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Processo: 018.454/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/02/2009
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 10/07/2008 a 12/02/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2007.

Data de autuação
10/07/2008 - 17:58:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.096/2018-9 - Apensado desde 03/10/2018 - 10:54:53

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 15/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 11/08/2011 a 15/01/2015
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 10/07/2008 a 11/08/2011

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 15/01/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 01/01/2017
R003 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 07/07/2017
R004 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 23/03/2018
R005 - Recurso de revisão - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 12/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 08/06/2022 - 16:28:41

Unidade jurisdicionada
Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Responsáveis
ANA BEATRIZ SAMPAIO OLYMPIO DE MELLO
André da Silva Dutra
Antonio França da Rocha
Antonio Leite de Carvalho
CIRLENE FONSECA MARQUES SILVA
Cláudia Oliveira Melo
Creuza Josina de Brito
Denise Rodrigues Barros
Débora Maria Balbino Martins
EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA
FLORISE MARIA SOUSA LOPES
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE OLIVEIRA
Francisco Carneiro da Cunha Mapurunga
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
GESCIMAR MIRANDA DE SOUZA
GIORDANO BRUNO MEIRELES DE ANDRADE
Gauvania dos Santos Coutinho Silva
Gilson Araújo Luz
Grigório Cardoso dos Santos
Irlanda Cavalcante de Castro
Jairo de Freitas Silva
Jandilson Alves da Silva
José Antônio de Araújo
José Duarte Saraiva
José Martins de Oliveira
Leidiane Magalhães de Araújo Barros
Líbian Queiroz Vieira
Lúcia Maria Lucas de Farias
MARCELLA DA CONCEICAO SOUSA BRAZ RIBEIRO
MARIA DA PAZ PIRES
MARIA DANIELA RODRIGUES PEREIRA SOARES
MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA CARDOSO
MARIA DO SOCORRO DE MORAES CORREIA
MARILIA DA SILVA XAVIER
Marconi de Jesus Santos
Maria José Máximo de Araújo
Mirlene Leopoldina da Silva
Odival Neris Machado
Paulo Ivones de Andrade
Pedro de Oliveira Barbosa
Raimundo Nonato Augusto da Paz
SONIA MARIA DO NASCIMENTO MEDEIROS MARTINS
Teresa Dávyla dos Santos Souza
Vicente de Paulo Santos Correia

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado do Piauí

Representante legais
ADRIANA PINHEIRO MOURA
CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ESDRAS DE LIMA NERY
FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
Leonardo Soares Pires
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesc/PI - Administração Regional do SESC no Estado do Piauí
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2023 - 15:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento#
12/04/2023 - 13:57:40Documento Diversos (Petição) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento#
12/04/2023 - 13:54:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de Pagamento) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento#
15/06/2022 - 14:51:38Cadastrada representação legal 10240/2022 (representante CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO) por Seproc
15/06/2022 - 14:51:36Cadastrada representação legal 10239/2022 (representante Leonardo Soares Pires) por Seproc
15/06/2022 - 14:51:34Associados documentos à representação legal 6048/2015 (representante Márcio Augusto Ramos Tinoco) por Seproc
08/06/2022 - 16:28:41Processo encerrado por SecexDesenvolvimento. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
02/06/2022 - 15:51:01Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
02/06/2022 - 15:46:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
02/06/2022 - 14:45:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 24477/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO em nome de Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
30/05/2022 - 17:05:00Juntada comunicação Ofício 24477/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2022 - 08:50:54Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/05/2022 por meio do Acórdão 1125/2022-PL, referente ao Recurso 018.454/2008-9/R005
25/05/2022 - 14:43:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
20/05/2022 - 19:10:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/05/2022, às 14h30.
22/03/2022 - 12:02:45Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para SecexDesenvolvimento por SEC-PI
16/02/2022 - 10:57:37Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA/Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA.
16/02/2022 - 10:57:36Exame de admissibilidade do recurso 018.454/2008-9/R005 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
12/02/2022 - 08:39:00null
12/02/2022 - 08:38:14Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 018.454/2008-9/R005 automaticamente pelo sistema
12/02/2022 - 08:38:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/02/2022 - 08:38:06Enviado para parecer do MP por Serur
12/02/2022 - 08:38:06Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.454/2008-9/R005 por Serur (por Sorteio)
12/02/2022 - 08:38:05Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/02/2022 - 08:37:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.454/2008-9/R005 (Proposta: Não conhecer).Instrução
27/01/2022 - 18:07:54Processo enviado de ISC para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
27/01/2022 - 18:07:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/01/2022 - 18:07:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
27/01/2022 - 18:07:33Processo reaberto por ISC.
27/01/2022 - 18:05:08Autuado por Instituto Serzedello Corrêa recurso interposto em 27/01/2022 contra o acórdão 1135/2018-PL
06/03/2020 - 16:27:20Processo enviado de Sec-PI para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
03/10/2018 - 10:54:53Processo 029.096/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-PI.
20/08/2018 - 19:24:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
20/08/2018 - 14:18:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
14/08/2018 - 08:58:43Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
08/08/2018 - 19:34:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
13/06/2018 - 19:26:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/06/2018 - 19:25:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/06/2018 - 11:00:21Juntada comunicação Ofício 0796/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
12/06/2018 - 11:00:20Juntada comunicação Ofício 0795/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
06/06/2018 - 18:39:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
24/05/2018 - 14:16:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
24/05/2018 - 08:46:09Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
24/05/2018 - 08:46:07Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/05/2018 por meio do Acórdão 1135/2018-PL, referente ao Recurso 018.454/2008-9/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/05/2018 - 14:30:20Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/05/2018 - 09:59:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/05/2018, às 14h30.
09/04/2018 - 13:15:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
02/04/2018 - 16:13:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/03/2018 - 17:09:30Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-AC
23/03/2018 - 17:05:23Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 018.454/2008-9/R004
23/03/2018 - 17:05:22Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 22/03/2018 contra o acórdão 40/2018-PL
15/03/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0133/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/03/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0135/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
26/01/2018 - 15:35:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/01/2018 - 15:26:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
19/01/2018 - 13:58:34Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
18/01/2018 - 17:11:26Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
18/01/2018 - 17:11:20Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/01/2018 por meio do Acórdão 40/2018-PL, referente ao Recurso 018.454/2008-9/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/01/2018 - 14:25:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/01/2018 - 10:47:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/01/2018, às 14h30.
13/12/2017 - 21:07:09Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-AC
13/10/2017 - 11:37:20Juntada comunicação Ofício 1091/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/10/2017 - 11:33:34Juntada comunicação Ofício 1092/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/07/2017 - 12:37:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/07/2017 - 12:37:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/07/2017 - 12:37:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/07/2017 - 15:12:35Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PI/SA
20/07/2017 - 15:12:34Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
14/07/2017 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 0846/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/07/2017 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 0847/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/07/2017 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 0711/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
07/07/2017 - 11:39:32Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-AC
07/07/2017 - 11:36:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
07/07/2017 - 10:38:18Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 018.454/2008-9/R003
07/07/2017 - 10:38:17Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 05/07/2017 contra o acórdão 976/2017-PL
07/07/2017 - 10:31:23Documento Mandado de Segurança juntado ao processo por SECEX-PI
07/07/2017 - 10:31:22Documento Mandado de Segurança juntado ao processo por SECEX-PI
07/07/2017 - 10:31:21Documento Mandado de Segurança juntado ao processo por SECEX-PI
27/06/2017 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 0670/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
25/05/2017 - 11:12:30Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PI
19/05/2017 - 18:28:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
19/05/2017 - 10:41:14Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/05/2017 - 10:41:09Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/05/2017 por meio do Acórdão 976/2017-PL, referente ao Recurso 018.454/2008-9/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/05/2017 - 14:12:23Documento Mandado de Segurança juntado ao processo por MIN-AC
17/05/2017 - 14:30:17Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/05/2017 - 10:49:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ACDespacho de expediente
15/05/2017 - 10:03:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2017, às 14h30.
02/01/2017 - 16:27:26Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:02:12Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 018.454/2008-9/R002
01/01/2017 - 00:01:12Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 018.454/2008-9/R002
13/09/2016 - 18:59:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
13/09/2016 - 18:59:10Exame de mérito do recurso 018.454/2008-9/R002 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
14/03/2016 - 11:00:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/03/2016 - 19:06:25Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
10/03/2016 - 17:41:02Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur
10/03/2016 - 17:41:00Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.454/2008-9/R002 da Serur concluído.Instrução
26/05/2015 - 11:44:13Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
22/05/2015 - 17:01:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
19/05/2015 - 14:09:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
07/05/2015 - 09:03:50Juntada comunicação Ofício 0623/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
28/04/2015 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 0579/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
23/04/2015 - 15:56:04Enviado por SERUR para providências externas na Secex-PI/SA
20/04/2015 - 19:23:59Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
20/04/2015 - 19:23:58Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
20/04/2015 - 11:25:49Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SERUR
20/04/2015 - 11:25:43Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 018.454/2008-9/R002 (por sorteio)
20/04/2015 - 11:25:42Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.454/2008-9/R002 da SERUR concluído.Instrução
15/04/2015 - 14:21:46Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
14/04/2015 - 11:58:40Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
14/04/2015 - 11:55:50Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 14/04/2015 contra o acórdão 302/2015-PL
08/04/2015 - 14:00:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
06/04/2015 - 14:10:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
06/04/2015 - 14:10:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
06/04/2015 - 14:10:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/03/2015 - 17:33:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
24/03/2015 - 17:32:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
24/03/2015 - 17:12:02Cadastrada representação legal 6048/2015 por SECEX-PI
24/03/2015 - 06:06:23Juntada comunicação Ofício 0309/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:05:41Juntada comunicação Ofício 0310/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 0312/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 0311/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 10:02:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
05/03/2015 - 12:54:58Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
05/03/2015 - 12:54:52Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/02/2015 por meio do Acórdão 302/2015-PL, referente ao Recurso 018.454/2008-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2015 - 10:30:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 25/02/2015, às 14:30.
15/01/2015 - 14:42:08Relator alterado de MIN-JJ para MIN-VR pelo gestor do sistema
15/01/2015 - 14:41:55Relator do recurso R001 alterado de MIN-JJ para MIN-VR pelo gestor do sistema
15/01/2015 - 11:18:58Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
07/07/2014 - 16:59:42Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 07/07/2014 contra o acórdão 2916/2013-PL
13/05/2014 - 14:17:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
13/05/2014 - 14:00:30Pronunciamento da SECEX-PI concluído
25/11/2013 - 17:58:15Enviado por SECEX-PI para providências externas na MIN-JJ
25/11/2013 - 17:50:55Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 018.454/2008-9/R001
25/11/2013 - 17:50:49Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 25/11/2013 contra o acórdão 2916/2013-PL
20/11/2013 - 16:57:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/11/2013 - 16:57:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2013 - 17:10:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2013 - 17:09:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/11/2013 - 06:05:28Juntada comunicação Ofício 1350/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:04:50Juntada comunicação Ofício 1349/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
06/11/2013 - 10:14:05Juntada comunicação Ofício 1355/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
06/11/2013 - 10:11:12Juntada comunicação Ofício 1356/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
31/10/2013 - 11:29:17Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
30/10/2013 - 18:22:47Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
30/10/2013 - 18:22:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/10/2013 por meio do Acórdão 2916/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/10/2013 - 15:46:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
21/10/2013 - 14:24:32Documento Diversos juntado ao processo por MIN-JJ
06/02/2013 - 08:33:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ
06/02/2013 - 08:32:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-JJ
07/12/2012 - 14:36:44Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM
07/12/2012 - 14:36:42Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
12/11/2012 - 14:50:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-MEVM
08/11/2012 - 14:43:46Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
07/11/2012 - 12:19:08Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
07/11/2012 - 12:19:06Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
07/11/2012 - 12:17:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
07/11/2012 - 12:17:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
25/10/2012 - 17:48:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
19/06/2012 - 14:07:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
19/06/2012 - 14:05:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
19/06/2012 - 14:05:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
19/06/2012 - 14:03:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
19/06/2012 - 13:58:31Peça No. 17 desentranhada por SECEX-PI
11/05/2012 - 15:23:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
09/05/2012 - 08:44:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
26/04/2012 - 14:45:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
26/04/2012 - 14:25:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI
20/04/2012 - 12:28:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
20/04/2012 - 12:20:02Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
20/04/2012 - 12:19:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
11/04/2012 - 11:18:39Pronunciamento da SECEX-PI concluído
03/04/2012 - 15:20:51Peça No. 11 desentranhada por SEC-PI/D2
03/04/2012 - 15:20:31Peça No. 12 desentranhada por SEC-PI/D2
28/03/2012 - 11:29:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
28/03/2012 - 11:27:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
28/03/2012 - 11:25:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
28/03/2012 - 11:19:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
17/08/2011 - 09:29:40Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
11/08/2011 - 19:34:59Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
08/08/2011 - 15:33:33Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
28/07/2011 - 09:58:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
26/07/2011 - 15:41:11Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
26/07/2011 - 15:39:00Processo reaberto.
09/05/2011 - 14:15:20Processo encerrado.
09/05/2011 - 14:13:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
31/05/2010 - 17:11:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
26/05/2010 - 11:02:46Ação
Descrição: Comunicação de decisão
04/05/2010 - 12:58:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/05/2010 - 11:24:07
04/05/2010 - 12:58:39Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 09:31:22Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/03/2010 - 11:44:02
23/02/2010 - 17:44:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/02/2010 - 12:52:32
09/02/2010 - 20:33:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/02/2010 - 15:20:58
09/02/2010 - 11:43:38Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2010 - 11:18:30Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2009 - 16:03:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2010
03/09/2009 - 14:00:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2009
21/08/2009 - 13:53:15Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 15:45:56Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 10:01:06Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2009 - 12:00:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2009
15/07/2009 - 17:05:29Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 18:30:42Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 10:34:20Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 14:16:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2009
08/05/2009 - 14:14:51Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 08/05/2009
07/05/2009 - 10:32:08Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2009 - 10:31:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2009
15/04/2009 - 11:01:05Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 17:52:47Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2009 - 18:19:46Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2008 - 17:58:10Processo autuado em 10/07/2008 17:58:10
10/07/2008 - 17:56:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2008 - 17:56:51