Data/Hora |
Histórico |
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05/04/2023 - 21:01:35 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
01/03/2023 - 11:12:35 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
25/11/2022 - 18:19:51 | Processo 027.743/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
21/10/2022 - 09:24:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
21/10/2022 - 08:14:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2022 - 15:21:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
28/09/2022 - 14:20:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41279/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 41279/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2022 - 18:23:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/07/2022 - 15:01:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19598/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:41:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19597/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:11:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19596/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 06:11:15 | Juntada comunicação Ofício 19596/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:09:21 | Juntada comunicação Ofício 19597/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:09:13 | Juntada comunicação Ofício 19598/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 15:48:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19607/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 14:57:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19606/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
30/05/2022 - 14:36:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19605/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
30/05/2022 - 12:45:10 | Juntada comunicação Ofício 19606/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:30:52 | Juntada comunicação Ofício 19605/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 12:12:08 | Juntada comunicação Ofício 19607/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2022 - 09:23:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
09/05/2022 - 09:18:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
06/04/2022 - 14:54:54 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/04/2022 - 14:54:51 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1541/2022-2C |    |
05/04/2022 - 10:34:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
31/03/2022 - 19:25:09 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30. | |
03/02/2022 - 22:31:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 22:31:41 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
03/02/2022 - 18:07:44 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA | |
08/10/2021 - 13:11:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
08/10/2021 - 13:11:16 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
03/09/2021 - 11:39:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
03/09/2021 - 11:39:41 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
03/09/2021 - 11:39:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
23/08/2021 - 09:17:02 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
23/08/2021 - 09:17:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
02/08/2021 - 17:29:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 20696/2021/Dimoc/) juntado ao processo por SecexTCE | |
02/08/2021 - 13:19:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31432/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 13:19:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31432/2021-TCU/Seproc. | |
02/08/2021 - 13:19:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31432/2021-TCU/Seproc. | |
29/06/2021 - 10:04:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31432/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
28/06/2021 - 20:08:20 | Juntada comunicação Ofício 31432/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 12:25:47 | Peça nº 66 do tipo Despacho de autoridade (doc 68.039.464-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 110, de 17/06/2021. | |
14/06/2021 - 18:27:36 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC |  |
14/06/2021 - 18:27:33 | Despacho oficializado. | |
07/01/2021 - 16:27:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
03/11/2020 - 10:48:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 27702/2020/Dimoc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/10/2020 - 10:46:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
12/10/2020 - 10:46:37 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
07/10/2020 - 18:07:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-RML | |
23/09/2020 - 11:12:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
22/09/2020 - 17:55:15 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
22/09/2020 - 17:55:13 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
16/09/2020 - 15:11:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
16/09/2020 - 15:11:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
25/08/2020 - 11:45:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29884/2020-TCU/Seproc. | |
19/08/2020 - 14:58:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29884/2020-TCU/Seproc. | |
22/07/2020 - 17:23:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29883/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 20:40:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29886/2020-TCU/Seproc. | |
15/07/2020 - 13:06:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29887/2020-TCU/Seproc. | |
29/06/2020 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 29883/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2020 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 29886/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2020 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 29884/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2020 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 29887/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2020 - 14:57:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 14:57:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 14:52:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 14:52:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 14:33:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
16/06/2020 - 17:01:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprova inclusaõ valor debito.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 19:33:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 19:32:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 11:59:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprova inadimplencia) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/01/2020 - 10:17:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
21/01/2020 - 10:17:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
14/01/2020 - 12:04:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
14/01/2020 - 12:04:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
14/01/2020 - 12:04:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
10/01/2020 - 16:29:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
10/01/2020 - 16:29:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
10/01/2020 - 16:29:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc. | |
02/01/2020 - 14:48:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13758/2019-TCU/Seproc. | |
13/12/2019 - 08:07:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13757/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
11/12/2019 - 06:06:02 | Juntada comunicação Ofício 13758/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/12/2019 - 15:26:01 | Juntada comunicação Ofício 13757/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/11/2019 - 14:59:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
20/09/2019 - 18:00:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DEBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/07/2019 - 19:12:42 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
26/07/2019 - 19:12:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
26/07/2019 - 19:12:40 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/06/2019 - 22:35:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |