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Processo: 018.399/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/06/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
08/06/2018 - 14:58:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/06/2018

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 26/12/2019 - 13:32:58

Unidade jurisdicionada
Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Responsáveis
Antonio Correa Neto
Antônio Idilvan de Lima Alencar
CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO
Dilvo Ilvo Ristoff
Gastão Dias Vieira
JESUALDO PEREIRA FARIAS
LIANE FERREIRA PINTO
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
VICENTE DE PAULA ALMEIDA JUNIOR

Interessados
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/12/2019 - 13:32:58Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
05/12/2019 - 16:06:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 1598/2019-TCU/SecexEducação) juntado ao processo por SecexEducação
18/11/2019 - 13:58:27Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
11/11/2019 - 10:01:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/11/2019 - 22:40:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1418/2019-TCU/SecexEducação.
08/11/2019 - 22:40:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1421/2019-TCU/SecexEducação.
05/11/2019 - 03:34:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 1426/2019-TCU/SecexEducação.
05/11/2019 - 03:34:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 1425/2019-TCU/SecexEducação.
05/11/2019 - 03:34:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 1422/2019-TCU/SecexEducação.
02/11/2019 - 19:41:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 1427/2019-TCU/SecexEducação.
31/10/2019 - 23:46:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1424/2019-TCU/SecexEducação.
30/10/2019 - 23:28:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1419/2019-TCU/SecexEducação.
30/10/2019 - 23:28:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1420/2019-TCU/SecexEducação.
30/10/2019 - 23:28:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1423/2019-TCU/SecexEducação.
30/10/2019 - 18:49:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 1425/2019-TCU/SecexEducação.
29/10/2019 - 23:56:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 1417/2019-TCU/SecexEducação.
23/10/2019 - 06:37:53Juntada comunicação Ofício 1426/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:37:42Juntada comunicação Ofício 1425/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:37:30Juntada comunicação Ofício 1424/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:37:18Juntada comunicação Ofício 1423/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:36:55Juntada comunicação Ofício 1427/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:36:42Juntada comunicação Ofício 1422/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:36:28Juntada comunicação Ofício 1421/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:36:14Juntada comunicação Ofício 1420/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:36:00Juntada comunicação Ofício 1419/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:35:46Juntada comunicação Ofício 1418/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
23/10/2019 - 06:35:30Juntada comunicação Ofício 1417/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
14/10/2019 - 10:53:19Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação)
11/10/2019 - 08:00:17Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/10/2019 por meio do Acórdão 10250/2019-2C
08/10/2019 - 18:21:37O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 08/10/2019
08/10/2019 - 16:25:43Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/10/2019 - 19:05:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h.
05/08/2019 - 17:35:15Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
05/08/2019 - 17:35:09Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
29/07/2019 - 12:09:40Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
29/07/2019 - 11:51:08Enviado para parecer do MP por SecexEducação
29/07/2019 - 11:51:08Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
02/07/2019 - 08:41:02Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
21/06/2019 - 20:41:26Peça No. 9 do tipo Diversos (doc 57.121.214-7) desentranhada do processo por SecexEducação/D4 - Motivo: Erro na juntada
21/06/2019 - 20:41:05Peça No. 10 do tipo Despacho de expediente (doc 59.435.442-8) desentranhada do processo por SecexEducação/D4 - Motivo: Erro na juntada
21/06/2019 - 20:40:29Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 59.451.863-9) desentranhada do processo por SecexEducação/D4 - Motivo: Erro na juntada
17/04/2019 - 15:17:47Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação
26/07/2018 - 09:07:13Documento Diversos (OF/GABJU n 61-2ª Vara ) juntado ao processo por SecexEducação. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo