| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/05/2025 - 16:02:52 | Processo enviado de AudSustentabilidade para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
| 01/11/2024 - 13:08:19 | Processo encerrado por AudAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/11/2024 - 07:07:46 | Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental) | |
| 01/11/2024 - 07:07:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 31/10/2024 - 15:02:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/10/2024 - 14:42:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34036/2024-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2024 - 17:19:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2024 - 18:12:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33838/2024-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2024 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 33838/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2024 - 16:19:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33839/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Joice Oliveira de Araújo em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste | |
| 30/07/2024 - 16:15:41 | Juntada comunicação Ofício 34036/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2024 - 16:15:02 | Juntada comunicação Ofício 33839/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/07/2024 - 14:32:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2024 - 14:19:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24308/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2024 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 24308/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2024 - 08:32:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24307/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA em nome de Paulo Sergio Rebouças Ferraro | |
| 06/06/2024 - 18:35:12 | Juntada comunicação Ofício 24307/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/05/2024 - 04:54:25 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/05/2024 - 04:54:23 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/05/2024 por meio do Acórdão 971/2024-PL, referente ao Recurso 018.359/2009-8/R005 | |
| 22/05/2024 - 14:37:32 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 17/05/2024 - 19:10:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/05/2024, às 14h30. | |
| 18/04/2024 - 19:50:25 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 18/04/2024 - 19:50:23 | Exame de mérito do recurso 018.359/2009-8/R005 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/04/2024 - 15:27:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/04/2024 - 15:27:20 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 04/04/2024 - 15:27:20 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 018.359/2009-8/R005 (Proposta: Negar provimento). | |
| 21/08/2023 - 16:38:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39307/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA em nome de Paulo Sergio Rebouças Ferraro | |
| 21/08/2023 - 09:44:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39308/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste | |
| 19/08/2023 - 22:28:40 | Juntada comunicação Ofício 39307/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2023 - 22:28:30 | Juntada comunicação Ofício 39308/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 07:41:21 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 31/07/2023 - 17:32:56 | Processo enviado de MIN-VR para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 31/07/2023 - 17:32:39 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 31/07/2023 - 17:32:33 | Despacho oficializado. | |
| 06/07/2023 - 09:46:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por AudRecursos | |
| 06/07/2023 - 09:46:22 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 018.359/2009-8/R005 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 06/07/2023 - 09:46:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/07/2023 - 09:46:21 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 018.359/2009-8/R005 automaticamente pelo sistema | |
| 06/07/2023 - 09:46:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/07/2023 - 09:46:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 018.359/2009-8/R005 (Proposta: Conhecer). | |
| 06/07/2023 - 07:55:12 | Unidade responsável técnica alterada de DiDR para AudAgroAmbiental por SecexDesenvolvimento# | |
| 19/06/2023 - 16:25:26 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R005 por AudRecursos (por Atribuição) | |
| 19/06/2023 - 16:25:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/06/2023 - 12:30:49 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento# para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/06/2023 - 12:30:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 15/06/2023 contra o acórdão 2936/2018-PL | |
| 16/06/2023 - 12:29:08 | Processo reaberto por SecexDesenvolvimento#. | |
| 20/05/2022 - 12:27:11 | Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 20/05/2022 - 11:59:26 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Já houve a decisão definitiva do Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0 | |
| 20/05/2022 - 11:59:25 | Excluído motivo de sobrestamento: 13. O julgamento do Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0) certamente trará reflexos diretos no julgamento das presentes contas. Dessa forma, alvitramos o sobrestamento dos presentes autos até a apreciação definitiva do mencionado Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0). - Já houve a decisão definitiva do Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0 | |
| 20/05/2022 - 11:57:20 | Excluído motivo de sobrestamento: 13. O julgamento do Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0) certamente trará reflexos diretos no julgamento das presentes contas. Dessa forma, alvitramos o sobrestamento dos presentes autos até a apreciação definitiva do mencionado Relatório de Auditoria Operacional (TC 002.793/2009-0). - Já houve decisão definitiva do Relatório de Auditoria Operacional TC 002.793/2009-0 | |
| 12/05/2022 - 09:25:28 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/DiDR. (Diretoria de Fiscalização de Desenvolvimento Regional e Turismo) | |
| 12/05/2022 - 09:25:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
| 11/05/2022 - 09:11:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13863/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2022 - 16:15:17 | Juntada comunicação Ofício 13863/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2022 - 14:23:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4122/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2022 - 06:05:23 | Juntada comunicação Ofício 4122/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/02/2022 - 11:32:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/02/2022 - 10:19:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2021 - 14:19:07 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/11/2021 - 06:41:16 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento) | |
| 19/11/2021 - 06:41:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
| 18/11/2021 - 18:42:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 16/10/2021 - 01:37:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49260/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 49260/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2021 - 22:35:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 13/08/2021 - 13:23:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25057/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 15:10:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25054/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 15:01:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25057/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2021 - 21:33:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25055/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 15:45:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25056/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2021 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 25056/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 06:09:25 | Juntada comunicação Ofício 25054/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 06:09:16 | Juntada comunicação Ofício 25055/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 06:09:07 | Juntada comunicação Ofício 25057/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2021 - 10:21:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25053/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ARI BARBOSA FERREIRA em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste | |
| 17/05/2021 - 09:28:48 | Juntada comunicação Ofício 25053/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2021 - 12:50:05 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/05/2021 - 12:49:59 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 12/05/2021 por meio do Acórdão 1096/2021-PL, referente ao Recurso 018.359/2009-8/R004 | |
| 12/05/2021 - 14:34:40 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 07/05/2021 - 19:10:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 12/05/2021, às 14h30. | |
| 19/04/2021 - 21:11:25 | Cadastrada representação legal 5867/2021 (representante DANIEL LOPES REGO) por SecexDesenvolvimento | |
| 19/04/2021 - 21:09:23 | Registrada a revogação da representação legal 6803/2019 (representante NAYANA CRUZ RIBEIRO) por SecexDesenvolvimento | |
| 22/02/2021 - 09:12:52 | Enviado por Maria da Guia Souto de Almeida para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 19/02/2021 - 17:09:15 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 19/02/2021 - 17:09:15 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 19/02/2021 - 17:09:12 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R004 (Proposta: Negar provimento). | |
| 11/01/2021 - 18:46:34 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 018.359/2009-8/R004 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:46:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:57:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:57:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 20/09/2020 - 16:32:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R004 (Proposta: Conhecer). | |
| 08/09/2020 - 17:20:24 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 08/09/2020 - 17:20:23 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 31/08/2020 - 17:50:12 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
| 31/08/2020 - 17:47:37 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
| 31/08/2020 - 17:47:36 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2020 - 17:47:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 28/08/2020 contra o acórdão 2172/2020-PL | |
| 20/08/2020 - 18:00:00 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC | |
| 20/08/2020 - 08:59:53 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/08/2020 - 08:59:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/08/2020 por meio do Acórdão 2172/2020-PL, referente aos Recursos 018.359/2009-8/R001, 018.359/2009-8/R002 e 018.359/2009-8/R003 | |
| 19/08/2020 - 15:05:15 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 19/08/2020 - 11:32:59 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 19/08/2020 - 10:48:08 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 14/08/2020 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/08/2020, às 14h30. | |
| 01/10/2019 - 11:40:37 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AC | |
| 17/09/2019 - 16:54:45 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 17/09/2019 - 16:54:26 | Exame de mérito dos recursos 018.359/2009-8/R002, 018.359/2009-8/R001 e 018.359/2009-8/R003 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/09/2019 - 18:38:04 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/09/2019 - 17:29:44 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 03/09/2019 - 17:29:41 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R002 (Proposta: Negar provimento), 018.359/2009-8/R001 (Proposta: Negar provimento), 018.359/2009-8/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
| 23/08/2019 - 16:57:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informação - Processo 0813593-41.2017.4.05.8100) juntado ao processo por Serur | |
| 15/08/2019 - 13:09:33 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 15/08/2019 - 13:09:33 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 03/07/2019 - 15:57:03 | Enviado por Fernanda Lucia Bezerra de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 02/07/2019 - 17:51:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/07/2019 - 17:17:01 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 02/07/2019 - 17:16:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R003 (Proposta: Conhecer). | |
| 21/06/2019 - 11:40:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
| 28/05/2019 - 11:44:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0151/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 28/05/2019 - 11:43:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0152/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
| 16/05/2019 - 13:00:24 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R003 por Serur (por Atribuição) | |
| 16/05/2019 - 13:00:23 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
| 16/05/2019 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 0152/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 16/05/2019 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 0151/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 10:20:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2958/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 15/05/2019 - 10:16:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 13/05/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL | |
| 09/05/2019 - 11:12:52 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 25/04/2019 - 19:36:54 | Processo enviado de MIN-AC para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/SA. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
| 25/04/2019 - 19:36:53 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 16/04/2019 - 14:55:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 16/04/2019 - 14:55:25 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R002 por Serur (por Atribuição) | |
| 16/04/2019 - 14:55:24 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
| 16/04/2019 - 14:55:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 16/04/2019 - 13:54:36 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 16/04/2019 - 13:54:35 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 16/04/2019 - 13:54:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 15/04/2019 - 20:06:46 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
| 08/04/2019 - 15:26:22 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexDesen por Sec-CE | |
| 03/04/2019 - 19:46:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 02/04/2019 - 17:15:11 | Peça No. 89 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 61.264.762-4) desentranhada do processo por SAR - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/03/2019 - 18:30:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 29/03/2019 - 14:18:40 | Cadastrada representação legal 6803/2019 (representante NAYANA CRUZ RIBEIRO) por Sec-CE | |
| 01/03/2019 - 16:34:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur | |
| 01/03/2019 - 12:57:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 08/02/2019 - 15:30:52 | Processo enviado de Sec-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 05/02/2019 - 18:26:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE | |
| 05/02/2019 - 18:26:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE | |
| 05/02/2019 - 18:26:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE | |
| 05/02/2019 - 18:18:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 05/02/2019 - 18:18:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 05/02/2019 - 18:18:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 05/02/2019 - 18:02:00 | Associados documentos à representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE | |
| 05/02/2019 - 17:59:06 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 04/02/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL | |
| 05/02/2019 - 17:50:11 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 31/01/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL | |
| 04/02/2019 - 19:34:05 | Cadastrada representação legal 1737/2019 (representante Gustavo Rebelo de Campos) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:34:05 | Cadastrada representação legal 1736/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:34:04 | Cadastrada representação legal 1735/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:34:04 | Cadastrada representação legal 1734/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:34:04 | Cadastrada representação legal 1733/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:34:04 | Cadastrada representação legal 1732/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:27:04 | Cadastrada representação legal 1731/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:27:04 | Cadastrada representação legal 1730/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:27:04 | Cadastrada representação legal 1729/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:27:03 | Cadastrada representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:27:03 | Cadastrada representação legal 1727/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:19:25 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:19:25 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:19:24 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE | |
| 04/02/2019 - 19:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 04/02/2019 - 19:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 04/02/2019 - 19:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 04/02/2019 - 19:16:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 04/02/2019 - 19:16:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 04/02/2019 - 19:16:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 28/01/2019 - 14:27:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 28/01/2019 - 14:27:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2962/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 28/01/2019 - 14:26:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2964/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 28/01/2019 - 14:26:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2969/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 28/01/2019 - 14:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 21/01/2019 - 15:19:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2958/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 18/01/2019 - 18:32:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2960/2018-TCU/Sec-CE. | |
| 11/01/2019 - 06:00:08 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2960/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 2961/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 2958/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:06 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2959/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:05 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 2964/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:04 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 2962/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 11/01/2019 - 06:00:03 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE | |
| 11/01/2019 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 2969/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição | |
| 27/12/2018 - 16:06:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/12/2018 - 16:05:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/12/2018 - 16:04:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/12/2018 - 16:03:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/12/2018 - 16:02:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 17/12/2018 - 19:29:12 | Processo enviado de Seses para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
| 14/12/2018 - 18:39:47 | Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/12/2018 - 18:39:43 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2936/2018-PL | |
| 12/12/2018 - 14:26:13 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 07/12/2018 - 19:00:43 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30. | |
| 26/11/2018 - 15:44:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB | |
| 26/11/2018 - 15:44:34 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 16/11/2018 - 19:32:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 16/11/2018 - 12:43:28 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 16/11/2018 - 12:43:27 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 09/10/2018 - 17:03:22 | Cadastrada representação legal 18367/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE | |
| 08/10/2018 - 19:03:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:55:56 | Cadastrada representação legal 16298/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:55:56 | Cadastrada representação legal 16297/2014 por SECEX-CE | |
| 26/09/2014 - 15:55:55 | Cadastrada representação legal 16296/2014 por SECEX-CE | |
| 05/03/2013 - 14:57:41 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE | |
| 04/03/2013 - 08:46:45 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
| 01/03/2013 - 12:17:41 | Cadastrada representação legal 5541/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:17:41 | Cadastrada representação legal 5540/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:17:40 | Cadastrada representação legal 5539/2013 por SECEX-CE | |
| 01/03/2013 - 12:17:40 | Cadastrada representação legal 5538/2013 por SECEX-CE | |
| 30/11/2011 - 15:37:39 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI | |
| 10/06/2011 - 18:57:13 | Documento Diversos juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 10/06/2011 - 18:56:48 | Documento Despacho juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 10/06/2011 - 12:52:37 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
| 29/07/2010 - 16:09:30 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 26/07/2010 - 13:57:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2010 - 18:30:24 | |
| 26/07/2010 - 13:57:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/07/2010 - 18:38:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/07/2010 - 10:22:16 | |
| 22/04/2010 - 16:28:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/08/2009 - 12:56:46 | Processo autuado em 10/08/2009 12:56:46 | |
| 10/08/2009 - 12:56:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2009 - 12:56:30 | |
