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Processo: 018.440/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 11/06/2018

Assunto do processo
Mapeamento e avaliação das ações governamentais planejadas e implementadas para lidar com exposições fiscais.

Data de autuação
11/06/2018 - 11:18:52

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 11/06/2018 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 02/07/2019 - 10:26:05

Unidade jurisdicionada
BCB - Banco Central do Brasil
SOF/MP - SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - MP
STN - Secretaria do Tesouro Nacional

Responsáveis
-----

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2019 - 21:53:24Juntada comunicação Ofício 0159/2019 por unidade Semag em virtude de expedição
09/07/2019 - 15:53:45Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 66/2019/CGGOV/DIGOV/SE/CC/PR) juntado ao processo por Semag - Marcelo Borges de Souza
27/05/2019 - 14:49:40Documento Diversos juntado ao processo por Semag - Marcelo Borges de Souza
27/05/2019 - 14:49:31Documento Diversos juntado ao processo por Semag - Marcelo Borges de Souza
17/05/2019 - 14:17:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 0396/2018-TCU/Semag.
25/04/2019 - 20:00:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0396/2018-TCU/Semag.
25/04/2019 - 20:00:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 0396/2018-TCU/Semag.
25/04/2019 - 20:00:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0396/2018-TCU/Semag.
25/04/2019 - 14:34:59Pronunciamento da Semag concluído
22/04/2019 - 10:29:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 0082/2019-TCU/Semag.
17/04/2019 - 12:11:09Juntada comunicação Ofício 0082/2019 por unidade Semag em virtude de expedição
16/04/2019 - 14:37:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (VISTA/REPRESENTANTE LEGAL - DI) juntado ao processo por Semag - Acisio Rodrigues Fernandes
16/04/2019 - 14:23:28Cadastrada representação legal 7889/2019 (representante dilmar ramos pereira) por Semag
12/04/2019 - 16:36:11Pronunciamento da Semag concluído
28/12/2018 - 11:54:06Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
28/12/2018 - 11:54:04Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/12/2018 - 11:54:04Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/12/2018 - 11:54:03Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/12/2018 - 11:54:03Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/12/2018 - 11:54:02Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
26/12/2018 - 12:22:26Registrada ciência de comunicação por Semag.
21/12/2018 - 15:45:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0397/2018-TCU/Semag.
20/12/2018 - 14:05:52Juntada comunicação Ofício 0397/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
20/12/2018 - 13:46:16Juntada comunicação Ofício 0396/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
17/12/2018 - 19:29:59Processo enviado de Seses para Semag/SEMAG/SA. (Serviço de Administração da Semag)
14/12/2018 - 18:37:02Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/12/2018 - 18:36:59Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2937/2018-PL
12/12/2018 - 14:26:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2018 - 19:00:43Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30.
28/11/2018 - 18:09:26Cadastrada representação legal 21986/2018 (representante VINICIUS CAMARGO ARAUJO) por Semag
28/11/2018 - 18:09:26Cadastrada representação legal 21985/2018 (representante Marcellus Samir Salles) por Semag
28/11/2018 - 18:09:25Cadastrada representação legal 21984/2018 (representante FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO) por Semag
28/11/2018 - 18:09:25Cadastrada representação legal 21983/2018 (representante Allan Lúcio Sathler) por Semag
28/11/2018 - 18:04:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Semag
28/11/2018 - 18:03:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Solicitação vista remota) juntado ao processo por Semag
27/11/2018 - 11:44:59Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Semag
27/11/2018 - 11:44:58Pronunciamento da Semag concluído
26/11/2018 - 23:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte VIII - Documentos citados no relatório) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 23:19:16Peça No. 48 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.611.951-9) desentranhada do processo por Dipec - Motivo: Erro na juntada
26/11/2018 - 22:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte VIII - Documentos citados no relatório) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:45:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte VII - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:44:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte VI - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:42:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte V - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:41:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte IV - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:40:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte III - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:39:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte II - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
26/11/2018 - 19:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parte I - Documentos citados no relatório ) juntado ao processo por Semag
22/11/2018 - 11:00:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer 3/2018 ASSESP - MF) juntado ao processo por Semag
22/11/2018 - 10:57:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 71/2018 Ministério da Fazenda) juntado ao processo por Semag
08/11/2018 - 11:41:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0209/2018-TCU/Semag.
06/11/2018 - 19:48:44Documento Diversos juntado ao processo por Semag
06/11/2018 - 19:48:44Documento Diversos juntado ao processo por Semag
06/11/2018 - 19:48:43Documento Diversos juntado ao processo por Semag
06/11/2018 - 19:48:43Documento Diversos juntado ao processo por Semag
06/11/2018 - 19:48:43Documento Diversos juntado ao processo por Semag
06/11/2018 - 19:47:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 0210/2018-TCU/Semag.
05/11/2018 - 18:09:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0209/2018-TCU/Semag.
29/10/2018 - 15:48:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0210/2018-TCU/Semag.
29/10/2018 - 14:35:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0211/2018-TCU/Semag.
26/10/2018 - 17:10:00Juntada comunicação Ofício 0211/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
26/10/2018 - 17:10:00Juntada comunicação Ofício 0210/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
26/10/2018 - 17:09:59Juntada comunicação Ofício 0209/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
24/10/2018 - 12:27:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício SEI n° 262/2018/CFORM/DIRCO/STN-MF.) juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 18:52:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0193/2018-TCU/Semag.
20/09/2018 - 16:22:12Documento Diversos juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 16:22:12Documento Diversos juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 16:22:11Documento Diversos juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 16:22:11Documento Diversos juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 16:22:11Documento Diversos juntado ao processo por Semag
20/09/2018 - 16:21:52Registrada resposta de comunicação por Semag.
20/09/2018 - 09:13:38Juntada comunicação Ofício 0193/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
18/09/2018 - 13:25:07Documento Diversos juntado ao processo por Semag
18/09/2018 - 13:24:29Registrada resposta de comunicação por Semag.
18/09/2018 - 13:21:00Documento Diversos juntado ao processo por Semag
18/09/2018 - 13:20:33Documento Diversos juntado ao processo por Semag
18/09/2018 - 13:18:39Documento Diversos juntado ao processo por Semag
18/09/2018 - 13:16:21Registrada resposta de comunicação por Semag.
17/09/2018 - 17:22:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0175/2018-TCU/Semag.
29/08/2018 - 15:59:13Documento Ofício de Requisição (Ofício 003-231/TCU/Semag, de 29/8/2018) juntado ao processo por Semag
28/08/2018 - 16:54:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0175/2018-TCU/Semag.
24/08/2018 - 16:21:31Documento Ofício de Requisição (Ofício 002-231/TCU/Semag, de 24/8/2018) juntado ao processo por Semag
24/08/2018 - 16:10:42Documento Ofício de Requisição (Ofício 001-231/TCU/Semag, de 24/8/2018) juntado ao processo por Semag
23/08/2018 - 09:39:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 0176/2018-TCU/Semag.
22/08/2018 - 16:11:27Juntada comunicação Ofício 0175/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
22/08/2018 - 12:02:05Juntada comunicação Ofício 0176/2018 por unidade Semag em virtude de expedição
02/08/2018 - 09:21:56Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.824.497-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 134, de 02/08/2018.
20/06/2018 - 11:45:20Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 59.559.721-3) publicada no BTCU de Controle Externo n° 104, de 20/06/2018.