Data/Hora |
Histórico |
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03/11/2022 - 18:23:49 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/02/2022 - 15:11:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 14:33:22 | Processo 042.012/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/12/2021 - 18:38:40 | Processo 042.016/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
22/10/2021 - 13:23:09 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
22/10/2021 - 12:28:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/10/2021 - 11:29:26 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
22/10/2021 - 10:38:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2021 - 12:08:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2021 - 12:06:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/08/2021 - 06:33:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
20/08/2021 - 18:53:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
29/06/2021 - 14:42:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25640/2021-TCU/Seproc. | |
21/06/2021 - 17:29:49 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0552/2021-TCU/Seproc. | |
21/06/2021 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 25640/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 12:25:39 | Peça nº 143 do tipo Edital (doc 68.024.440-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 110, de 17/06/2021. | |
16/06/2021 - 18:50:26 | Juntada comunicação Edital 0552/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 12:24:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 12:21:08 | Peça No. 142 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.915.457-8) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
04/05/2021 - 12:20:52 | Peça No. 143 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.915.495-0) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
04/05/2021 - 12:17:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 12:15:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
04/05/2021 - 12:12:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/04/2021 - 20:46:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4915/2021-TCU/Seproc. | |
12/04/2021 - 18:56:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4915/2021-TCU/Seproc. | |
12/03/2021 - 20:00:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4881/2021-TCU/Seproc. | |
12/03/2021 - 19:56:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4878/2021-TCU/Seproc. | |
12/03/2021 - 19:40:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4877/2021-TCU/Seproc. | |
09/03/2021 - 18:38:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4918/2021-TCU/Seproc. | |
09/03/2021 - 18:35:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4917/2021-TCU/Seproc. | |
09/03/2021 - 14:52:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4880/2021-TCU/Seproc. | |
08/03/2021 - 19:56:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4879/2021-TCU/Seproc. | |
08/03/2021 - 19:56:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4919/2021-TCU/Seproc. | |
08/03/2021 - 19:50:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4916/2021-TCU/Seproc. | |
25/02/2021 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 4877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 4878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 4879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 4880/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 4881/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 4915/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 4916/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 4917/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 4918/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 4919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/02/2021 - 10:54:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4921/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
23/02/2021 - 20:00:00 | Juntada comunicação Ofício 4921/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2021 - 17:22:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4920/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 11:13:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4914/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
22/02/2021 - 20:29:03 | Juntada comunicação Ofício 4920/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/02/2021 - 16:40:43 | Juntada comunicação Ofício 4914/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2021 - 16:12:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2021 - 15:00:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2021 - 14:57:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/02/2021 - 11:52:52 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/02/2021 - 11:52:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1636/2021-2C | |
02/02/2021 - 10:28:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/01/2021 - 19:00:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:12:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
23/04/2020 - 18:06:17 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10573/2018 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc | |
23/04/2020 - 18:06:16 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10574/2018 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por Seproc | |
23/04/2020 - 16:44:14 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10546/2018 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc | |
23/04/2020 - 16:44:13 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10547/2018 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por Seproc | |
21/04/2020 - 16:03:47 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10545/2018 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE | |
21/04/2020 - 15:01:15 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10572/2018 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE | |
21/04/2020 - 14:16:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais (RENÚNCIA MANDATO CAROLINE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/04/2020 - 14:14:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais (RENÚNCIA DE MANDATO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 19:37:26 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21788/2016 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 19:37:25 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21787/2016 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE | |
17/04/2020 - 19:29:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Mensagem de renuncia ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/02/2020 - 09:28:27 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida. | |
16/12/2019 - 17:17:49 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses | |
16/12/2019 - 17:17:48 | Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-AC por Seses (por Atribuição) | |
25/11/2019 - 12:50:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
25/11/2019 - 12:50:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
25/11/2019 - 12:50:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
25/11/2019 - 12:50:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
25/11/2019 - 12:50:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
25/11/2019 - 12:50:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC. | |
18/11/2019 - 13:25:00 | Cadastrada representação legal 21025/2019 (representante GUSTAVO RODRIGUES SILVA) por Secex-TCE | |
18/11/2019 - 13:24:59 | Cadastrada representação legal 21024/2019 (representante GABRIEL JORGE JARDIM) por Secex-TCE | |
10/10/2019 - 15:02:22 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
10/10/2019 - 15:02:18 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
09/10/2019 - 15:46:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
09/10/2019 - 15:46:45 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
29/03/2019 - 17:13:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC | |
20/03/2019 - 15:33:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
20/03/2019 - 13:55:11 | Enviado para parecer do MP por Sec-SC | |
20/03/2019 - 13:55:10 | Pronunciamento da Sec-SC concluído | |
13/07/2018 - 21:50:57 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:50:56 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:50:56 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:50:56 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:50:56 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:50:55 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC. | |
13/07/2018 - 21:47:58 | Registrada resposta de comunicação do Edital 0007/2018-TCU/SECEX-SC. | |
12/06/2018 - 10:58:05 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
11/06/2018 - 15:48:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
11/06/2018 - 15:47:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
11/06/2018 - 15:46:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
11/06/2018 - 11:17:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC | |
11/06/2018 - 11:17:42 | Cadastrada representação legal 10574/2018 por SECEX-SC | |
11/06/2018 - 11:17:42 | Cadastrada representação legal 10573/2018 por SECEX-SC | |
11/06/2018 - 11:17:42 | Cadastrada representação legal 10572/2018 por SECEX-SC | |
08/06/2018 - 15:28:10 | Cadastrada representação legal 10547/2018 por SECEX-SC | |
08/06/2018 - 15:28:10 | Cadastrada representação legal 10546/2018 por SECEX-SC | |
08/06/2018 - 15:28:10 | Cadastrada representação legal 10545/2018 por SECEX-SC | |
08/06/2018 - 15:27:09 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC | |
07/06/2018 - 18:00:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
07/06/2018 - 14:10:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
30/05/2018 - 14:45:52 | Juntada comunicação Edital 0009/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
30/05/2018 - 14:45:51 | Juntada comunicação Edital 0008/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
30/05/2018 - 14:45:50 | Juntada comunicação Edital 0007/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
18/10/2017 - 13:40:36 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC | |
04/10/2017 - 10:13:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
04/10/2017 - 10:13:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
04/10/2017 - 10:13:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
29/09/2017 - 16:03:49 | Juntada comunicação Edital 0015/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 16:03:44 | Juntada comunicação Edital 0014/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 16:03:39 | Juntada comunicação Edital 0013/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
28/09/2017 - 11:40:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
28/09/2017 - 11:40:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
20/07/2017 - 10:12:27 | Cadastrada representação legal 15995/2017 por SECEX-SC | |
20/07/2017 - 10:08:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC | |
19/07/2017 - 17:02:51 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6381/2017 por SECEX-SC | |
18/07/2017 - 12:28:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
14/07/2017 - 10:39:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
14/07/2017 - 10:39:29 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
03/07/2017 - 15:30:07 | Juntada comunicação Ofício 0431/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 15:29:32 | Juntada comunicação Ofício 0432/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 15:28:50 | Juntada comunicação Ofício 0433/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 14:17:49 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
30/03/2017 - 15:07:53 | Cadastrada representação legal 6381/2017 por SECEX-SC | |
21/11/2016 - 11:31:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC | |
20/10/2016 - 15:54:13 | Peça No. 45 do tipo Despacho de expediente (doc 56.451.763-1) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada | |
18/10/2016 - 13:58:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
17/10/2016 - 10:35:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
17/10/2016 - 10:35:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
06/10/2016 - 11:17:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
06/10/2016 - 11:03:31 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC | |
06/10/2016 - 10:52:42 | Cadastrada representação legal 21788/2016 por SECEX-SC | |
06/10/2016 - 10:52:42 | Cadastrada representação legal 21787/2016 por SECEX-SC | |
30/09/2016 - 10:30:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC | |
30/09/2016 - 10:29:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC | |
27/09/2016 - 13:44:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
27/09/2016 - 08:42:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
26/09/2016 - 13:43:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
23/09/2016 - 14:03:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
15/09/2016 - 13:39:04 | Juntada comunicação Ofício 0789/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
15/09/2016 - 06:06:59 | Juntada comunicação Ofício 0767/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
13/09/2016 - 09:27:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
12/09/2016 - 18:24:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
12/09/2016 - 18:23:25 | Peça No. 30 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 56.275.896-8) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada | |
12/09/2016 - 18:22:49 | Excluída representação legal 19693/2016 por SECEX-SC | |
12/09/2016 - 18:22:42 | Excluída representação legal 19692/2016 por SECEX-SC | |
09/09/2016 - 15:32:03 | Cadastrada representação legal 19693/2016 por SECEX-SC | |
09/09/2016 - 15:32:02 | Cadastrada representação legal 19692/2016 por SECEX-SC | |
08/09/2016 - 11:11:36 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
06/09/2016 - 10:39:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
06/09/2016 - 10:39:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
05/09/2016 - 14:41:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
24/08/2016 - 17:48:29 | Juntada comunicação Ofício 0660/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
24/08/2016 - 17:37:47 | Juntada comunicação Ofício 0661/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
24/08/2016 - 17:31:46 | Juntada comunicação Ofício 0662/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
24/08/2016 - 17:24:56 | Juntada comunicação Ofício 0663/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
12/08/2016 - 19:16:36 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
29/02/2016 - 14:44:23 | Cadastrada representação legal 3207/2016 por SECEX-SC | |
29/02/2016 - 11:31:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC | |
28/01/2016 - 11:25:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
26/01/2016 - 15:34:33 | Juntada comunicação Edital 0004/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
26/01/2016 - 11:14:12 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
25/01/2016 - 14:35:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
25/01/2016 - 11:45:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
20/01/2016 - 10:38:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
05/01/2016 - 16:20:17 | Juntada comunicação Ofício 0005/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
05/01/2016 - 16:03:05 | Juntada comunicação Ofício 0006/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
04/01/2016 - 15:10:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
04/01/2016 - 15:04:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
04/01/2016 - 14:50:26 | Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.591.211-0) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/01/2016 - 14:48:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
30/12/2015 - 16:21:31 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
10/11/2015 - 18:06:05 | Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para SECEX-SC por SECEX-SC | |
10/11/2015 - 16:07:37 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS | |
12/08/2015 - 14:47:44 | Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
04/08/2015 - 14:40:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
04/08/2015 - 14:40:01 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |