Data/Hora |
Histórico |
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20/02/2024 - 13:59:57 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
20/02/2024 - 13:59:54 | Exame de admissibilidade do recurso 018.506/2019-4/R004 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
02/02/2024 - 15:50:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2063/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
31/01/2024 - 11:33:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2064/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 10:50:50 | Juntada comunicação Ofício 2064/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2024 - 10:42:07 | Juntada comunicação Ofício 2063/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2024 - 16:10:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2062/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/01/2024 - 16:04:30 | Juntada comunicação Ofício 2062/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2024 - 15:59:56 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
04/01/2024 - 10:47:00 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/01/2024 - 10:46:57 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 018.506/2019-4/R004 automaticamente pelo sistema | |
04/01/2024 - 10:46:56 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/01/2024 - 10:46:49 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
04/01/2024 - 10:46:48 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 018.506/2019-4/R004 (Proposta: Não conhecer). | |
15/12/2023 - 12:26:31 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.506/2019-4/R004 por AudRecursos (por Atribuição) | |
15/12/2023 - 12:26:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/12/2023 - 10:33:13 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.506/2019-4/R004 por AudRecursos (por Atribuição) | |
12/12/2023 - 10:33:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/12/2023 - 18:04:11 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
08/12/2023 - 18:03:44 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 06/12/2023 contra o acórdão 9942/2021-2C | |
29/11/2023 - 16:10:27 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/11/2023 - 16:10:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2023 por meio do Acórdão 11272/2023-2C, referente ao Recurso 018.506/2019-4/R003 | |
28/11/2023 - 10:33:26 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/11/2023 - 19:25:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2023, às 10h30. | |
11/09/2023 - 15:24:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29015/2023-TCU/Seproc. | |
28/08/2023 - 10:32:05 | Processo enviado de Seproc para MIN-AAA/não definida. | |
28/08/2023 - 10:29:07 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 018.506/2019-4/R003 automaticamente pelo sistema | |
28/08/2023 - 10:29:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/08/2023 - 10:29:04 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.506/2019-4/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
28/08/2023 - 10:29:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/08/2023 - 10:29:01 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 27/08/2023 contra o acórdão 3685/2023-2C | |
23/08/2023 - 16:31:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2023 - 16:19:00 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
23/08/2023 - 10:10:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
23/08/2023 - 10:10:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
23/08/2023 - 10:10:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
23/08/2023 - 10:10:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
22/08/2023 - 16:34:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29015/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAPHAEL LEMOS BRANDAO em nome de ABRAHÃO COSTA MARTINS | |
07/08/2023 - 15:31:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29016/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
07/08/2023 - 15:27:52 | Juntada comunicação Ofício 29016/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2023 - 15:16:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29017/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
07/08/2023 - 15:14:15 | Juntada comunicação Ofício 29017/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2023 - 14:33:15 | Juntada comunicação Ofício 29015/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2023 - 11:06:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/05/2023 - 08:37:25 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/05/2023 - 08:37:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/05/2023 por meio do Acórdão 3685/2023-2C, referente ao Recurso 018.506/2019-4/R002 | |
30/05/2023 - 10:33:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/05/2023 - 19:25:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/05/2023, às 10h30. | |
25/05/2023 - 10:42:32 | Cadastrada representação legal 11270/2023 (representante JAIR ALVES BRANDAO) por AudTCE | |
25/05/2023 - 10:42:31 | Cadastrada representação legal 11269/2023 (representante RAPHAEL LEMOS BRANDAO) por AudTCE | |
25/05/2023 - 10:42:31 | Registrada a revogação da representação legal 18430/2021 (representante RAPHAEL LEMOS BRANDAO) por AudTCE | |
25/05/2023 - 10:42:30 | Registrada a revogação da representação legal 8930/2020 (representante Gheysa Costa Martins) por AudTCE | |
25/05/2023 - 10:40:30 | Documento Petição juntado ao processo por AudTCE | |
24/05/2023 - 14:15:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16487/2023-TCU/Seproc. | |
05/05/2023 - 14:06:38 | Processo enviado de Seproc para MIN-AAA/não definida. | |
05/05/2023 - 14:02:38 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 018.506/2019-4/R002 automaticamente pelo sistema | |
05/05/2023 - 14:02:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/05/2023 - 14:02:29 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.506/2019-4/R002 por Seproc (por Atribuição) | |
05/05/2023 - 14:02:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
05/05/2023 - 14:02:25 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 04/05/2023 contra o acórdão 2750/2023-2C | |
05/05/2023 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 16487/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2023 - 14:48:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16486/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
02/05/2023 - 09:56:46 | Juntada comunicação Ofício 16486/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2023 - 21:49:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16482/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAPHAEL LEMOS BRANDAO em nome de ABRAHÃO COSTA MARTINS | |
25/04/2023 - 17:44:40 | Juntada comunicação Ofício 16482/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/04/2023 - 09:43:30 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2023 - 18:11:21 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/04/2023 - 18:11:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/04/2023 por meio do Acórdão 2750/2023-2C, referente ao Recurso 018.506/2019-4/R001 | |
11/04/2023 - 10:34:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/04/2023 - 19:25:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/04/2023, às 10h30. | |
02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
25/08/2022 - 12:01:27 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA/Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA. | |
25/08/2022 - 12:01:26 | Exame de mérito do recurso 018.506/2019-4/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/07/2022 - 10:38:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/07/2022 - 10:38:48 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
01/07/2022 - 10:38:45 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.506/2019-4/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
15/04/2022 - 15:49:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
06/04/2022 - 19:59:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
04/02/2022 - 00:45:21 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 018.506/2019-4/R001 por STI (por Atribuição) | |
04/02/2022 - 00:45:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/12/2021 - 16:59:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71096/2021-TCU/Seproc. | |
22/12/2021 - 11:09:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71095/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/12/2021 - 10:15:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71094/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
22/12/2021 - 09:24:42 | Juntada comunicação Ofício 71096/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/12/2021 - 09:23:22 | Juntada comunicação Ofício 71095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/12/2021 - 09:22:56 | Juntada comunicação Ofício 71094/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/12/2021 - 16:45:44 | Peça No. 69 do tipo Termo (doc 69.856.678-9) desentranhada do processo por Serur/D4 - Motivo: Erro na juntada | |
14/12/2021 - 12:28:57 | Peça nº 68 do tipo Despacho de autoridade (doc 69.633.299-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 231, de 14/12/2021. | |
13/12/2021 - 12:50:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2021 - 18:33:04 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
07/12/2021 - 21:08:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
07/12/2021 - 21:08:32 | Despacho oficializado. | |
12/11/2021 - 10:31:49 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 018.506/2019-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
12/11/2021 - 10:31:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/11/2021 - 10:31:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
12/11/2021 - 10:31:47 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 018.506/2019-4/R001 por Serur (por Sorteio) | |
12/11/2021 - 10:31:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
12/11/2021 - 10:31:38 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
10/11/2021 - 12:34:57 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/11/2021 - 12:27:31 | Cadastrada representação legal 18430/2021 (representante RAPHAEL LEMOS BRANDAO) por Seproc | |
10/11/2021 - 12:26:29 | Excluída representação legal 15943/2021 (representante RAPHAEL LEMOS BRANDAO) por SecexTCE | |
21/10/2021 - 11:10:29 | Processo enviado de Serur para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
21/10/2021 - 11:10:29 | Processo enviado de Serur para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
15/10/2021 - 08:44:23 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/10/2021 - 08:43:16 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 13/10/2021 contra o acórdão 9942/2021-2C | |
13/10/2021 - 19:41:26 | Cadastrada representação legal 15943/2021 (representante RAPHAEL LEMOS BRANDAO) por SecexTCE | |
01/10/2021 - 18:34:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48956/2021-TCU/Seproc. | |
22/09/2021 - 06:05:16 | Juntada comunicação Ofício 48956/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2021 - 08:20:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45518/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
17/09/2021 - 16:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45517/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 13:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45519/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
17/09/2021 - 13:11:50 | Juntada comunicação Ofício 45517/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2021 - 13:09:03 | Juntada comunicação Ofício 45519/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2021 - 12:40:09 | Juntada comunicação Ofício 45518/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 15:38:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2021 - 10:55:18 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/08/2021 - 10:55:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 03/08/2021 por meio do Acórdão 9942/2021-2C | |
03/08/2021 - 10:29:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/07/2021 - 19:25:54 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 03/08/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:27:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
11/09/2020 - 12:22:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
11/09/2020 - 12:22:04 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
18/08/2020 - 20:04:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/08/2020 - 19:36:54 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
18/08/2020 - 19:36:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
10/08/2020 - 10:04:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/07/2020 - 15:38:32 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
21/07/2020 - 15:38:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/06/2020 - 11:25:23 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/06/2020 - 13:58:46 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PEDIDO PRORROGAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/06/2020 - 13:58:32 | Cadastrada representação legal 8930/2020 (representante Gheysa Costa Martins) por Secex-TCE | |
14/06/2020 - 01:28:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24416/2020-TCU/Seproc. | |
08/06/2020 - 20:15:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24418/2020-TCU/Seproc. | |
08/06/2020 - 11:19:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24417/2020-TCU/Seproc. | |
28/05/2020 - 06:07:29 | Juntada comunicação Ofício 24418/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 06:06:22 | Juntada comunicação Ofício 24417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 06:06:17 | Juntada comunicação Ofício 24416/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2020 - 00:02:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2020 - 23:58:09 | Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.737.818-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/05/2020 - 23:51:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2020 - 11:05:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16043/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 16043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 11:54:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2020 - 00:52:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3323/2020-TCU/Seproc. | |
13/02/2020 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 3323/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2020 - 10:41:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/01/2020 - 10:40:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
08/12/2019 - 17:48:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9594/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/11/2019 - 07:18:48 | Juntada comunicação Ofício 9594/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 10:18:04 | Peça No. 25 do tipo Termo (doc 62.969.607-3) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
23/10/2019 - 10:17:41 | Peça No. 26 do tipo Termo (doc 62.969.650-9) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
21/10/2019 - 14:39:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 14:37:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 14:23:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 14:41:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
19/08/2019 - 22:28:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 16:53:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 16:53:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 16:53:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/06/2019 - 22:42:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |