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Processo: 018.359/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/08/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 - PR-00206.000301/2009-73 MF

Data de autuação
10/08/2009 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 30/11/2011 a 27/12/2018
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/08/2009 a 30/11/2011
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 10/08/2009 a 10/08/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator não definido
R002 - Recurso de reconsideração - Relator não definido

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
Serur - Secretaria de Recursos - Desde 11/02/2019 - 08:58:13

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Pedro Rafael Lapa
Roberto Smith

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
Alcimor Aguiar Rocha Neto
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Francisco Rafael Duarte Sá
Francisco Érico Carvalho Silveira
Gilvando Furtado de Figueiredo Junior
Gustavo Rebelo de Campos
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2019 - 16:34:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Serur
01/03/2019 - 12:57:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
08/02/2019 - 15:30:52Processo enviado de Sec-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
05/02/2019 - 18:26:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:26:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:26:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
05/02/2019 - 18:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:18:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
05/02/2019 - 18:02:00Associados documentos à representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
05/02/2019 - 17:59:06Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 04/02/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL
05/02/2019 - 17:50:11Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 31/01/2019 contra o acórdão 2936/2018-PL
04/02/2019 - 19:34:05Cadastrada representação legal 1737/2019 (representante Gustavo Rebelo de Campos) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:05Cadastrada representação legal 1736/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1735/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1734/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1733/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:34:04Cadastrada representação legal 1732/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1731/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1730/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:04Cadastrada representação legal 1729/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:03Cadastrada representação legal 1728/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:27:03Cadastrada representação legal 1727/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:25Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:25Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:19:24Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Sec-CE
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:17:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
04/02/2019 - 19:16:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:27:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 2959/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:27:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 2962/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 2964/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 2969/2018-TCU/Sec-CE.
28/01/2019 - 14:26:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 2961/2018-TCU/Sec-CE.
21/01/2019 - 15:19:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 2958/2018-TCU/Sec-CE.
18/01/2019 - 18:32:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 2960/2018-TCU/Sec-CE.
11/01/2019 - 06:00:08Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2960/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:07Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2961/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:07Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2958/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:06Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 2959/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:05Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 2964/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:04Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 2962/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
11/01/2019 - 06:00:03Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
11/01/2019 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 2969/2018 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/12/2018 - 16:06:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:05:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:04:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:03:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 16:02:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
17/12/2018 - 19:29:12Processo enviado de Seses para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE)
14/12/2018 - 18:39:47Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/12/2018 - 18:39:43Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2936/2018-PL
12/12/2018 - 14:26:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2018 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30.
26/11/2018 - 15:44:35Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
26/11/2018 - 15:44:34Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
16/11/2018 - 19:32:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
16/11/2018 - 12:43:28Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
16/11/2018 - 12:43:27Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/10/2018 - 17:03:22Cadastrada representação legal 18367/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:03:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:56Cadastrada representação legal 16298/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:56Cadastrada representação legal 16297/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 15:55:55Cadastrada representação legal 16296/2014 por SECEX-CE
05/03/2013 - 14:57:41Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
04/03/2013 - 08:46:45Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
01/03/2013 - 12:17:41Cadastrada representação legal 5541/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:41Cadastrada representação legal 5540/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:40Cadastrada representação legal 5539/2013 por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:17:40Cadastrada representação legal 5538/2013 por SECEX-CE
30/11/2011 - 15:37:39Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-JM por STI
10/06/2011 - 18:57:13Documento Diversos juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/06/2011 - 18:56:48Documento Despacho juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
10/06/2011 - 12:52:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/07/2010 - 16:09:30Ação
Descrição: Sobrestamento
26/07/2010 - 13:57:39Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2010 - 18:30:24
26/07/2010 - 13:57:36Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 18:38:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/07/2010 - 10:22:16
22/04/2010 - 16:28:35Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 12:56:46Processo autuado em 10/08/2009 12:56:46
10/08/2009 - 12:56:30Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/08/2009 - 12:56:30