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Processo: 018.378/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/08/2006

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 4110/89 - SEHAC.

Data de autuação
16/08/2006 - 16:44:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 27/09/2006 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/08/2006 a 27/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2012 - 16:34:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trairi - CE

Responsáveis
Henrique Mauro de Azevedo Porto

Interessados
Prefeitura Municipal de Trairi - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 31.050,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/07/2008 - 15:31:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2008 - 15:39:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/06/2008 - 16:12:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.971.129-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 650-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
02/06/2008 - 15:03:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.971.041-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 646-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP
02/06/2008 - 14:55:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.970.525-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 645-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Henrique Mauro de Azevedo Porto
29/05/2008 - 13:59:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2008 - 10:57:39
28/05/2008 - 14:58:27Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 09:50:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/05/2008 - 11:38:49
28/05/2008 - 09:50:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2008 - 09:50:41
19/03/2008 - 12:30:55Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.908.319-6
Assunto: TCE; 01837806
19/03/2008 - 12:06:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/03/2008 - 11:32:01
19/03/2008 - 11:54:20Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 10:37:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/06/2007 - 11:04:03
27/06/2007 - 14:20:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/06/2007 - 18:17:54
26/06/2007 - 13:20:39Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 10:20:33Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 12:52:13Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2007 - 17:08:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.678.032-6
Assunto: JUSTIFICATIVA DE DEFESA S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 96/2007-SECEX-CE
01/03/2007 - 16:44:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2007
28/02/2007 - 14:04:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.665.642-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 96/2007 - SECEX-CE
29/11/2006 - 15:00:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.616.799-8
Assunto: -----
31/10/2006 - 18:48:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2007
26/10/2006 - 13:12:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.598.812-9
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 3342-2006-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trairi - CE
26/10/2006 - 13:12:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.598.791-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 3341-2006-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Henrique Mauro de Azevedo Porto
23/10/2006 - 13:23:19Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2006 - 13:11:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2006 - 14:29:57
23/10/2006 - 13:11:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/10/2006 - 13:11:42
02/10/2006 - 16:35:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2006 - 10:16:57
18/09/2006 - 16:21:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2006 - 10:37:06
18/09/2006 - 13:38:43Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 17:23:45Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 15:01:20Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 16:44:17Processo autuado em 16/08/2006 16:44:17
16/08/2006 - 16:44:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/08/2006 - 16:44:13