| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/11/2021 - 17:23:51 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/10/2021 - 09:43:17 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 26/10/2021 - 09:43:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/10/2021 - 18:41:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49508/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2021 - 18:09:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49507/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2021 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 49507/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2021 - 06:02:49 | Juntada comunicação Ofício 49508/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 12:16:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49506/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/09/2021 - 10:29:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49505/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/09/2021 - 23:58:56 | Juntada comunicação Ofício 49506/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 23:58:54 | Juntada comunicação Ofício 49505/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2021 - 02:13:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/08/2021 - 19:30:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 24/08/2021 por meio do Acórdão 11459/2021-2C | |
| 24/08/2021 - 10:33:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/08/2021 - 21:01:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 24/08/2021, às 10h30. | |
| 14/08/2021 - 12:38:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 14/08/2021 - 12:38:44 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/08/2021 - 16:57:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/08/2021 - 16:57:13 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/08/2021 - 16:57:12 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 14/06/2021 - 16:59:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16873/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2021 - 16:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16873/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2021 - 16:59:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16873/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2021 - 08:43:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 10/06/2021 - 08:43:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/06/2021 - 21:30:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16873/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2021 - 09:04:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16873/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/04/2021 - 19:44:06 | Juntada comunicação Ofício 16873/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 12:48:08 | Peça nº 43 do tipo Despacho de autoridade (doc 67.696.983-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 65, de 12/04/2021. | |
| 09/04/2021 - 19:44:18 | Processo enviado de MIN-RC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 09/04/2021 - 19:44:09 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
| 09/04/2021 - 19:44:06 | Despacho oficializado. | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 24/06/2020 - 21:41:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 24/06/2020 - 21:41:32 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 09/06/2020 - 10:32:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 08/06/2020 - 19:37:09 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 08/06/2020 - 19:37:08 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/06/2020 - 17:11:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Recibo PC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2020 - 11:13:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 4589 - SEI 1738309) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/01/2020 - 10:20:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 21/01/2020 - 10:20:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/01/2020 - 12:03:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2020 - 12:03:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2020 - 12:03:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2020 - 12:03:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2019 - 09:29:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2019 - 09:29:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/12/2019 - 09:24:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13522/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 09/12/2019 - 14:12:51 | Juntada comunicação Ofício 13522/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 15:11:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/09/2019 - 08:10:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DEBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/09/2019 - 08:08:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DEBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 19:12:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 19:12:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 26/07/2019 - 19:12:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/07/2019 - 13:57:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 22967/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2019 - 23:03:04 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
