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Processo: 018.501/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/07/2007
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 28/06/2007 a 04/07/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2006 - PR-59000.000351/2007-48 MI - OF-256-2007

Data de autuação
04/07/2007 - 18:33:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - De 03/02/2022 a 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 03/02/2022
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 09/02/2010 a 27/12/2018
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 28/06/2007 a 09/02/2010

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANTONIO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 30/11/2022

Unidade responsável técnica
AudSustentabilidade - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2024 - 13:26:39

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
Augusto Bezerra Cavalcanti Neto
Ciro Ferreira Gomes
Francisco de Assis Germano Arruda
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
Pedro Brito do Nascimento
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Pedro Rafael Lapa
Roberto Smith
Silvana Maria Parente Neiva Santos
Victor Samuel Cavalcante da Ponte

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Representante legais
DANIEL LOPES REGO
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/07/2024 - 13:26:39Processo enviado de AudAgroAmbiental para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
21/09/2023 - 13:16:33Processo encerrado por AudAgroAmbiental/D4AudAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/09/2023 - 06:44:50Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental)
21/09/2023 - 06:44:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
21/09/2023 - 06:44:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
21/09/2023 - 06:44:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
20/09/2023 - 12:27:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 38954/2023-TCU/Seproc.
04/09/2023 - 12:24:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 38955/2023-TCU/Seproc.
04/09/2023 - 12:24:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 38957/2023-TCU/Seproc.
04/09/2023 - 12:24:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 38959/2023-TCU/Seproc.
01/09/2023 - 13:15:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 38958/2023-TCU/Seproc.
24/08/2023 - 06:07:57Juntada comunicação Ofício 38954/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 06:07:52Juntada comunicação Ofício 38955/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 06:07:46Juntada comunicação Ofício 38957/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 06:07:41Juntada comunicação Ofício 38958/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 06:07:36Juntada comunicação Ofício 38959/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2023 - 12:33:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 38952/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
21/08/2023 - 11:50:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 38953/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Daniel Lopes Rego em nome de Roberto Smith
21/08/2023 - 11:15:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 38951/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
20/08/2023 - 08:02:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 38956/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Francisco de Assis Germano Arruda
19/08/2023 - 22:12:42Juntada comunicação Ofício 38956/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2023 - 22:12:18Juntada comunicação Ofício 38953/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2023 - 22:11:10Juntada comunicação Ofício 38951/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2023 - 22:11:01Juntada comunicação Ofício 38952/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2023 - 07:31:37Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/08/2023 por meio do Acórdão 1635/2023-PL, referente ao Recurso 018.501/2007-2/R002
09/08/2023 - 14:37:30Apreciação do processo no Plenário iniciada.
04/08/2023 - 19:10:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/08/2023, às 14h30.
15/06/2023 - 19:36:43Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA/Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
15/06/2023 - 19:36:43Exame de mérito do recurso 018.501/2007-2/R002 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
29/05/2023 - 09:04:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/05/2023 - 09:04:52Processo enviado de MIN-JGO para PROC-G/não definida.
27/05/2023 - 17:37:44Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por AudRecursos
27/05/2023 - 17:37:44Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 018.501/2007-2/R002 (Proposta: Dar provimento).Instrução
20/04/2023 - 13:47:00Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por AudRecursos
02/01/2023 - 19:19:53Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental
31/12/2022 - 00:10:43Processo enviado de Serur para AudRecursos.
14/12/2022 - 16:00:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 64344/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Daniel Lopes Rego em nome de Roberto Smith
13/12/2022 - 08:44:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 64343/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
12/12/2022 - 19:31:44Juntada comunicação Ofício 64344/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/12/2022 - 19:31:43Juntada comunicação Ofício 64343/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/12/2022 - 03:58:11Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 018.501/2007-2/R002 automaticamente pelo sistema
09/12/2022 - 03:58:10Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
06/12/2022 - 12:44:55Processo enviado de MIN-JGO para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
06/12/2022 - 12:44:21Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGODespacho de autoridade
06/12/2022 - 12:44:12Despacho oficializado.
30/11/2022 - 13:53:05Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Serur
30/11/2022 - 13:53:04Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 018.501/2007-2/R002 por Serur (por Sorteio)
30/11/2022 - 13:53:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/11/2022 - 13:52:52Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer).
01/11/2022 - 15:46:52Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
01/11/2022 - 15:45:02Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 31/10/2022 contra o acórdão 658/2021-PL
28/10/2022 - 14:01:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 56310/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Daniel Lopes Rego em nome de Roberto Smith
26/10/2022 - 14:16:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 56309/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
25/10/2022 - 13:20:12Juntada comunicação Ofício 56310/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/10/2022 - 13:20:11Juntada comunicação Ofício 56309/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2022 - 14:32:29Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/10/2022 - 14:32:28Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/10/2022 por meio do Acórdão 2299/2022-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/10/2022 - 14:37:02Apreciação do processo no Plenário iniciada.
14/10/2022 - 21:59:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 19/10/2022, às 14h30.
14/10/2022 - 18:42:26Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2022, às 10h30
13/10/2022 - 19:25:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/10/2022, às 10h30.
04/02/2022 - 11:32:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 10:12:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 18:07:39Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA
03/02/2022 - 16:38:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/11/2021 - 13:50:39Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SecexDesenvolvimento
09/11/2021 - 13:50:38Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
01/11/2021 - 23:53:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
28/09/2021 - 19:05:41Processo enviado de MIN-RC para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
28/09/2021 - 19:05:24Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RCDespacho de autoridade
28/09/2021 - 19:05:19Despacho oficializado.
24/09/2021 - 11:57:42Processo enviado de SecexDesenvolvimento para MIN-RC/não definida.
24/09/2021 - 11:52:36Processo reaberto por SecexDesenvolvimento.
24/09/2021 - 11:51:19Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 018.501/2007-2/R001 automaticamente pelo sistema
24/09/2021 - 11:51:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/09/2021 - 11:49:24Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 018.501/2007-2/R001 por Seproc (por Atribuição)
24/09/2021 - 11:49:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/09/2021 - 11:49:17Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 07/06/2021 contra o acórdão 658/2021-PL
10/08/2021 - 11:04:25Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/08/2021 - 10:17:28Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/DiDR. (Diretoria de Desenvolvimento Regional e Turismo)
10/08/2021 - 10:17:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Viviane Cristine Campos Baltar Duarte SomogyiDespacho
05/07/2021 - 19:43:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 28633/2021-TCU/Seproc.
18/06/2021 - 19:31:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 28632/2021-TCU/Seproc.
15/06/2021 - 14:15:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 15498/2021-TCU/Seproc.
09/06/2021 - 12:55:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 15496/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 23:03:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 15497/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 22:04:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 15493/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 21:59:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 15489/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 21:53:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 15487/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 20:52:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 15490/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 20:49:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 15485/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 19:19:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 15492/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 19:18:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 15488/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 19:16:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 15486/2021-TCU/Seproc.
07/06/2021 - 15:18:19Cadastrada representação legal 8313/2021 (representante DANIEL LOPES REGO) por SecexDesenvolvimento
07/06/2021 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 28632/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2021 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 28633/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 17:38:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 15495/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:38:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 15500/2021-TCU/Seproc.
04/06/2021 - 17:32:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 15499/2021-TCU/Seproc.
01/06/2021 - 23:10:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 15489/2021-TCU/Seproc.
01/06/2021 - 23:07:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 15485/2021-TCU/Seproc.
01/06/2021 - 21:12:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 15494/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:37:31Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15498/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:36:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15496/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:34:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 15493/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:33:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 15492/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:32:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 15490/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:30:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 15488/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:29:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 15487/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:28:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 15486/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:26:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 15500/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:24:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 15499/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:23:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 15497/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:20:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 15495/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 15:11:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 15494/2021-TCU/Seproc.
21/05/2021 - 11:21:41Removido sobrestamento de processo. Motivo: Sobrestamento removido. ACÓRDÃO Nº 658/2021 - TCU - Plenário.
21/05/2021 - 11:21:40Excluído motivo de sobrestamento: Audiência dos Srs. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A, dos Senhores Victor Samuel Cavalcante da Ponte, Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimarães, Pedro Rafael Lapa e Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, diretores do BNB - Sobrestamento removido. ACÓRDÃO Nº 658/2021 - TCU - Plenário.
21/05/2021 - 11:21:40Excluído motivo de sobrestamento: Audiência dos Srs. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A, dos Senhores Victor Samuel Cavalcante da Ponte, Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimarães, Pedro Rafael Lapa e Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, diretores do BNB - Sobrestamento removido. ACÓRDÃO Nº 658/2021 - TCU - Plenário.
21/05/2021 - 11:21:40Excluído motivo de sobrestamento: Audiência dos Srs. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A, dos Senhores Victor Samuel Cavalcante da Ponte, Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimarães, Pedro Rafael Lapa e Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, diretores do BNB - Sobrestamento removido. ACÓRDÃO Nº 658/2021 - TCU - Plenário.
21/05/2021 - 11:21:21Processo enviado de Seproc para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
12/04/2021 - 10:33:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 15501/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ARI BARBOSA FERREIRA em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
12/04/2021 - 10:33:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 15501/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA em nome de Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
12/04/2021 - 10:32:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 15491/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
09/04/2021 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 15493/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:24Juntada comunicação Ofício 15492/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 15490/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:18Juntada comunicação Ofício 15489/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:15Juntada comunicação Ofício 15488/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:12Juntada comunicação Ofício 15487/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 15486/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:04:05Juntada comunicação Ofício 15485/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 15500/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 15499/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 15498/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 15497/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 15496/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 15495/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2021 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 15494/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2021 - 15:59:06Juntada comunicação Ofício 15491/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2021 - 15:51:02Juntada comunicação Ofício 15501/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2021 - 14:09:52Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 31/03/2021 por meio do Acórdão 658/2021-PL
31/03/2021 - 14:45:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/03/2021 - 20:46:04Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 31/03/2021, às 14h30.
09/03/2021 - 14:51:18Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF
09/03/2021 - 14:51:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/02/2021 - 15:01:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/02/2021 - 15:01:14Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento
18/02/2021 - 15:01:12Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:37:09Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:37:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
15/04/2019 - 20:07:36Unidade responsável técnica alterada de SecexDesen para DiDR por SecexDesenvolvimento
08/04/2019 - 15:26:22Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexDesen por Sec-CE
02/04/2019 - 15:44:29Processo enviado de Sec-CE para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/SA. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
02/04/2019 - 15:43:37Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexDesenvolvimento por Sec-CE
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
08/10/2018 - 19:33:16Cadastrada representação legal 18265/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:33:16Cadastrada representação legal 18264/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:33:16Associados documentos à representação legal 6050/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:33:16Cadastrada representação legal 18263/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:33:15Associados documentos à representação legal 6051/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:01:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2014 - 17:30:14Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:58:51Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
26/09/2014 - 16:38:12Cadastrada representação legal 16359/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:38:12Cadastrada representação legal 16358/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:38:11Cadastrada representação legal 16357/2014 por SECEX-CE
05/03/2013 - 16:32:33Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
05/03/2013 - 12:07:07Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
04/03/2013 - 11:57:15Cadastrada representação legal 6051/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:57:15Cadastrada representação legal 6050/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:57:15Cadastrada representação legal 6049/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:57:15Cadastrada representação legal 6048/2013 por SECEX-CE
15/04/2008 - 11:31:13Ação
Descrição: Sobrestamento
09/04/2008 - 13:31:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/04/2008 - 13:54:40
25/03/2008 - 13:52:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2008 - 17:13:30
24/03/2008 - 13:39:28Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 15:29:25Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2008 - 17:46:26Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2008 - 17:56:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2008
21/02/2008 - 11:22:01Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2007 - 12:40:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/09/2007 - 12:34:37
29/08/2007 - 16:19:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2007 - 12:39:06
29/08/2007 - 13:51:34Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2007 - 18:10:59Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2007 - 18:33:03Processo autuado em 04/07/2007 18:33:03
28/06/2007 - 15:10:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/07/2007 - 13:43:17
28/06/2007 - 15:09:33Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2007 - 15:09:33