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Processo: 018.335/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/08/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VÁZEA ALEFRE - CE, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO PGE 38/2002-DNOCS - PR-59400.005512/2006-04 MIN

Data de autuação
10/08/2009 - 11:30:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.448/2011-0 - Apensado desde 09/03/2012 - 15:26:46
Processo: 034.447/2011-3 - Apensado desde 09/03/2012 - 15:25:09

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/06/2010
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 10/08/2009 a 15/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:51:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 228.888,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2013 - 16:51:00Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
13/04/2012 - 16:15:32Processo encerrado.Despacho de expediente
13/04/2012 - 15:32:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/04/2012 - 17:52:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/04/2012 - 14:54:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2012 - 15:26:46Processo 034.448/2011-0 foi apensado a este processo
09/03/2012 - 15:25:09Processo 034.447/2011-3 foi apensado a este processo
10/11/2011 - 17:29:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2011 - 17:50:16Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
01/11/2011 - 17:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA
01/11/2011 - 17:23:06Documento Termo juntado ao processo por FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA
20/10/2011 - 13:47:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
22/09/2011 - 18:32:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/09/2011 - 14:31:38Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7278/2011-2C
21/03/2011 - 14:18:23Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
17/03/2011 - 16:51:14Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
17/03/2011 - 16:51:14Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/01/2011 - 15:23:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/01/2011 - 13:23:59Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
20/01/2011 - 17:36:37Pronunciamento da SERUR concluído
22/06/2010 - 18:24:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/06/2010 - 16:55:26
21/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2010 - 08:49:21Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/06/2010 - 11:50:35
16/06/2010 - 08:49:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2010 - 08:49:20
14/06/2010 - 08:10:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/06/2010 - 19:23:02
04/06/2010 - 15:46:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/06/2010 - 08:31:09
27/04/2010 - 11:41:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/06/2010
15/04/2010 - 16:59:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/04/2010 - 17:26:36
13/04/2010 - 17:25:02Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2010 - 17:24:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/04/2010 - 16:59:02
24/03/2010 - 13:11:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2010 - 14:39:35
24/03/2010 - 13:11:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2010 - 13:11:42
11/02/2010 - 15:12:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/02/2010 - 14:16:22
20/11/2009 - 16:16:58Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2009 - 14:02:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/11/2009
22/09/2009 - 17:01:50Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 16:59:07Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 17:18:41Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 11:30:16Processo autuado em 10/08/2009 11:30:16
10/08/2009 - 11:30:12Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2009 - 11:30:12