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Processo: 018.501/2002-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI - CONVÊNIO Nº PI-006/96 FNS-MS

Data de autuação
03/12/2002 - 19:00:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.519/2006-0 - Apensado desde 24/08/2006 - 13:33:13
Processo: 012.587/2011-7 - Apensado desde 24/06/2011 - 11:31:19

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/07/2009 a 06/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 03/12/2002 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 17:31:32

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal
Prefeitura Municipal de Corrente - PI
Suest/PI - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí

Responsáveis
CONSTRUTORA MAGMA LTDA - ME
Filemon Jose Francisco de Sousa Nogueira Paranagua

Interessados
Prefeitura Municipal de Corrente - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 196.907,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2011 - 15:03:40Processo encerrado.Despacho de expediente
19/07/2011 - 08:19:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
04/07/2011 - 18:59:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSADespacho de expediente
24/06/2011 - 11:31:19Processo 012.587/2011-7 foi apensado a este processo
06/05/2011 - 14:33:50Documento Termo juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
05/05/2011 - 14:04:50Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSAInstruçãoParecer
04/05/2011 - 18:04:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZADespacho de expediente
11/04/2011 - 09:43:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
05/04/2011 - 09:10:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
01/04/2011 - 08:47:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
21/03/2011 - 15:29:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHODespacho de expediente
28/02/2011 - 13:33:25Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
24/02/2011 - 20:10:30Enviado por Seses para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:43:11Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:43:09Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1165/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/10/2009 - 12:20:50Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 12:20:50
31/08/2009 - 10:37:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/08/2009 - 16:18:52
25/09/2007 - 13:40:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/09/2007 - 15:02:49
25/09/2007 - 13:40:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2007 - 13:40:09
24/09/2007 - 13:39:13Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 17:16:55Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/04/2007 - 18:06:29
17/04/2007 - 12:51:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2007 - 15:40:50
16/04/2007 - 08:56:37Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 08:40:57Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2007 - 18:42:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.664.138-2
Assunto: ATENDENDO AO OF. 49/2007-TCU/SECEX-PI
01/02/2007 - 15:32:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.653.834-7
Assunto: OF. Nº 0049/2007-TCU/SECEX/PI- DILIGÊNCIA
23/01/2007 - 16:48:08Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2006 - 15:48:39Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 19:03:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/08/2006 - 13:37:21
10/08/2006 - 15:24:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/08/2006 - 17:38:19
11/07/2006 - 16:58:14Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.528.179-4
Assunto: -----
26/01/2006 - 18:52:19Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 20:16:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.446.841-5
Assunto: ATENDENDO AO OF. 810/2005-TCU/SECEX-PI
24/10/2005 - 19:48:43Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.441.790-1
Assunto: -----
14/10/2005 - 13:56:51Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.437.376-4
Assunto: OF.1085/SECEX/PI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/10/2005 - 10:21:23Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 07/10/2005 - 14:36:34
05/10/2005 - 10:22:00Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2005 - 16:13:23Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/10/2005 - 17:23:28
30/09/2005 - 14:57:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.430.078-4
Assunto: -----
19/09/2005 - 15:17:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.424.541-2
Assunto: ATENDENDO AO OFÍCIO Nº 805/2005-TCU-SECEX-PI
25/08/2005 - 17:30:23Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.412.627-8
Assunto: OFÍCIO N 0859/2005-SECEX-PI - 25/08/2005
17/08/2005 - 17:10:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.407.656-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0805/2005-SECEX-PI - 1108/2005
17/08/2005 - 17:08:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.407.650-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0810/2005-SECEX-PI - 12/08/2005
17/08/2005 - 15:05:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2005
10/08/2005 - 10:46:45Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2005 - 14:04:11
08/08/2005 - 10:47:42Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 16:13:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/08/2005 - 16:41:58
04/08/2005 - 15:46:34Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2005 - 12:05:56Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 11:40:42Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2005 - 19:13:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.303.749-0
Assunto: ATENDE OF. 45/2005-SECEX-PI-APRESENTAÇÃO
31/01/2005 - 20:26:31Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2004 - 13:06:21Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 19:00:59Processo autuado em 03/12/2002 19:00:59
03/12/2002 - 19:00:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/12/2002 - 19:00:37