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Processo: 001.840/2022-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.141/2015-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 08/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-8021-24/2020-1C , referente ao TC 022.141/2015-4

Data de autuação
08/02/2022 - 14:11:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2022 - 17:08:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Interessados
TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 14:37:36Apensado ao processo 022.141/2015-4 por Seproc.
31/03/2022 - 09:44:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1088/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 17:08:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 17:08:01Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/03/2022 - 18:22:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/02/2022 - 19:22:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/02/2022 - 19:22:38Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
08/02/2022 - 19:15:00Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
08/02/2022 - 19:03:30Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
08/02/2022 - 14:11:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2022 - 14:11:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/02/2022 - 14:11:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.329-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
08/02/2022 - 14:11:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/02/2022 - 14:11:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
08/02/2022 - 14:11:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.324-7
Assunto: MIN-WAR
08/02/2022 - 14:11:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.300-1
Assunto: 43455/2021 - Rep. Legal da Tamma Produções Artísticas Ltda - ME(end. Renach) - Notificação Acórdão 8021/2020.
08/02/2022 - 14:11:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.307-0
Assunto: 43455/2021 - Rep. Legal da Tamma Produções Artísticas Ltda - ME(end. Renach) - Acórdão 8021/2020 - devolvido como não procurado.
08/02/2022 - 14:11:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.303-2
Assunto: Tamma Produções Artísticas Ltda - ME - referente Acórdão 8021/2020.
08/02/2022 - 14:11:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.299-8
Assunto: Atestado do Transito em Julgado
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.297-4
Assunto: SISOBI Rep. Legal Tamma Produções Artísticas Ltda.ME
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.296-7
Assunto: Tamma Produções Artísticas Ltda - ME - Representante legal - Renach
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.305-6
Assunto: 39744/2020 - Tamma Produções Artísticas Ltda - ME (CNPJ) - Notificação Acórdão 8021/2020.
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.301-8
Assunto: 39744/2020 - Tamma Produções Artísticas Ltda - ME (CNPJ) - Acórdão 8021/2020 - devolvido por mudança.
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.308-7
Assunto: 5154/2021 - Rep. Legal da Tamma Produções Artísticas Ltda - ME(end. Renach) - Notificação Acórdão 8021/2020.
08/02/2022 - 14:11:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.302-5
Assunto: 5154/2021 - Rep. Legal da Tamma Produções Artísticas Ltda - ME(end. Renach) - Acórdão 8021/2020.
08/02/2022 - 14:11:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.309-4
Assunto: Tamma Produções Artísticas Ltda.ME - CNPJ 2022
08/02/2022 - 14:11:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.298-1
Assunto: Endereço da Representante Legal da Tamma Produções Artísticas Ltda.ME - CPF 2022
08/02/2022 - 14:11:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.295-0
Assunto: Multa
08/02/2022 - 14:11:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.306-3
Assunto: Pesquisa Sisgru Multa TN Tamma Produções Artísticas Ltda.ME - de 21-07-2020 a 08-02-2022 - não recolheu.
08/02/2022 - 14:11:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.232.304-9
Assunto: AC 8021/2020-1C - Condenatório