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Processo: 018.474/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/07/2007
DEN - DENÚNCIA - De 26/07/2007 a 26/07/2007
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/10/2005 a 26/07/2007
DEN - DENÚNCIA - De 24/08/2005 a 18/10/2005

Assunto do processo
DEN IMPRESSA - IRREG.NA GESTÃO DE RECURSOS FED.APLICADOS PELA PM TEIXEIRA/PB NA ARÉA DE SAÚDE - GESTÃO 2001/2004-PREF.JOSÉ ELENILDO QUEIROZ.

Data de autuação
18/10/2005 - 11:42:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/10/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 24/08/2005 a 26/10/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/03/2011 - 13:05:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2011 - 13:05:11Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
12/07/2010 - 08:43:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.864.198-8
Assunto: -----
20/10/2009 - 18:15:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.365.763-2
Assunto: OFÍCIO Nº 226/SEAUD-PB/DENASUS/SGEP/MS, ENCAMINHA CÓPIAS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 7135, REALIZADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA/PB.
25/06/2009 - 10:26:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.156.056-9
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR DANIEL SILVA BALABAN.
22/06/2009 - 08:52:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.146.614-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
09/06/2009 - 14:20:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.128.480-9
Assunto: TERMO DE ENCERRAMENTO.
09/06/2009 - 10:04:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2009 - 08:45:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.122.642-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público Federal
09/06/2009 - 08:45:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.122.625-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
08/06/2009 - 17:53:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.108.331-0
Assunto: 2005-018474-12 - DESP COMUNIC E ARQ
08/06/2009 - 17:53:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.963.734-1
Assunto: -----
28/04/2009 - 16:26:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.063.470-4
Assunto: Acórdão Nº 1870/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
28/04/2009 - 16:26:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/05/2009 - 18:00:05
28/04/2009 - 15:43:11Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 10:00:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2009 - 16:05:52
10/02/2009 - 10:19:51Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 10:18:02Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2009 - 10:08:02Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.968.015-6
Assunto: -----
04/02/2009 - 18:28:16Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 15:40:47Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.426.844-1
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS EM TEIXEIRA/PB; 2005-018474-05 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
26/02/2008 - 08:28:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.833.991-1
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0402/2007-TCU/SECEX-PB.
03/01/2008 - 16:06:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.873.847-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1513/2007-SEADE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE - EM ATENDIMENTO AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0405/2007-SECEX-PB.
05/09/2007 - 15:12:20Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2007 - 15:09:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/09/2007 - 13:07:40
05/09/2007 - 15:09:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2007 - 15:09:37
09/08/2007 - 08:41:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 13/08/2007 - 15:25:24
26/07/2007 - 12:57:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.771.114-5
Assunto: OFÍCIO Nº 509/2007-SEADE/COAPC/CGCAP/DIFIN/FNDE - SOLICITA 30 (TRINTAS) DIAS DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0405/2007-TCU-SECEX-PB.
28/06/2007 - 11:01:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.752.960-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0402/2007-TCU/SECEX-PB.
25/06/2007 - 14:19:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.749.373-7
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0402/2007-SECEX-PB.
25/06/2007 - 14:16:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.749.371-3
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0402/2007-SECEX-PB.
22/06/2007 - 14:10:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.747.896-3
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0405/2007-SECEX-PB.
22/06/2007 - 13:51:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.747.856-7
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0405/2007-SECEX-PB.
08/06/2007 - 16:38:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2007
01/06/2007 - 08:58:20Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2007 - 14:24:39Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2005 - 11:24:29Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2005 - 11:22:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/11/2005 - 15:07:56
10/11/2005 - 11:22:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/11/2005 - 11:22:36
04/11/2005 - 16:02:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/11/2005 - 17:12:50
26/10/2005 - 12:37:58Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2005 - 11:42:14Processo autuado em 18/10/2005 11:42:14
04/10/2005 - 13:38:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.432.345-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0818/2005-TCU/SECEX-PB.
04/10/2005 - 13:06:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.432.305-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0818/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
24/08/2005 - 16:01:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/08/2005 - 16:01:16