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Processo: 018.438/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 03/07/2007

Assunto do processo
OF-253-2007, TOMADA DE CONTAS CONSOLIDADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
04/07/2007 - 13:37:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.025/2012-4 - Apensado desde 18/09/2012 - 15:01:59

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/09/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 19/10/2009 a 14/09/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 27/08/2009 a 19/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 03/07/2007 a 27/08/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/04/2012 - 11:17:12

Unidade jurisdicionada
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Responsáveis
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE
Ana Maria Nunes Macedo Pereira
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho
Antonio Gilberto da Costa Ribeiro
Arno Meyer
Claudio Xavier Seefelder Filho
Clovis de Holanda Bessa
Edelcio de Oliveira
Evandro Bessa de Lima Filho
FERNANDA RIBEIRO MONTE SANTO
Fabricio da Soller
Fernando Augusto Bezerra Correia
Francisco Asclépio Barroso Aguiar
Francisco Serafim de Barros
Fábio José Pereira
Geraldo Julião Junior
Gilson Alceu Bittencourt
Inalda Maria da Silva
Ivan Ney Passos Lima
Ivo Ferreira
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA LOPES
Jose Carlos Rodrigues Bezerra
Jose Guilherme Alves Vieira
José Geraldo Barreto Campelo de Melo
José Maria de Lima
José Wellington dos Santos
João Batista de Melo Bastos
João Emilio Gazzana
Luiz Estanislau Pinheiro Lobao
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
Luiz Fernando Pires Augusto
Luiz Guilherme Pinto Henriques
MANCIO LIMA CORDEIRO
Manoel Prudencio Barbosa da Silva
Marcos Jose Rodrigues Miranda
Milton Barbosa Cordeiro
Mário Sérgio Martins de Lima
Natanael Zacarias da Silva Filho
PAULO SERGIO GUIMARAES PENALBER
Penha Maria Barroso Aguiar
Roberto Smith
Ronaldo Jose Ribeiro da Costa
Waldir Quintiliano da Silva
Ângela Semíramis de Andrade Freitas

Interessados
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2012 - 15:01:59Processo 014.025/2012-4 foi apensado a este processo
25/11/2011 - 19:51:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
25/11/2011 - 19:51:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
13/12/2010 - 11:20:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/12/2010 - 11:18:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
07/12/2010 - 14:25:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
02/12/2010 - 13:50:43Processo encerrado.Despacho de expediente
18/11/2010 - 15:43:40Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/11/2010 - 11:24:48
18/11/2010 - 15:43:40Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2010 - 15:43:39Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.233.644-3
Assunto: Acórdão Nº 7395/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
28/10/2010 - 14:28:00Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.188.862-2
Assunto: -----
27/10/2010 - 17:15:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/11/2010 - 12:38:33
27/10/2010 - 17:15:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/10/2010 - 17:15:52
19/10/2010 - 15:33:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/10/2010 - 17:10:26
19/10/2010 - 15:33:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2010 - 15:33:29
29/09/2010 - 16:21:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/10/2010 - 12:19:24
21/09/2010 - 15:26:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2010 - 17:07:44
21/09/2010 - 12:47:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/09/2010 - 15:23:38
21/09/2010 - 12:47:53Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.074.129-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
20/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2010 - 17:50:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2010 - 11:02:56
14/09/2010 - 17:50:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/09/2010 - 17:50:28
14/09/2010 - 09:06:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/09/2010 - 12:11:23
27/08/2010 - 15:08:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/08/2010 - 08:14:38
27/08/2010 - 15:08:13Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/08/2010 - 15:08:15
27/08/2010 - 09:36:06Ação
Descrição: Reabertura
26/08/2010 - 15:30:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.915.073-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
ACÓRDÃO N°6386-2009
09/04/2010 - 17:50:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.600.511-9
Assunto: -----
25/01/2010 - 16:25:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.462.618-7
Assunto: -----
23/11/2009 - 14:23:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.419.269-9
Assunto: -----
18/11/2009 - 11:25:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/11/2009 - 12:08:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/11/2009 - 12:08:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.410.314-5
Assunto: -----
Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
16/11/2009 - 12:08:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.410.362-6
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
16/11/2009 - 12:08:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.410.324-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
16/11/2009 - 11:00:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.411.297-0
Assunto: OFÍCIO 2486 - 2009 - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO BANCO NORDESTE DO BRASIL
10/11/2009 - 16:05:32Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 16:05:31Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.405.625-0
Assunto: Acórdão Nº 6386/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
10/11/2009 - 16:05:18Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/11/2009 - 12:28:32
19/10/2009 - 11:13:36Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2009 - 17:03:37
19/10/2009 - 11:11:38Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.361.605-9
Assunto: -----
16/09/2009 - 16:54:39Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/09/2009 - 12:50:43
16/09/2009 - 11:24:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/09/2009 - 16:53:32
08/09/2009 - 12:04:29Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/09/2009 - 11:24:39
08/09/2009 - 12:04:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2009 - 12:04:29
25/08/2009 - 18:05:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/08/2009 - 17:30:05
25/08/2009 - 16:57:33Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 16:54:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.253.996-0
Assunto: 01843820077 ANÁLISE DE DILIGÊNCIA
25/08/2009 - 15:59:35Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2009 - 14:05:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.953.020-8
Assunto: -----
22/01/2009 - 16:21:06Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/01/2009 - 12:35:03
22/01/2009 - 14:38:05Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.946.350-6
Assunto: -----
11/12/2008 - 18:18:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/12/2008 - 13:24:45
10/12/2008 - 16:45:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/12/2008 - 18:17:58
09/12/2008 - 15:13:08Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/12/2008 - 17:00:21
01/12/2008 - 16:13:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.880.217-7
Assunto: -----
27/08/2008 - 15:09:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.515-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1333/2008/DGFI/SECEX-MI
09/07/2008 - 14:45:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.988.538-7
Assunto: -----
24/06/2008 - 08:20:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/07/2008
18/06/2008 - 10:51:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.983.816-1
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 154-2008-TCU-SECEX-4
Destinatário: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
17/06/2008 - 15:02:51Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 17:50:19Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2008 - 15:29:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.914.280-0
Assunto: -----
17/03/2008 - 15:17:00Ação
Descrição: Termino Diferimento
18/02/2008 - 14:10:53Ação
Descrição: Diferimento
27/09/2007 - 16:09:23Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.764.711-6
Assunto: -----
04/07/2007 - 13:37:46Processo autuado em 04/07/2007 13:37:46
03/07/2007 - 09:36:23Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/07/2007 - 09:39:41
03/07/2007 - 09:35:33Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2007 - 09:35:33