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Processo: 018.333/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/08/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO PGE 50/2003-DNOCS

Data de autuação
10/08/2009 - 11:12:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.137/2010-1 - Apensado desde 24/08/2010 - 10:54:53
Processo: 017.138/2010-8 - Apensado desde 24/08/2010 - 10:58:07

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 15:57:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 715.039,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2010 - 12:36:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
10/12/2010 - 18:27:49Processo encerrado.Despacho de expediente
18/10/2010 - 18:10:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/10/2010 - 12:22:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
29/09/2010 - 12:47:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.088.713-8
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto
29/09/2010 - 12:47:38Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 45.088.770-1
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
30/06/2010 - 18:03:24Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.835.886-2
Assunto: -----
25/06/2010 - 14:39:20Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/09/2010
23/06/2010 - 17:12:09Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.832.937-4
Assunto: -----
23/06/2010 - 17:11:29Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.832.030-2
Assunto: -----
23/06/2010 - 16:09:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/06/2010 - 16:07:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2010 - 14:54:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.419.282-8
Assunto: -----
19/05/2010 - 12:46:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.747.572-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
19/05/2010 - 12:46:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.747.520-1
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
19/05/2010 - 12:46:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.747.439-6
Assunto: -----
Destinatário: JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA
19/05/2010 - 12:45:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/06/2010
12/05/2010 - 13:08:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/05/2010 - 13:16:28
11/05/2010 - 20:01:05Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2010 - 20:01:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/05/2010 - 13:06:37
11/05/2010 - 20:01:04Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.679.199-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
11/05/2010 - 20:01:04Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.679.211-8
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
11/05/2010 - 20:01:04Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.679.212-5
Assunto: Acórdão Nº 2029/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
15/03/2010 - 11:16:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/03/2010 - 15:53:46
15/03/2010 - 11:16:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2010 - 11:16:27
04/03/2010 - 11:04:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/2010 - 14:45:04
18/11/2009 - 13:26:47Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 15:56:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.318.024-6
Assunto: -----
Destinatário: JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA
25/09/2009 - 13:58:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2009
22/09/2009 - 16:57:30Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 16:56:12Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 18:26:59Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 18:27:34Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 13:15:04Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.136.126-5
Assunto: TCE
10/08/2009 - 11:12:10Processo autuado em 10/08/2009 11:12:10
10/08/2009 - 11:12:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2009 - 11:12:06