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Processo: 018.336/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/07/2006

Assunto do processo
OF-1921-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
16/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/02/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 12/07/2006 a 12/02/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:37:45

Unidade jurisdicionada
CDC - Companhia Docas do Ceará

Responsáveis
Carlos Murilo de Azevedo Pires
Denise Carneiro Bessa
FRANCISCO JOSE LIMA MATOS
Francisco Leopoldo Albuquerque
Jose Fernando Tiburcio da Frota Filho
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
João Bosco Ferreira Gomes
OSVALDO ALVES DANTAS
Públio Caio Bessa Cyrino
RACHEL XIMENES MARQUES
Sérgio Roberto Ferreira Costa Júnior

Interessados
Companhia Docas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDC - Companhia Docas do Ceará
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2011 - 15:58:46Processo encerrado.Despacho de expediente
24/11/2011 - 13:28:10Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
18/04/2011 - 15:28:47Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
04/04/2011 - 16:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
30/03/2011 - 13:46:50Processo reaberto.
20/08/2010 - 17:34:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.973.233-3
Assunto: OFÍCIO Nº 26.962/DITRA/DI/SFC/CGU-PR
16/08/2010 - 14:54:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2010 - 08:15:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.917.741-7
Assunto: OFÍCIO 24967/2010/CGU-CE, RESPOSTA AO OFÍCIO 1085/2010-SECEX-CE
22/07/2010 - 13:04:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.859.451-2
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Murilo de Azevedo Pires
22/07/2010 - 13:04:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.088-6
Assunto: -----
Destinatário: FRANCISCO JOSE LIMA MATOS
22/07/2010 - 13:04:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.145-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Leopoldo Albuquerque
22/07/2010 - 13:04:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.863.558-1
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
22/07/2010 - 13:04:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.181-4
Assunto: -----
Destinatário: FRANCISCO JOSE LIMA MATOS
22/07/2010 - 13:04:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.216-3
Assunto: -----
Destinatário: José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
22/07/2010 - 13:04:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.246-0
Assunto: -----
Destinatário: OSVALDO ALVES DANTAS
22/07/2010 - 13:04:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.858.845-0
Assunto: -----
Destinatário: João Bosco Ferreira Gomes
22/07/2010 - 13:04:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.229-3
Assunto: -----
Destinatário: Públio Caio Bessa Cyrino
22/07/2010 - 13:04:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.270-5
Assunto: -----
Destinatário: Companhia Docas do Ceará
22/07/2010 - 13:04:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.860.344-3
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
22/07/2010 - 13:04:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.859.116-0
Assunto: -----
Destinatário: RACHEL XIMENES MARQUES
22/07/2010 - 13:04:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.856.330-3
Assunto: -----
Destinatário: Denise Carneiro Bessa
22/07/2010 - 13:04:16Ação
Descrição: Comunicação de decisão
22/07/2010 - 13:04:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.858.889-4
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Roberto Ferreira Costa Júnior
15/07/2010 - 10:42:44Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/06/2010 - 16:19:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/07/2010 - 10:32:57
25/06/2010 - 15:11:54Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2010 - 15:11:54Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.814.740-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
25/06/2010 - 15:11:54Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.814.749-7
Assunto: Acórdão Nº 3745/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
25/06/2010 - 15:11:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/06/2010 - 16:19:25
25/06/2010 - 15:11:53Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.814.776-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
23/11/2009 - 13:51:32Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.427.510-1
Assunto: -----
23/11/2009 - 10:19:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/11/2009 - 15:09:27
21/10/2009 - 11:12:59Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/2009 - 11:12:59
19/08/2009 - 16:42:31Tramitação
Destinatário: SRA - Serviço de Reajustamentos e Alterações de Contratos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/08/2009 - 09:36:13
14/08/2009 - 16:15:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2009 - 16:40:19
04/08/2009 - 17:16:07Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2009 - 13:38:02Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2007 - 15:23:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.769.354-0
Assunto: -----
13/07/2007 - 14:39:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.733.367-5
Assunto: OF-141/2007-DAQ/DNIT, ATENDENDO A AUDIÊNCIA DO OF-1288/2007-SECEX-CE
11/07/2007 - 10:08:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.760.626-7
Assunto: OFÍCIO 03/2007-DEGEP ATENDENDO AO OFÍCIO 1284/2007-SECEX-CE
11/07/2007 - 10:04:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.760.618-2
Assunto: OFÍCIO 02/2007-DEGEP ATENDENDO AO OFÍCIO 1283/2007-SECEX-CE
11/07/2007 - 10:02:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.760.615-1
Assunto: REQUER S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 1285/2007-SECEX-CE
11/07/2007 - 09:30:04Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.760.565-9
Assunto: REQUERIMENTO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 548/2007-SECEX-CE
09/07/2007 - 09:11:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.758.867-9
Assunto: -----
09/07/2007 - 09:11:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.758.866-2
Assunto: -----
04/07/2007 - 14:41:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.756.902-9
Assunto: -----
03/07/2007 - 17:56:21Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.756.419-2
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO 1282/2007-SECEX-CE
03/07/2007 - 17:55:24Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.756.416-1
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO
03/07/2007 - 12:07:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.720.858-4
Assunto: OFICIO 1571/07-DG/DNIT
27/06/2007 - 11:12:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.751.836-2
Assunto: -----
26/06/2007 - 17:20:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.751.536-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDER AO OF.-DILIG 1288/07-TCU/SECEX-CE
20/06/2007 - 17:59:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2007
19/06/2007 - 12:11:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.743.994-0
Assunto: - OFÍCIO N° 548/2007 - TCU/SECEX-CE
16/05/2007 - 09:39:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.715.967-1
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1289-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Companhia Docas do Ceará
16/05/2007 - 09:39:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.715.966-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1288-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ - DNIT/MT
15/05/2007 - 11:13:44Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.714.710-4
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1286-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Denise Carneiro Bessa
15/05/2007 - 11:13:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.714.709-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1285-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: RACHEL XIMENES MARQUES
15/05/2007 - 11:13:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.714.688-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1284-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: João Bosco Ferreira Gomes
15/05/2007 - 11:13:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.714.687-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1283-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: João Bosco Ferreira Gomes
15/05/2007 - 11:13:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.714.686-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1282-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Sérgio Roberto Ferreira Costa Júnior
15/05/2007 - 11:13:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.714.685-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1281-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Francisco Leopoldo Albuquerque
20/04/2007 - 10:46:25Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 16:34:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/04/2007 - 15:50:43
17/04/2007 - 16:34:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/04/2007 - 16:34:42
27/03/2007 - 09:44:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 29/03/2007 - 09:44:45
23/03/2007 - 10:20:44Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 13:59:47Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2006 - 14:39:20Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 13:37:15Processo autuado em 16/08/2006 13:37:15
12/07/2006 - 17:14:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/07/2006 - 16:31:12
12/07/2006 - 17:14:19Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/07/2006 - 17:14:19