| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/05/2022 - 11:38:51 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/02/2022 - 10:46:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 18:00:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:36:19 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 28/01/2022 - 09:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0857/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/01/2022 - 19:16:36 | Juntada comunicação Ofício 0857/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2022 - 15:24:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/12/2021 - 13:43:21 | Processo 045.092/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/12/2021 - 13:43:20 | Processo 045.090/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/12/2021 - 10:28:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2021 - 11:44:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 13/12/2021 - 09:16:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/11/2021 - 15:12:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58024/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2021 - 06:11:11 | Juntada comunicação Ofício 58024/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2021 - 09:59:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58027/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2021 - 09:52:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58029/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/10/2021 - 20:05:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58026/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2021 - 13:27:29 | Juntada comunicação Ofício 58029/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2021 - 13:27:01 | Juntada comunicação Ofício 58026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2021 - 13:08:37 | Juntada comunicação Ofício 58027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2021 - 14:17:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/09/2021 - 18:51:48 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/09/2021 - 18:51:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/09/2021 por meio do Acórdão 15199/2021-1C | |
| 21/09/2021 - 15:25:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/09/2021 - 22:10:54 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/09/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 20/09/2020 - 21:33:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 20/09/2020 - 21:33:06 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 20/11/2019 - 10:49:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 19/11/2019 - 18:15:13 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 19/11/2019 - 18:15:13 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/11/2019 - 11:25:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta SIGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/11/2019 - 15:21:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta endereço CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2019 - 14:22:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/10/2019 - 21:13:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8101/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/09/2019 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 8101/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 20:28:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:03:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:03:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:03:37 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2019 - 22:49:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
