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Processo: 018.333/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2015

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE O CONVÊNIO nº 1273/2009 CELEBRADO ENTRE O MTur EO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA - GO.

Data de autuação
04/08/2015 - 10:05:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.135/2017-0 - Apensado desde 23/03/2018 - 12:56:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/08/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 20/06/2018 - 17:20:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Piracanjuba - GO

Responsáveis
Ricardo de Pina Cabral

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 508.229,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2018 - 15:49:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
13/04/2018 - 13:31:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
28/03/2018 - 16:01:56Juntada comunicação Ofício 0667/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
23/03/2018 - 12:56:55Processo 034.135/2017-0 foi apensado a este processo
23/11/2017 - 17:24:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/11/2017 - 12:52:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
10/11/2017 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 3504/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/11/2017 - 08:25:24Juntada comunicação Ofício 3503/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
07/11/2017 - 15:47:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
07/11/2017 - 12:08:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
01/11/2017 - 16:52:41Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
01/11/2017 - 15:16:20Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
01/11/2017 - 15:16:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2017 por meio do Acórdão 9544/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/10/2017 - 16:09:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/10/2017 - 10:36:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2017, às 16h.
04/10/2017 - 11:39:59Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
04/10/2017 - 11:39:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/10/2017 - 11:00:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
29/09/2017 - 19:16:56Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
29/09/2017 - 19:16:54Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
14/09/2017 - 10:28:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
06/09/2017 - 11:53:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/09/2017 - 11:53:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
23/08/2017 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 2492/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
23/08/2017 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 2491/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/08/2017 - 12:05:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/08/2017 - 12:05:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/08/2017 - 11:43:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/08/2017 - 11:42:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
16/08/2017 - 11:36:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
16/08/2017 - 11:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
15/08/2017 - 16:14:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/08/2017 - 17:02:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
27/07/2017 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 2240/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
27/07/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 2239/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
20/07/2017 - 12:32:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
14/02/2017 - 16:44:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/02/2017 - 16:44:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/02/2017 - 14:38:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
14/02/2017 - 14:38:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/01/2017 - 12:48:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/01/2017 - 12:48:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/01/2017 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0029/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/01/2017 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0028/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
09/01/2017 - 19:22:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
16/12/2016 - 15:36:57Juntada comunicação Ofício 4015/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/12/2016 - 15:30:57Juntada comunicação Ofício 4065/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/12/2016 - 13:25:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/12/2016 - 12:10:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
13/12/2016 - 12:06:57Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 56.729.589-5) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
13/12/2016 - 11:45:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
08/12/2016 - 17:32:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/12/2016 - 17:25:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
16/11/2016 - 08:18:07Juntada comunicação Ofício 3549/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/11/2016 - 08:16:37Juntada comunicação Ofício 3550/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
14/11/2016 - 14:00:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
11/11/2016 - 19:15:42Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
06/09/2016 - 12:04:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
02/02/2016 - 16:56:41Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/D2 para Secex-RJ/DiLog por SECEX-RJ
13/11/2015 - 17:10:23Enviado por SECEX-GO para providências externas na Secex-RJ/SAProc
13/11/2015 - 16:58:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
13/11/2015 - 14:57:27Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Secex-GO/SA
11/11/2015 - 12:01:28Enviado por SECEX-GO para providências externas na Secex-RJ/SAProc
11/11/2015 - 11:38:54Pronunciamento da SECEX-GO concluído
10/11/2015 - 16:06:43Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Secex-GO/SA
10/11/2015 - 15:27:14Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RJ/SAProc
04/08/2015 - 17:18:54Enviado por SECEX-GO para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
04/08/2015 - 10:08:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
04/08/2015 - 10:08:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO