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Processo: 000.184/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/01/2007

Assunto do processo
- TCE REF. CONVÊNIO Nº 520/97 (REGISTRO SIAFI 344258).

Data de autuação
04/01/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.971/2010-0 - Apensado desde 01/09/2010 - 00:00:00
Processo: 011.954/2010-8 - Apensado desde 01/09/2010 - 00:00:00
Processo: 014.725/2010-0 - Apensado desde 01/09/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 30/04/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/04/2009 a 30/04/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 31/03/2008 a 28/04/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 21/03/2007 a 31/03/2008

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/06/2011 - 16:52:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rolante - RS

Responsáveis
ABENCO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
Prefeitura Municipal de Rolante - RS
Sérgio Geraldo Pretto

Interessados
SECRETARIA ESPECIAL DE POLíTICAS REGIONAIS - MPO (EXCLUÍDA)
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 225.014,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2011 - 16:52:38Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
22/09/2010 - 15:55:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2010 - 17:20:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.447-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
04/06/2010 - 08:10:04Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/09/2010
27/05/2010 - 13:45:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/05/2010 - 13:14:59Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.693.241-5
Assunto: -----
06/05/2010 - 12:36:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/05/2010 - 12:31:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/05/2010 - 10:54:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/04/2010 - 17:09:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.614.641-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 445/2010
19/03/2010 - 10:05:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.613.273-0
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
19/03/2010 - 10:05:43Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.613.293-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Rolante - RS
19/03/2010 - 10:05:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.613.268-6
Assunto: -----
Destinatário: ABENCO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
19/03/2010 - 10:05:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.613.296-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
19/03/2010 - 10:05:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.613.271-6
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
19/03/2010 - 10:05:36Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.613.289-1
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
16/03/2010 - 13:50:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/04/2010
03/03/2010 - 15:22:06Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.575.944-0
Assunto: -----
03/03/2010 - 10:22:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/03/2010 - 13:54:23
02/03/2010 - 17:34:56Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 17:34:55Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.443.102-6
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
02/03/2010 - 17:34:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.443.069-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
02/03/2010 - 17:34:50Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.443.103-3
Assunto: Acórdão Nº 726/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
02/03/2010 - 17:34:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/03/2010 - 10:22:33
20/11/2009 - 14:52:14Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 44.113.712-9
Assunto: O MPF, PROC. DA REP. NO RGS, SOLICITA INFORMAÇÃO REF. AO TC-000184/2007-3.
23/10/2009 - 10:42:17Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.371.933-0
Assunto: -----
23/10/2009 - 10:20:29Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/10/2009 - 11:16:04
17/09/2009 - 17:45:10Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/09/2009 - 10:31:08
17/09/2009 - 17:45:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/09/2009 - 17:45:10
10/09/2009 - 18:38:07Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/09/2009 - 12:43:15
08/09/2009 - 15:29:05Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.114.077-8
Assunto: PROCURADORIA DA REPUBLICA REQUER COPIA DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 000.184/2007-3.
02/09/2009 - 18:13:48Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2009 - 12:00:09
01/09/2009 - 16:49:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.271.762-7
Assunto: TC 000.184.2007-3
31/08/2009 - 19:34:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2009 - 16:44:49
31/08/2009 - 19:27:05Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 17:24:58Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2009 - 10:35:42
27/07/2009 - 17:24:57Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 17:24:57Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.201.490-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
20/07/2009 - 12:37:18Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/07/2009 - 18:25:17
16/07/2009 - 12:52:55Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/07/2009 - 16:40:45
15/07/2009 - 13:13:59Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.179.003-4
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
24/06/2009 - 10:49:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.120.232-2
Assunto: -----
Destinatário: ABENCO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
24/06/2009 - 10:49:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.120.230-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Rolante - RS
24/06/2009 - 10:49:09Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.120.207-0
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
24/06/2009 - 10:49:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.142.791-6
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
24/06/2009 - 10:49:05Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.120.234-6
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
24/06/2009 - 10:49:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.120.223-0
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
20/05/2009 - 18:30:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/05/2009 - 12:15:37
19/05/2009 - 16:51:53Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.077.056-3
Assunto: Acórdão Nº 2547/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
19/05/2009 - 16:51:53Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.076.956-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
19/05/2009 - 16:51:52Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.076.957-4
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
19/05/2009 - 16:51:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/05/2009 - 18:30:22
19/05/2009 - 11:44:02Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2009 - 16:03:38Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/05/2009 - 11:10:25
28/04/2009 - 18:28:20Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/04/2009 - 15:50:13
27/04/2009 - 07:55:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/04/2009 - 18:28:20
23/04/2009 - 16:09:19Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.056.586-2
Assunto: -----
14/04/2009 - 10:40:39Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/04/2009 - 09:00:57
03/04/2009 - 13:30:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.032.821-4
Assunto: -----
30/03/2009 - 15:48:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.021.253-7
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
16/03/2009 - 17:06:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.001.066-9
Assunto: -----
Destinatário: ABENCO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
16/03/2009 - 17:06:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.110-9
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
16/03/2009 - 17:06:12Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/04/2009
16/03/2009 - 17:06:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.109-3
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
16/03/2009 - 17:06:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.001.060-7
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
16/03/2009 - 17:06:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.001.108-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Rolante - RS
11/03/2009 - 16:33:22Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.988.749-4
Assunto: -----
05/03/2009 - 16:23:39Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 13:20:36
03/03/2009 - 17:26:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/03/2009 - 16:23:37
03/03/2009 - 17:25:49Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.969.362-0
Assunto: -----
03/03/2009 - 17:25:47Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.969.366-8
Assunto: Acórdão Nº 644/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
03/03/2009 - 17:25:46Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.969.363-7
Assunto: -----
03/03/2009 - 15:11:20Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2008 - 09:24:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2008 - 12:12:39
25/11/2008 - 09:12:07Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 17:23:42Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/10/2008 - 17:17:00
03/10/2008 - 10:50:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/10/2008 - 16:14:32
02/10/2008 - 16:39:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.675.789-9
Assunto: -----
29/09/2008 - 16:33:00Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 16:10:40Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.403.769-6
Assunto: REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA MÉRITO
04/09/2008 - 15:36:16Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2008 - 17:18:54Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.049.100-3
Assunto: CITAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA; ROLANDE
13/08/2008 - 18:04:03Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.034.981-6
Assunto: REQUER JUNTADA DOS DOCUMENTOS EM APENSO. EM RESPOSTA AO OFÍCIO 794/2008-TCU/SECEX-RS DE 23/07/08.
13/08/2008 - 17:59:30Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.034.978-6
Assunto: REQUER DEFERIMENTO DE PRAZO PARA JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. EM RESPOSTA AO OFÍCIO 794/2008-TCU/SECEX-RS DE 23/07/08.
13/08/2008 - 17:53:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.034.973-1
Assunto: APRESETAÇÃO DE ALEGAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
13/08/2008 - 17:50:28Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.034.970-0
Assunto: APRESENTAÇÃO DE DEFESA NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
23/07/2008 - 15:02:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.016.266-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 794-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: ABENCO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
23/07/2008 - 14:54:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.016.255-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 793-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Sérgio Geraldo Pretto
23/07/2008 - 10:57:14Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2008 - 10:57:14
18/07/2008 - 13:31:47Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 13:10:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/07/2008 - 11:57:25
03/07/2008 - 15:08:13Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2008 - 15:41:59Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 12:56:01Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2007 - 17:05:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.769.488-2
Assunto: - ATENDE OFÍCIO 1384/2007-SECEX/RS.
10/07/2007 - 13:10:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2007
06/07/2007 - 14:41:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.758.515-9
Assunto: REF. TC 000.184/2007-3.
04/06/2007 - 13:28:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.728.958-3
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1384-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Caixa Econômica Federal
04/06/2007 - 13:24:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.728.955-2
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1383-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Prefeitura Municipal de Rolante - RS
21/05/2007 - 11:01:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2007
18/05/2007 - 15:17:29Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 16:11:50Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 16:06:26Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/04/2007 - 12:51:39
22/03/2007 - 16:04:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/03/2007 - 15:36:20
13/03/2007 - 10:44:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/03/2007 - 17:43:07
09/03/2007 - 10:57:14Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2007 - 08:21:37Ação
Descrição: Apreciação
04/01/2007 - 12:10:28Processo autuado em 04/01/2007 12:10:28
04/01/2007 - 12:09:22Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/01/2007 - 12:09:22
04/07/2006 - 15:06:31Ação
Descrição: Apreciação