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Processo: 018.403/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/07/2014

Assunto do processo
Representação - Possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Municípo de São Bentinho/PB - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
23/07/2014 - 13:32:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 23/07/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 23/07/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 12/08/2016 - 11:38:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bentinho-PB

Responsáveis
Francisco Andrade Carreiro

Interessados
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2022 - 15:44:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PBDespacho de expediente
12/08/2016 - 11:37:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/05/2016 - 15:22:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
05/05/2016 - 15:22:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/02/2016 - 09:29:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/02/2016 - 17:59:03Juntada comunicação Ofício 0106/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/02/2016 - 10:57:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/02/2016 - 14:55:30Peça No. 37 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.753.593-5) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada
01/02/2016 - 14:55:06Peça No. 38 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.753.595-9) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada
01/02/2016 - 14:54:20Peça No. 39 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 54.753.598-0) desentranhada do processo por Secex-PB/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/01/2016 - 16:17:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
29/01/2016 - 16:17:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
29/01/2016 - 16:17:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
05/01/2016 - 10:06:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/12/2015 - 16:30:39Juntada comunicação Ofício 1811/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/12/2015 - 19:10:37Pronunciamento da SECEX-PB concluído
15/12/2015 - 15:22:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
15/12/2015 - 10:48:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
30/11/2015 - 15:56:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/11/2015 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 1544/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/10/2015 - 17:09:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
29/10/2015 - 10:42:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/10/2015 - 13:09:02Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2015 - 09:22:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/08/2015 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 1250/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/08/2015 - 11:38:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/07/2015 - 09:04:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/07/2015 - 11:25:33Juntada comunicação Ofício 0881/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/06/2015 - 13:58:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/11/2014 - 19:06:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
24/11/2014 - 14:42:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 15:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2014 - 15:47:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2014 - 15:41:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/11/2014 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 1760/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/11/2014 - 11:46:56Juntada comunicação Ofício 1759/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/11/2014 - 10:20:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
09/10/2014 - 10:23:29Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
09/10/2014 - 10:23:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/10/2014 por meio do Acórdão 5823/2014-1C
29/09/2014 - 17:38:54Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-PB
29/09/2014 - 17:38:52Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
25/09/2014 - 15:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/09/2014 - 16:05:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/09/2014 - 16:05:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/08/2014 - 06:09:28Juntada comunicação Ofício 1320/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/08/2014 - 11:11:43Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
13/08/2014 - 11:01:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
23/07/2014 - 13:37:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/07/2014 - 13:35:06Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB