| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 14:29:00 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/09/2021 - 16:11:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2021 - 12:30:37 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 02/09/2021 - 10:34:17 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 02/09/2021 - 10:34:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/08/2021 - 18:54:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2021 - 09:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39355/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/07/2021 - 17:56:27 | Juntada comunicação Ofício 39355/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2021 - 16:55:05 | Processo 015.942/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/06/2021 - 16:55:03 | Processo 015.941/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/06/2021 - 14:34:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 14:34:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 10:15:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 10:15:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 10:02:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/05/2021 - 16:10:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0465/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/04/2021 - 10:23:10 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 67.864.594-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 78, de 30/04/2021. | |
| 29/04/2021 - 15:57:17 | Juntada comunicação Edital 0465/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2021 - 11:28:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/01/2021 - 14:34:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61610/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 61610/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 15:54:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59947/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 13:54:39 | Juntada comunicação Ofício 59947/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 11:08:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59946/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/12/2020 - 08:46:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59945/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/12/2020 - 17:26:11 | Juntada comunicação Ofício 59946/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2020 - 17:26:08 | Juntada comunicação Ofício 59945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2020 - 00:41:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/10/2020 - 15:43:19 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/10/2020 - 15:43:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/10/2020 por meio do Acórdão 11912/2020-2C | |
| 27/10/2020 - 10:34:10 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/10/2020 - 20:32:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2020, às 10h30. | |
| 22/09/2020 - 20:18:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 22/09/2020 - 20:18:24 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/06/2020 - 17:10:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/06/2020 - 16:55:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/06/2020 - 16:55:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/06/2020 - 00:36:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/04/2020 - 08:57:27 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/04/2020 - 08:57:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/04/2020 - 16:46:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0363/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 10:56:43 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 64.278.021-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 60, de 03/04/2020. | |
| 02/04/2020 - 10:07:25 | Juntada comunicação Edital 0363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2020 - 12:45:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2020 - 22:55:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 16/03/2020 - 22:53:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0428/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 22:49:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0427/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/02/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0427/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0428/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/01/2020 - 16:59:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2019 - 22:59:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8167/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2019 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 8167/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2019 - 17:10:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2019 - 15:43:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:53:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:32 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:53:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2019 - 22:50:51 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
