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Processo: 018.419/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, RESP. RAIMUNILDEDA SILVA REIS-CONV.SRH/MMA1999CV0056.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
02/12/2002 - 17:25:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.623/2004-7 - Apensado desde 14/03/2008 - 08:21:02

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/12/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2014 - 18:30:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA

Responsáveis
Raimunilde da Silva Reis

Interessados
Min. do Meio Ambiente, dos Rec. Hídricos e da Amazônia Legal (EXCLUÍDA)
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2004 - 13:21:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2004 - 17:35:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/06/2004 - 14:29:15
18/05/2004 - 12:11:23Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 11:02:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2004 - 17:02:43
15/04/2004 - 14:21:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2004 - 09:40:41
14/04/2004 - 14:20:11Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2004 - 15:23:57Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/03/2004 - 13:00:58
02/03/2004 - 11:44:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2004 - 11:04:05
01/03/2004 - 11:13:46Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 15:47:52Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2003 - 11:47:31Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2003 - 15:22:08Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 19:15:29Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 16:41:18
02/12/2002 - 17:25:25Processo autuado em 02/12/2002 17:25:25
02/12/2002 - 17:25:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2002 - 17:25:21