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Processo: 001.838/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, em razão da consecução parcial dos objetivos pretendidos com a celebração do Convênio n° 230/2001, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo por objeto "a execução de melhorias sanitárias domiciliares (Processo 25170.007184/2005-21).

Data de autuação
30/01/2015 - 16:29:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.696/2016-9 - Apensado desde 14/03/2017 - 13:32:21
Processo: 026.697/2016-5 - Apensado desde 14/03/2017 - 13:32:21
Processo: 026.693/2016-0 - Apensado desde 14/03/2017 - 13:32:20
Processo: 026.695/2016-2 - Apensado desde 14/03/2017 - 13:32:21

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 31/03/2017 - 16:35:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
ADELINA PEREIRA DIAS
Walter Lima Gomes

Interessados
Manoel Duarte Ferreira
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 229.894,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2017 - 13:11:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/05/2017 - 13:10:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2017 - 11:45:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/04/2017 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 1121/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/03/2017 - 13:32:21Processo 026.697/2016-5 foi apensado a este processo
14/03/2017 - 13:32:21Processo 026.696/2016-9 foi apensado a este processo
14/03/2017 - 13:32:21Processo 026.695/2016-2 foi apensado a este processo
14/03/2017 - 13:32:20Processo 026.693/2016-0 foi apensado a este processo
05/01/2017 - 12:15:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2017 - 12:14:53Peça No. 43 do tipo Termo (doc 56.694.729-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
06/12/2016 - 18:06:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
13/10/2016 - 13:34:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/10/2016 - 13:23:48Peça No. 42 do tipo Despacho de expediente (doc 56.353.518-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 13:27:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
28/07/2016 - 16:06:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/07/2016 - 16:03:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/04/2016 - 13:42:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/01/2016 - 17:06:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/01/2016 - 10:17:52Juntada comunicação Ofício 0097/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/01/2016 - 12:24:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/01/2016 - 12:09:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2016 - 14:50:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/01/2016 - 14:00:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2015 - 16:35:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2015 - 11:52:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/12/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 3586/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/12/2015 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 3585/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/12/2015 - 11:14:06Juntada comunicação Ofício 3587/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/12/2015 - 12:28:52Juntada comunicação Ofício 3584/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/12/2015 - 12:28:51Juntada comunicação Ofício 3583/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/11/2015 - 17:36:38Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/11/2015 - 11:54:11Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
12/11/2015 - 11:17:23Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
12/11/2015 - 11:17:20Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/11/2015 por meio do Acórdão 7149/2015-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
10/11/2015 - 14:58:59Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/11/2015
06/11/2015 - 07:54:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2015, às 15h.
14/10/2015 - 18:39:19Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
14/10/2015 - 18:39:14Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
07/10/2015 - 11:31:41Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
07/10/2015 - 10:26:47Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
07/10/2015 - 10:26:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/09/2015 - 15:13:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/09/2015 - 17:09:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/09/2015 - 17:07:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/09/2015 - 17:50:54Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/08/2015 - 14:05:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
25/08/2015 - 14:05:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
13/07/2015 - 15:01:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/06/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2141/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/06/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2114/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 19:00:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
22/05/2015 - 09:22:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2015 - 09:21:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 18:11:48Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:32:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:32:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:32:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA