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Processo: 001.841/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pela Fundação Nacional de Saúde I Ministério da Saúde, em razão da não consecução dos objetivos pretendidos com a celebração do Convênio n° 2.391/2001, celebrado com a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, tendo por objeto "a execução de melhorias sanitárias domiciliares (Processo 25170.002061/2006-84).

Data de autuação
30/01/2015 - 16:37:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.767/2019-1 - Apensado desde 05/08/2019 - 13:52:44

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 03/09/2020 - 10:45:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Grajaú - MA

Responsáveis
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 573.990,27
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2020 - 10:45:49Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
12/06/2020 - 10:46:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/09/2019 - 17:22:00Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
02/09/2019 - 16:57:35Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/09/2019 - 16:55:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
23/08/2019 - 18:17:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 2165/2019-TCU/Seproc.
19/08/2019 - 06:07:31Juntada comunicação Ofício 2165/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/08/2019 - 13:52:44Processo 015.767/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc.
31/05/2019 - 11:10:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
31/05/2019 - 11:09:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
31/05/2019 - 11:07:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
29/03/2019 - 18:39:02Processo enviado de Sec-MS para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde)
29/03/2019 - 16:49:11Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para Secex-TCE por Sec-MS
27/03/2019 - 12:08:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0169/2019-TCU/Sec-MS.
27/03/2019 - 12:08:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0168/2019-TCU/Sec-MS.
12/03/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0168/2019 por unidade Sec-MS em virtude de expedição
12/03/2019 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0169/2019 por unidade Sec-MS em virtude de expedição
06/03/2019 - 18:00:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MS
06/03/2019 - 17:59:32Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
25/02/2019 - 12:03:24Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
25/02/2019 - 12:00:29Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Sec-MS por EXTINTA PJ TCE Estados
25/10/2018 - 18:14:35Processo enviado de Seses para PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde)
25/10/2018 - 13:27:18Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/10/2018 - 13:27:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2018 por meio do Acórdão 13390/2018-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
23/10/2018 - 16:55:29O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/10/2018
23/10/2018 - 16:55:29O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/10/2018
23/10/2018 - 15:01:09Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/10/2018 - 19:02:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 15h.
01/02/2018 - 20:01:36Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
01/02/2018 - 20:01:36Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
17/08/2017 - 09:48:22Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
16/08/2017 - 19:35:07Enviado para parecer do MP por SECEX-MS
16/08/2017 - 19:35:06Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
27/07/2017 - 19:05:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
13/07/2017 - 06:22:24Juntada comunicação Ofício 0935/2017 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
10/07/2017 - 14:51:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
10/07/2017 - 13:48:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
10/07/2017 - 12:32:34Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
18/05/2017 - 18:31:44Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA
12/04/2017 - 17:37:42Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
16/03/2017 - 11:43:22Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
13/02/2015 - 12:02:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
13/02/2015 - 12:00:34Peça No. 5 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.525.635-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
13/02/2015 - 10:55:10Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:38:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:38:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:38:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:38:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA