| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/09/2022 - 11:59:46 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/07/2022 - 16:14:01 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 15:16:05 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2022 - 12:02:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28904/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/07/2022 - 12:01:00 | Juntada comunicação Ofício 28904/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/05/2022 - 14:30:24 | Processo 006.186/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/05/2022 - 14:30:22 | Processo 006.185/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/04/2022 - 12:24:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2022 - 20:11:14 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/02/2022 - 06:34:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/02/2022 - 18:42:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68738/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/01/2022 - 14:01:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68736/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2022 - 09:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68741/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/01/2022 - 06:05:05 | Juntada comunicação Ofício 68736/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 14:12:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68740/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/12/2021 - 13:12:35 | Juntada comunicação Ofício 68741/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 11:18:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68739/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/12/2021 - 11:10:24 | Juntada comunicação Ofício 68740/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 11:10:23 | Juntada comunicação Ofício 68739/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 11:10:22 | Juntada comunicação Ofício 68738/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2021 - 13:09:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/12/2021 - 13:08:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2021 - 14:03:21 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/11/2021 - 10:06:49 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/11/2021 - 10:06:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18586/2021-1C | |
| 23/11/2021 - 15:25:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/11/2021 - 19:01:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h. | |
| 14/09/2021 - 16:23:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
| 14/09/2021 - 16:22:43 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/08/2021 - 19:16:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/08/2021 - 19:16:08 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 27/08/2021 - 19:16:07 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 25/08/2021 - 11:34:36 | Documento Pesquisa de endereço (Comprovante endereço CPF Agnaldo 2021) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/08/2021 - 11:35:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Representação PNATE 2012 Maracanã PA) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/08/2021 - 11:55:56 | Documento Pesquisa de endereço (Consulta endereço CPF Agnaldo Machado) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:52:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2020 - 10:59:37 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/12/2020 - 10:59:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/12/2020 - 20:50:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47362/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/11/2020 - 01:40:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2020 - 21:48:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47362/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2020 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 47362/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 22:42:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/08/2020 - 15:36:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 21/08/2020 - 15:36:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/08/2020 - 12:40:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31987/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 14:27:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31989/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 11:52:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31989/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 11:52:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31989/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2020 - 15:15:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2020 - 15:13:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2020 - 13:51:19 | Cadastrada representação legal 10677/2020 (representante LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO) por Secex-TCE | |
| 28/07/2020 - 13:51:18 | Cadastrada representação legal 10676/2020 (representante Sâmia Hamoy Guerreiro) por Secex-TCE | |
| 27/07/2020 - 11:32:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31989/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:46:15 | Juntada comunicação Ofício 31989/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:45:57 | Juntada comunicação Ofício 31987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 19:03:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2020 - 19:01:52 | Peça No. 47 do tipo Termo (doc 65.030.920-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/06/2020 - 18:51:12 | Peça No. 48 do tipo Termo (doc 65.030.928-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/06/2020 - 18:50:36 | Peça No. 49 do tipo Termo (doc 65.030.930-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/06/2020 - 04:55:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/06/2020 - 04:54:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/06/2020 - 04:47:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/06/2020 - 04:46:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 17:46:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/06/2020 - 09:24:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Sigecon) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/01/2020 - 10:19:15 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 21/01/2020 - 10:18:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/01/2020 - 17:35:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 54/2020/Dimoc/Cotce/) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/01/2020 - 13:07:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13925/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/01/2020 - 13:07:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13925/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2019 - 16:12:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13926/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (LUANA DE LIMA ALVES - Ministério da Educação) | |
| 10/12/2019 - 09:16:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13925/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 09/12/2019 - 14:20:28 | Juntada comunicação Ofício 13926/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2019 - 14:15:48 | Juntada comunicação Ofício 13925/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 15:08:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/11/2019 - 10:56:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Recibo SIGPC envio PC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/11/2019 - 10:13:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta CPF Agnaldo Machado) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2019 - 14:37:33 | Documento Diversos (Ofício nº 34395/2019/) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 16:58:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/09/2019 - 17:58:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6843/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 6843/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/08/2019 - 12:26:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 21:52:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:55:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:55:20 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:55:17 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2019 - 22:41:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
