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Processo: 018.333/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/07/2008

Assunto do processo
Representação - Relatório de Ação de Controle CGU nº 00214.000123/2006-39, realizadas no Município de Araruna/PB - Procedência: CGU/PR.


Data de autuação
09/07/2008 - 16:12:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.311/2011-5 - Apensado desde 18/06/2013 - 12:24:34
Processo: 011.291/2013-3 - Apensado desde 03/01/2014 - 13:05:01
Processo: 004.057/2011-2 - Apensado desde 04/03/2013 - 10:57:47
Processo: 011.292/2013-0 - Apensado desde 03/01/2014 - 13:06:08

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/07/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 04/11/2010 a 28/07/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 20/08/2009 a 04/11/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 09/07/2008 a 20/08/2009

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/10/2012
R002 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/10/2012
R003 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/10/2012
R004 - Pedido de reexame - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/10/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/03/2015 - 15:14:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Responsáveis
ANTÔNIO ALVES SIMÕES FILHO
Availdo Luís de Alcântara Azevedo
Benjamin Gomes Maranhão Neto
CONSTRUTORA COSTA LTDA
CONSTRUTORA GLOBO LTDA
CSM CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
JOSÉ WELLIGTON DE ALCÂNTARA AZEVEDO
MARIA HELENA BRITO MOREIRA
MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA
Maura Targino Moreira
Ronaldo Targino Moreira
UBIRATAN BATISTA DA SILVA

Interessados
Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba
Controladoria-Geral da União
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Representante legais
Antônio Jansem Targino de Sousa
FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Marcos Antonio Alves de Sousa
Roberto Leonardo da Silva Ramos
Walter de Agra Júnior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2014 - 15:18:08Apensado ao processo 004.047/2011-7
25/02/2014 - 12:18:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2014 - 14:24:26Pronunciamento da SECEX-PB concluído
03/01/2014 - 13:06:08Processo 011.292/2013-0 foi apensado a este processo
03/01/2014 - 13:05:01Processo 011.291/2013-3 foi apensado a este processo
08/08/2013 - 15:16:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2013 - 12:24:34Processo 013.311/2011-5 foi apensado a este processo
28/05/2013 - 13:31:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/04/2013 - 12:10:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/04/2013 - 15:56:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/04/2013 - 13:26:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
07/03/2013 - 11:22:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/03/2013 - 10:57:47Processo 004.057/2011-2 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 16:55:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/02/2013 - 15:37:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/02/2013 - 15:35:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/02/2013 - 15:35:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/02/2013 - 10:19:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/01/2013 - 16:22:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/01/2013 - 11:29:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/01/2013 - 18:28:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/01/2013 - 09:28:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/01/2013 - 11:17:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/01/2013 - 11:16:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/01/2013 - 11:20:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/01/2013 - 11:18:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/12/2012 - 13:13:15Expedida a comunicação Ofício 1606/2012 por unidade SECEX-PB
28/12/2012 - 13:13:09Expedida a comunicação Ofício 1605/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:54:13Expedida a comunicação Ofício 1604/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:54:10Expedida a comunicação Ofício 1603/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:47:44Expedida a comunicação Ofício 1602/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:42:40Expedida a comunicação Ofício 1601/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:23:54Expedida a comunicação Ofício 1600/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:23:54Expedida a comunicação Ofício 1599/2012 por unidade SECEX-PB
27/12/2012 - 17:23:48Expedida a comunicação Ofício 1598/2012 por unidade SECEX-PB
26/12/2012 - 15:58:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/12/2012 - 15:58:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/12/2012 - 13:16:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/12/2012 - 14:57:17Cadastrada representação legal 14810/2012 por SECEX-PB
19/12/2012 - 14:55:58Cadastrada representação legal 14809/2012 por SECEX-PB
19/12/2012 - 14:52:23Cadastrada representação legal 14808/2012 por SECEX-PB
19/12/2012 - 14:47:51Cadastrada representação legal 14807/2012 por SECEX-PB
13/11/2012 - 14:59:26Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
12/11/2012 - 16:03:05Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
12/11/2012 - 16:02:58Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 08/11/2012 por meio do Acórdão 3014/2012-PL, referente aos Recursos 018.333/2008-3/R004, 018.333/2008-3/R001, 018.333/2008-3/R002 e 018.333/2008-3/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/10/2012 - 09:51:42Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
18/10/2012 - 09:51:39Pronunciamento da SERUR concluído
16/10/2012 - 17:17:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
16/10/2012 - 09:23:50Enviado por SERUR para providências externas na MIN-WAR
15/10/2012 - 14:54:13Relator do recurso R003 alterado de MIN-AA para MIN-WAR pelo gestor do sistema
15/10/2012 - 14:54:09Relator do recurso R002 alterado de MIN-AA para MIN-WAR pelo gestor do sistema
15/10/2012 - 14:54:06Relator do recurso R001 alterado de MIN-AA para MIN-WAR pelo gestor do sistema
15/10/2012 - 14:54:00Relator do recurso R004 alterado de MIN-AA para MIN-WAR pelo gestor do sistema
15/10/2012 - 11:32:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
15/10/2012 - 10:55:13Peça No. 31 do tipo Termo de sorteio de relator (doc 49.260.270-6) desentranhada do processo por SERUR/SA - Motivo: Erro na juntada
11/10/2012 - 15:11:11Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
10/10/2012 - 10:42:23Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
10/10/2012 - 10:42:18Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 018.333/2008-3/R004, 018.333/2008-3/R001, 018.333/2008-3/R002, 018.333/2008-3/R003 (por sorteio)
10/10/2012 - 10:42:11Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 018.333/2008-3/R003, 018.333/2008-3/R004, 018.333/2008-3/R001, 018.333/2008-3/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
20/08/2012 - 12:56:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR
29/03/2012 - 09:54:25Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA
29/03/2012 - 09:51:09Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 17/03/2011 contra o acórdão 92/2011-PL
29/03/2012 - 09:46:24Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 15/03/2011 contra o acórdão 92/2011-PL
29/03/2012 - 09:44:23Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 14/04/2011 contra o acórdão 92/2011-PL
29/03/2012 - 09:40:49Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 10/03/2011 contra o acórdão 92/2011-PL
28/03/2012 - 15:51:16Enviado por SERUR para providências externas na SEC-PB/SA
28/03/2012 - 14:07:32Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA
28/03/2012 - 14:05:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
12/03/2012 - 17:59:11Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
08/03/2012 - 12:11:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR
06/03/2012 - 17:02:07Pronunciamento da SERUR concluído
19/10/2011 - 18:03:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
11/10/2011 - 14:50:55Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
11/10/2011 - 14:50:55Documento Procuração juntado ao processo por DELVAN FERREIRA TAVARES
26/09/2011 - 09:06:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
15/08/2011 - 14:33:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 14:33:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 13:05:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/08/2011 - 18:12:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/08/2011 - 10:22:12Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
28/07/2011 - 17:02:55Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
27/07/2011 - 16:02:20Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
18/07/2011 - 10:16:57Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/07/2011 - 14:46:28Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/07/2011 - 14:45:23Documento juntado ao processo 018.333/2008-3 por SECEX-PB(MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA)
08/07/2011 - 13:45:52Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
08/07/2011 - 13:00:35Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
29/06/2011 - 16:31:33Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
07/06/2011 - 15:13:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
26/05/2011 - 18:41:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/05/2011 - 18:40:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/05/2011 - 11:44:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/05/2011 - 11:43:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/05/2011 - 15:15:34Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
03/05/2011 - 16:07:50Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/05/2011 - 16:05:37Documento Termo juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/05/2011 - 15:56:33Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/05/2011 - 14:49:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
28/04/2011 - 15:35:01Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
28/04/2011 - 15:24:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
11/04/2011 - 10:25:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/03/2011 - 13:19:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
21/03/2011 - 15:51:48Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:05:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:04:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:04:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:03:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:03:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/03/2011 - 07:02:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/03/2011 - 14:44:53Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/03/2011 - 09:00:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
16/03/2011 - 12:49:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 13:10:49Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 13:10:31Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 12:59:54Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 10:24:45Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/03/2011 - 10:14:20Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/03/2011 - 10:36:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
14/03/2011 - 10:32:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
14/03/2011 - 10:25:08Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
11/03/2011 - 10:32:01Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/03/2011 - 10:08:28Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/03/2011 - 16:32:30Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/03/2011 - 12:32:24Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
10/03/2011 - 12:32:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
03/03/2011 - 15:40:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/03/2011 - 15:39:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/03/2011 - 15:39:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/03/2011 - 15:38:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
02/03/2011 - 10:16:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
01/03/2011 - 10:15:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
01/03/2011 - 10:15:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/02/2011 - 15:33:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/02/2011 - 18:42:25Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
09/02/2011 - 12:13:42Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
08/02/2011 - 15:41:00Pronunciamento da SECEX-PB concluído
02/02/2011 - 18:57:48Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
01/02/2011 - 14:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/01/2011 - 19:24:47Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 19:22:51Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
27/01/2011 - 18:00:41Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 18:00:40Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 26/01/2011 por meio do Acórdão 92/2011-PL
22/12/2010 - 14:09:52Aceite realizado por SERGIO BORGES
15/12/2010 - 12:29:36Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
14/12/2010 - 16:52:51Pronunciamento da SECEX-PB concluído
02/12/2010 - 13:56:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
01/12/2010 - 14:30:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
23/11/2010 - 08:41:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
04/11/2010 - 15:37:18Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
04/11/2010 - 12:00:18Pronunciamento da SECEX-PB concluído
03/11/2010 - 14:50:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/10/2010 - 12:53:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2010 - 17:09:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/10/2010 - 17:07:06Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
07/10/2010 - 16:12:40Pronunciamento da SECEX-PB concluído
06/10/2010 - 17:30:06Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
06/10/2010 - 13:16:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
06/10/2010 - 13:14:16Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
28/09/2010 - 08:59:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/09/2010 - 08:59:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/09/2010 - 11:01:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
22/09/2010 - 11:50:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/09/2010 - 11:47:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/08/2010 - 11:06:44Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2010 - 12:28:31Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2009 - 09:40:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/01/2010
16/09/2009 - 18:51:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/09/2009 - 17:20:56
15/09/2009 - 18:52:47Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 11:34:04Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2009 - 18:51:13
08/09/2009 - 11:34:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2009 - 11:34:04
19/08/2009 - 08:41:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/08/2009 - 16:41:21
17/08/2009 - 13:40:18Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 13:17:26Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 19:59:43Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 16:12:40Processo autuado em 09/07/2008 16:12:40
09/07/2008 - 16:12:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2008 - 16:12:16