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Processo: 018.359/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/08/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 - PR-00206.000301/2009-73 MF

Data de autuação
10/08/2009 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 30/11/2011 a 27/12/2018
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/08/2009 a 30/11/2011
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 10/08/2009 a 10/08/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 16/04/2019
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 16/04/2019
R003 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 16/05/2019
R004 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 31/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 13/05/2021 - 12:55:17

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Pedro Rafael Lapa
Roberto Smith

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
Alcimor Aguiar Rocha Neto
DANIEL LOPES REGO
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Francisco Rafael Duarte Sá
Francisco Érico Carvalho Silveira
Gilvando Furtado de Figueiredo Junior
Gustavo Rebelo de Campos
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2021 - 15:45:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 25056/2021-TCU/Seproc.
20/05/2021 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 25056/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2021 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 25054/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2021 - 06:09:16Juntada comunicação Ofício 25055/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2021 - 06:09:07Juntada comunicação Ofício 25057/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2021 - 10:21:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 25053/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ARI BARBOSA FERREIRA em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
17/05/2021 - 09:28:48Juntada comunicação Ofício 25053/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/05/2021 - 12:50:05Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
13/05/2021 - 12:49:59Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 12/05/2021 por meio do Acórdão 1096/2021-PL, referente ao Recurso 018.359/2009-8/R004
12/05/2021 - 14:34:40Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/05/2021 - 19:10:34Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 12/05/2021, às 14h30.
19/04/2021 - 21:11:25Cadastrada representação legal 5867/2021 (representante DANIEL LOPES REGO) por SecexDesenvolvimento
19/04/2021 - 21:09:23Registrada a revogação da representação legal 6803/2019 (representante NAYANA CRUZ RIBEIRO) por SecexDesenvolvimento
22/02/2021 - 09:12:52Enviado por Maria da Guia Souto de Almeida para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
19/02/2021 - 17:09:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
19/02/2021 - 17:09:15Enviado para parecer do MP por Serur
19/02/2021 - 17:09:12Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R004 (Proposta: Negar provimento).
11/01/2021 - 18:46:34Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 018.359/2009-8/R004 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 18:46:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:37Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
20/09/2020 - 16:32:17Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R004 (Proposta: Conhecer).
08/09/2020 - 17:20:24Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
08/09/2020 - 17:20:23Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
31/08/2020 - 17:50:12Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida.
31/08/2020 - 17:47:37Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R004 por Seproc (por Atribuição)
31/08/2020 - 17:47:36Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/08/2020 - 17:47:30Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 28/08/2020 contra o acórdão 2172/2020-PL
20/08/2020 - 18:00:00Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AC
20/08/2020 - 08:59:53Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/08/2020 - 08:59:51Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/08/2020 por meio do Acórdão 2172/2020-PL, referente aos Recursos 018.359/2009-8/R001, 018.359/2009-8/R002 e 018.359/2009-8/R003
19/08/2020 - 15:05:15Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/08/2020 - 11:32:59Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
19/08/2020 - 10:48:08Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
14/08/2020 - 19:00:24Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/08/2020, às 14h30.
01/10/2019 - 11:40:37Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AC
17/09/2019 - 16:54:45Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
17/09/2019 - 16:54:26Exame de mérito dos recursos 018.359/2009-8/R002, 018.359/2009-8/R001 e 018.359/2009-8/R003 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
03/09/2019 - 18:38:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
03/09/2019 - 17:29:44Enviado para parecer do MP por Serur
03/09/2019 - 17:29:41Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R002 (Proposta: Negar provimento), 018.359/2009-8/R001 (Proposta: Negar provimento), 018.359/2009-8/R003 (Proposta: Negar provimento).
23/08/2019 - 16:57:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Informação - Processo 0813593-41.2017.4.05.8100) juntado ao processo por Serur
15/08/2019 - 13:09:33Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
15/08/2019 - 13:09:33Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
03/07/2019 - 15:57:03Enviado por Fernanda Lucia Bezerra de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
02/07/2019 - 17:51:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
02/07/2019 - 17:17:01Enviado para parecer do MP por Serur
02/07/2019 - 17:16:59Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R003 (Proposta: Conhecer).
21/06/2019 - 11:40:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
28/05/2019 - 11:44:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0151/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
28/05/2019 - 11:43:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0152/2019-TCU/SecexDesenvolvimento.
16/05/2019 - 13:00:24Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R003 por Serur (por Atribuição)
16/05/2019 - 13:00:23Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur
16/05/2019 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 0152/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
16/05/2019 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 0151/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
15/05/2019 - 10:20:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 2958/2018-TCU/Sec-CE.
15/05/2019 - 10:16:49Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 13/05/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL
09/05/2019 - 11:12:52Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
25/04/2019 - 19:36:54Processo enviado de MIN-AC para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/SA. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
25/04/2019 - 19:36:53Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
16/04/2019 - 14:55:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
16/04/2019 - 14:55:25Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R002 por Serur (por Atribuição)
16/04/2019 - 14:55:24Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur
16/04/2019 - 14:55:18Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R002 (Proposta: Conhecer).
16/04/2019 - 13:54:36Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 018.359/2009-8/R001 por Serur (por Sorteio)
16/04/2019 - 13:54:35Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
16/04/2019 - 13:54:31Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.359/2009-8/R001 (Proposta: Conhecer).
15/04/2019 - 20:06:46Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento
08/04/2019 - 15:26:22Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexDesen por Sec-CE
03/04/2019 - 19:46:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
02/04/2019 - 17:15:11Peça No. 89 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 61.264.762-4) desentranhada do processo por SAR - Motivo: Erro na juntada
29/03/2019 - 18:30:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
29/03/2019 - 14:18:40Cadastrada representação legal 6803/2019 (representante NAYANA CRUZ RIBEIRO) por Sec-CE
01/03/2019 - 16:34:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
01/03/2019 - 12:57:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
08/02/2019 - 15:30:52Processo enviado de Sec-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
05/02/2019 - 18:26:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:26:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:26:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:18:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:02:00Associados documentos à representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
05/02/2019 - 17:59:06Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 04/02/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL
05/02/2019 - 17:50:11Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 31/01/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL
04/02/2019 - 19:34:05Cadastrada representação legal 1737/2019 (representante Gustavo Rebelo de Campos) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:05Cadastrada representação legal 1736/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1735/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1734/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1733/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1732/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1731/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1730/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1729/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:03Cadastrada representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:03Cadastrada representação legal 1727/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:25Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:25Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:24Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:27:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:27:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 2962/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 2964/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 2969/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
21/01/2019 - 15:19:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 2958/2018-TCU/Sec-CE.
18/01/2019 - 18:32:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 2960/2018-TCU/Sec-CE.
11/01/2019 - 06:00:08Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2960/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:07Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2961/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:07Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2958/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:06Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 2959/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:05Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 2964/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:04Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 2962/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:03Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2969/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/12/2018 - 16:06:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:05:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:04:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:03:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:02:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
17/12/2018 - 19:29:12Processo enviado de Seses para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE)
14/12/2018 - 18:39:47Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/12/2018 - 18:39:43Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2936/2018-PL
12/12/2018 - 14:26:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2018 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30.
26/11/2018 - 15:44:35Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
26/11/2018 - 15:44:34Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
16/11/2018 - 19:32:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
16/11/2018 - 12:43:28Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
16/11/2018 - 12:43:27Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/10/2018 - 17:03:22Cadastrada representação legal 18367/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:03:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:56Cadastrada representação legal 16298/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:56Cadastrada representação legal 16297/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:55Cadastrada representação legal 16296/2014 por SECEX-CE
05/03/2013 - 14:57:41Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
04/03/2013 - 08:46:45Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
01/03/2013 - 12:17:41Cadastrada representação legal 5541/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:41Cadastrada representação legal 5540/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:40Cadastrada representação legal 5539/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:40Cadastrada representação legal 5538/2013 por SECEX-CE
30/11/2011 - 15:37:39Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI
10/06/2011 - 18:57:13Documento Diversos juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/06/2011 - 18:56:48Documento Despacho juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/06/2011 - 12:52:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/07/2010 - 16:09:30Ação
Descrição: Sobrestamento
26/07/2010 - 13:57:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2010 - 18:30:24
26/07/2010 - 13:57:36Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 18:38:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/07/2010 - 10:22:16
22/04/2010 - 16:28:35Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 12:56:46Processo autuado em 10/08/2009 12:56:46
10/08/2009 - 12:56:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2009 - 12:56:30