/Secex-TCE.
09/07/2019 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 4281/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
12/04/2019 - 18:50:26Unidade responsável técnica alterada de Sec-PR para SecexTCE por Sec-PR
01/04/2019 - 12:49:44Processo enviado de Sec-PR para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/03/2019 - 10:48:24Pronunciamento da Sec-PR concluído
12/03/2019 - 16:12:07Processo enviado de MIN-AN para Sec-PR/Secex-PR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PR)
12/03/2019 - 16:12:07Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
23/11/2018 - 19:25:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
23/11/2018 - 19:25:07Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/11/2018 - 12:33:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/11/2018 - 11:40:27Enviado para parecer do MP por SECEX-PR
08/11/2018 - 11:40:26Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
24/01/2017 - 13:37:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
10/01/2017 - 10:28:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
04/01/2017 - 12:32:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
30/12/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1469/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
08/12/2016 - 18:24:48Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PR/SA
08/12/2016 - 18:24:47Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
04/08/2016 - 13:56:44Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
04/08/2016 - 13:56:42Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
20/07/2016 - 17:28:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
20/07/2016 - 17:26:25Enviado para parecer do MP por SECEX-PR
20/07/2016 - 17:26:24Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
08/06/2016 - 15:38:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
08/06/2016 - 15:30:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PR para Secex-PR/D2 por SECEX-PR
23/05/2016 - 14:41:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
20/05/2016 - 16:06:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
13/05/2016 - 06:06:00Juntada comunicação Ofício 0494/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
13/05/2016 - 06:04:42Juntada comunicação Ofício 0493/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
09/05/2016 - 16:35:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
09/05/2016 - 16:30:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
09/05/2016 - 16:26:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
09/05/2016 - 15:51:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
09/05/2016 - 15:02:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
28/04/2016 - 06:04:05Juntada comunicação Ofício 0430/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
20/04/2016 - 15:13:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
14/04/2016 - 17:01:29Pronunciamento da SECEX-PR concluído
14/04/2016 - 16:42:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PR
03/02/2016 - 09:46:04Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para SECEX-PR por SECEX-GO
10/11/2015 - 15:53:33Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PR/SA
04/08/2015 - 17:18:54Enviado por SECEX-GO para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
04/08/2015 - 09:59:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO