Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.386/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2015

Assunto do processo
Convênio 705085/2009 (SIAFI 705085). Objeto a
implementação do projeto “Brasília Rock Sinfônico"

Data de autuação
04/08/2015 - 14:33:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 042.016/2021-5 - Apensado desde 15/12/2021 - 18:38:40
Processo: 042.012/2021-0 - Apensado desde 28/01/2022 - 14:33:22

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/12/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/12/2019
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 04/08/2015 a 16/12/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/11/2022 - 18:23:49

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
Ana Paula da Rosa Quevedo
CAROLINE DA ROSA QUEVEDO
CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME
IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 250.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2022 - 18:23:49Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/02/2022 - 15:11:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
28/01/2022 - 14:33:22Processo 042.012/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
15/12/2021 - 18:38:40Processo 042.016/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE.
22/10/2021 - 13:23:09Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
22/10/2021 - 12:28:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
22/10/2021 - 11:29:26Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
22/10/2021 - 10:38:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/09/2021 - 12:08:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/09/2021 - 12:06:56Registrado trânsito em julgado por Seproc
23/08/2021 - 06:33:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
20/08/2021 - 18:53:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
29/06/2021 - 14:42:48Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25640/2021-TCU/Seproc.
21/06/2021 - 17:29:49Registrada ciência de comunicação do Edital 0552/2021-TCU/Seproc.
21/06/2021 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 25640/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2021 - 12:25:39Peça nº 143 do tipo Edital (doc 68.024.440-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 110, de 17/06/2021.
16/06/2021 - 18:50:26Juntada comunicação Edital 0552/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/05/2021 - 12:24:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/05/2021 - 12:21:08Peça No. 142 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.915.457-8) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
04/05/2021 - 12:20:52Peça No. 143 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.915.495-0) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
04/05/2021 - 12:17:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/05/2021 - 12:15:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/05/2021 - 12:12:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/04/2021 - 20:46:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4915/2021-TCU/Seproc.
12/04/2021 - 18:56:25Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4915/2021-TCU/Seproc.
12/03/2021 - 20:00:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4881/2021-TCU/Seproc.
12/03/2021 - 19:56:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4878/2021-TCU/Seproc.
12/03/2021 - 19:40:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4877/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:38:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4918/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 18:35:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4917/2021-TCU/Seproc.
09/03/2021 - 14:52:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 4880/2021-TCU/Seproc.
08/03/2021 - 19:56:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 4879/2021-TCU/Seproc.
08/03/2021 - 19:56:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 4919/2021-TCU/Seproc.
08/03/2021 - 19:50:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 4916/2021-TCU/Seproc.
25/02/2021 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 4877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 4878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 4879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 4880/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 4881/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 4915/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 4916/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 4917/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 4918/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 4919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/02/2021 - 10:54:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 4921/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
23/02/2021 - 20:00:00Juntada comunicação Ofício 4921/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2021 - 17:22:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 4920/2021-TCU/Seproc.
23/02/2021 - 11:13:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 4914/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
22/02/2021 - 20:29:03Juntada comunicação Ofício 4920/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/02/2021 - 16:40:43Juntada comunicação Ofício 4914/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/02/2021 - 16:12:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/02/2021 - 15:00:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/02/2021 - 14:57:27Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 11:52:52Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/02/2021 - 11:52:46Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1636/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/02/2021 - 10:28:20Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/01/2021 - 19:00:46Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 16:12:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:23Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/04/2020 - 18:06:17Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10573/2018 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc
23/04/2020 - 18:06:16Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10574/2018 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por Seproc
23/04/2020 - 16:44:14Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10546/2018 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc
23/04/2020 - 16:44:13Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10547/2018 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por Seproc
21/04/2020 - 16:03:47Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10545/2018 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE
21/04/2020 - 15:01:15Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10572/2018 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE
21/04/2020 - 14:16:18Documento Novos elementos/informações adicionais (RENÚNCIA MANDATO CAROLINE) juntado ao processo por Secex-TCE
21/04/2020 - 14:14:52Documento Novos elementos/informações adicionais (RENÚNCIA DE MANDATO) juntado ao processo por Secex-TCE
17/04/2020 - 19:37:26Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21788/2016 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Secex-TCE
17/04/2020 - 19:37:25Registrada a revogação/renúncia da representação legal 21787/2016 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE
17/04/2020 - 19:29:30Documento Novos elementos/informações adicionais (Mensagem de renuncia ) juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 09:28:27Processo enviado de Secex-TCE para MIN-AC/não definida.
16/12/2019 - 17:17:49Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses
16/12/2019 - 17:17:48Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-AC por Seses (por Atribuição)
25/11/2019 - 12:50:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
25/11/2019 - 12:50:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
25/11/2019 - 12:50:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
25/11/2019 - 12:50:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
25/11/2019 - 12:50:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
25/11/2019 - 12:50:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2016-TCU/Sec-SC.
18/11/2019 - 13:25:00Cadastrada representação legal 21025/2019 (representante GUSTAVO RODRIGUES SILVA) por Secex-TCE
18/11/2019 - 13:24:59Cadastrada representação legal 21024/2019 (representante GABRIEL JORGE JARDIM) por Secex-TCE
10/10/2019 - 15:02:22Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
10/10/2019 - 15:02:18Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
09/10/2019 - 15:46:51Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM
09/10/2019 - 15:46:45Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
29/03/2019 - 17:13:14Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC
20/03/2019 - 15:33:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/03/2019 - 13:55:11Enviado para parecer do MP por Sec-SC
20/03/2019 - 13:55:10Pronunciamento da Sec-SC concluídoInstrução
13/07/2018 - 21:50:57Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:50:56Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:50:56Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:50:56Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:50:56Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:50:55Registrada resposta de comunicação do Edital 0009/2018-TCU/SECEX-SC.
13/07/2018 - 21:47:58Registrada resposta de comunicação do Edital 0007/2018-TCU/SECEX-SC.
12/06/2018 - 10:58:05Pronunciamento da SECEX-SC concluído
11/06/2018 - 15:48:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
11/06/2018 - 15:47:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
11/06/2018 - 15:46:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
11/06/2018 - 11:17:54Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
11/06/2018 - 11:17:42Cadastrada representação legal 10574/2018 por SECEX-SC
11/06/2018 - 11:17:42Cadastrada representação legal 10573/2018 por SECEX-SC
11/06/2018 - 11:17:42Cadastrada representação legal 10572/2018 por SECEX-SC
08/06/2018 - 15:28:10Cadastrada representação legal 10547/2018 por SECEX-SC
08/06/2018 - 15:28:10Cadastrada representação legal 10546/2018 por SECEX-SC
08/06/2018 - 15:28:10Cadastrada representação legal 10545/2018 por SECEX-SC
08/06/2018 - 15:27:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
07/06/2018 - 18:00:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
07/06/2018 - 14:10:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
30/05/2018 - 14:45:52Juntada comunicação Edital 0009/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
30/05/2018 - 14:45:51Juntada comunicação Edital 0008/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
30/05/2018 - 14:45:50Juntada comunicação Edital 0007/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
18/10/2017 - 13:40:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
04/10/2017 - 10:13:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
04/10/2017 - 10:13:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
04/10/2017 - 10:13:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
29/09/2017 - 16:03:49Juntada comunicação Edital 0015/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
29/09/2017 - 16:03:44Juntada comunicação Edital 0014/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
29/09/2017 - 16:03:39Juntada comunicação Edital 0013/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/09/2017 - 11:40:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
28/09/2017 - 11:40:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
20/07/2017 - 10:12:27Cadastrada representação legal 15995/2017 por SECEX-SC
20/07/2017 - 10:08:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
19/07/2017 - 17:02:51Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6381/2017 por SECEX-SC
18/07/2017 - 12:28:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/07/2017 - 10:39:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/07/2017 - 10:39:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
03/07/2017 - 15:30:07Juntada comunicação Ofício 0431/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/07/2017 - 15:29:32Juntada comunicação Ofício 0432/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/07/2017 - 15:28:50Juntada comunicação Ofício 0433/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
14/06/2017 - 14:17:49Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
30/03/2017 - 15:07:53Cadastrada representação legal 6381/2017 por SECEX-SC
21/11/2016 - 11:31:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
20/10/2016 - 15:54:13Peça No. 45 do tipo Despacho de expediente (doc 56.451.763-1) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2016 - 13:58:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC
17/10/2016 - 10:35:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
17/10/2016 - 10:35:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
06/10/2016 - 11:17:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
06/10/2016 - 11:03:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
06/10/2016 - 10:52:42Cadastrada representação legal 21788/2016 por SECEX-SC
06/10/2016 - 10:52:42Cadastrada representação legal 21787/2016 por SECEX-SC
30/09/2016 - 10:30:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
30/09/2016 - 10:29:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
27/09/2016 - 13:44:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
27/09/2016 - 08:42:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/09/2016 - 13:43:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
23/09/2016 - 14:03:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
15/09/2016 - 13:39:04Juntada comunicação Ofício 0789/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
15/09/2016 - 06:06:59Juntada comunicação Ofício 0767/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
13/09/2016 - 09:27:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2016 - 18:24:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2016 - 18:23:25Peça No. 30 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 56.275.896-8) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
12/09/2016 - 18:22:49Excluída representação legal 19693/2016 por SECEX-SC
12/09/2016 - 18:22:42Excluída representação legal 19692/2016 por SECEX-SC
09/09/2016 - 15:32:03Cadastrada representação legal 19693/2016 por SECEX-SC
09/09/2016 - 15:32:02Cadastrada representação legal 19692/2016 por SECEX-SC
08/09/2016 - 11:11:36Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
06/09/2016 - 10:39:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
06/09/2016 - 10:39:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/09/2016 - 14:41:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
24/08/2016 - 17:48:29Juntada comunicação Ofício 0660/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
24/08/2016 - 17:37:47Juntada comunicação Ofício 0661/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
24/08/2016 - 17:31:46Juntada comunicação Ofício 0662/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
24/08/2016 - 17:24:56Juntada comunicação Ofício 0663/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
12/08/2016 - 19:16:36Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
29/02/2016 - 14:44:23Cadastrada representação legal 3207/2016 por SECEX-SC
29/02/2016 - 11:31:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
28/01/2016 - 11:25:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/01/2016 - 15:34:33Juntada comunicação Edital 0004/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
26/01/2016 - 11:14:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
25/01/2016 - 14:35:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
25/01/2016 - 11:45:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
20/01/2016 - 10:38:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
05/01/2016 - 16:20:17Juntada comunicação Ofício 0005/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
05/01/2016 - 16:03:05Juntada comunicação Ofício 0006/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
04/01/2016 - 15:10:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
04/01/2016 - 15:04:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
04/01/2016 - 14:50:26Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.591.211-0) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
04/01/2016 - 14:48:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
30/12/2015 - 16:21:31Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/11/2015 - 18:06:05Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para SECEX-SC por SECEX-SC
10/11/2015 - 16:07:37Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
12/08/2015 - 14:47:44Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
04/08/2015 - 14:40:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
04/08/2015 - 14:40:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento