| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 14:53:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/06/2021 - 14:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 14:58:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2021 - 11:42:24 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 28/05/2021 - 11:33:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 28/05/2021 - 11:33:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/05/2021 - 14:03:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18574/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/05/2021 - 13:58:53 | Juntada comunicação Ofício 18574/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 17:17:06 | Processo 008.386/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 14/04/2021 - 17:17:03 | Processo 008.385/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 06/03/2021 - 01:16:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2021 - 00:34:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/03/2021 - 06:54:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/03/2021 - 19:01:18 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/03/2021 - 20:29:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65156/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2021 - 02:55:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65160/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/12/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 65156/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2020 - 10:46:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65159/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/12/2020 - 10:21:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65158/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/12/2020 - 00:42:06 | Juntada comunicação Ofício 65160/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2020 - 20:49:44 | Juntada comunicação Ofício 65159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2020 - 20:49:39 | Juntada comunicação Ofício 65158/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2020 - 12:06:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 11:58:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2020 - 09:56:48 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/11/2020 - 09:56:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12539/2020-1C | |
| 17/11/2020 - 15:03:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:04:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/11/2020, às 15h. | |
| 25/09/2020 - 15:12:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
| 25/09/2020 - 15:12:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 08/09/2020 - 10:13:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 06/09/2020 - 10:55:56 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/09/2020 - 10:55:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/09/2020 - 15:58:14 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa sistemas externos custodiados pelo TCU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2020 - 15:56:06 | Documento Pesquisa de endereço (Fatura Equatorial Arlene) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2020 - 15:55:25 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço Mª Arlene CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 09:48:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 29/06/2020 - 09:48:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/04/2020 - 16:39:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10080/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2020 - 06:04:09 | Juntada comunicação Ofício 10080/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2020 - 11:21:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2020 - 11:17:07 | Peça No. 34 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.940.297-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/02/2020 - 11:29:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 01:46:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11142/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 16:20:03 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 16:19:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11141/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 06:04:35 | Juntada comunicação Ofício 11142/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 11141/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 21:07:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/09/2019 - 10:42:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/09/2019 - 18:11:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6847/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/09/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 6847/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/08/2019 - 12:36:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 22:00:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:55:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:55:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:55:15 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/06/2019 - 23:07:21 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
