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Processo: 018.335/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/11/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA - CE - OF-1441/02-PRDC-PRCE


Data de autuação
29/11/2002 - 15:39:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 20/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 20/04/2011
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 07/11/2002 a 20/04/2011

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/10/2010 - 08:50:39

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Antônio Luciano Lobo de Mesquita
Jose Francisco dos Santos Rufino
Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:24:17Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/10/2010 - 08:50:39
03/11/2004 - 15:25:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2004 - 13:55:24Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/10/2004 - 13:53:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.228.501-4
Assunto: OFÍCIO 955/2004
08/10/2004 - 13:52:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.228.499-4
Assunto: OFÍCIO 954/2004
01/10/2004 - 10:43:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2004 - 16:36:59
29/09/2004 - 09:36:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2004 - 09:36:56
28/09/2004 - 11:24:39Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2003 - 14:13:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2003 - 16:24:57
29/09/2003 - 12:00:34Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2003 - 15:29:42Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 15:11:49Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2003 - 15:27:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.787.889-4
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1177/2002-SECEX/CE.
30/01/2003 - 16:14:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.819.639-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1175/2002.
29/01/2003 - 14:36:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.818.620-2
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1178/2002 - SECEX-CE.
17/12/2002 - 16:12:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.787.846-7
Assunto: OFÍCIO 78/2002 ATENDENDO AO 0FÍCIO 1175/2002-SECEX-CE
04/12/2002 - 19:15:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.802.142-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 1177/2002 - 2ª DT
04/12/2002 - 19:08:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.802.140-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 1178/2002 - 2ª DT
04/12/2002 - 19:01:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.802.139-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 1176/2002 - 2ª DT
04/12/2002 - 18:58:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.802.138-1
Assunto: - OFICIO Nº 1175/2002 - 2ª DT
04/12/2002 - 17:56:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2003
27/11/2002 - 10:51:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/11/2002 - 15:47:32
07/11/2002 - 14:00:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 13/11/2002 - 10:49:49
07/11/2002 - 13:52:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/11/2002 - 13:52:11