Data/Hora |
Histórico |
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25/10/2023 - 18:53:39 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
27/09/2023 - 12:40:23 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2023 - 14:06:17 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
26/09/2023 - 13:55:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
26/09/2023 - 10:45:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46086/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
22/09/2023 - 11:56:18 | Juntada comunicação Ofício 46086/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2023 - 12:08:07 | Processo 022.508/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/09/2023 - 12:08:06 | Processo 022.507/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/09/2023 - 12:08:05 | Processo 022.505/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/09/2023 - 12:08:04 | Processo 022.502/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/08/2023 - 14:11:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2023 - 13:07:51 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2023 - 10:26:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
18/07/2023 - 14:48:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0706/2023-TCU/Seproc. | |
18/07/2023 - 11:55:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0707/2023-TCU/Seproc. | |
18/07/2023 - 11:54:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0705/2023-TCU/Seproc. | |
18/07/2023 - 11:13:16 | Peça nº 161 do tipo Edital (doc 73.570.138-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 126, de 18/07/2023. | |
18/07/2023 - 11:13:16 | Peça nº 162 do tipo Edital (doc 73.570.143-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 126, de 18/07/2023. | |
18/07/2023 - 11:13:14 | Peça nº 160 do tipo Edital (doc 73.570.137-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 126, de 18/07/2023. | |
17/07/2023 - 13:29:25 | Juntada comunicação Edital 0707/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2023 - 13:27:14 | Juntada comunicação Edital 0706/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2023 - 13:22:24 | Juntada comunicação Edital 0705/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2023 - 17:44:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2023 - 17:43:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2023 - 17:43:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2023 - 20:03:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9973/2023-TCU/Seproc. | |
31/03/2023 - 14:43:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9978/2023-TCU/Seproc. | |
31/03/2023 - 14:43:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9963/2023-TCU/Seproc. | |
31/03/2023 - 14:37:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9962/2023-TCU/Seproc. | |
23/03/2023 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 9962/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2023 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 9963/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2023 - 06:04:49 | Juntada comunicação Ofício 9973/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2023 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 9978/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2023 - 15:42:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 15:21:28 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 15:13:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 15:01:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 14:57:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 14:56:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2023 - 17:42:05 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
31/01/2023 - 14:38:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:53:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
13/10/2022 - 18:40:29 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2022 - 15:46:31 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/09/2022 - 15:46:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/09/2022 - 15:46:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
26/09/2022 - 10:18:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/09/2022 - 18:51:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0995/2022-TCU/Seproc. | |
01/09/2022 - 18:50:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0994/2022-TCU/Seproc. | |
01/09/2022 - 18:13:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0993/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 17:43:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0993/2022-TCU/Seproc. | |
30/08/2022 - 12:53:59 | Peça nº 132 do tipo Edital (doc 71.462.370-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 162, de 30/08/2022. | |
26/08/2022 - 12:59:24 | Juntada comunicação Edital 0993/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2022 - 12:05:02 | Peça nº 130 do tipo Edital (doc 71.462.378-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 159, de 25/08/2022. | |
25/08/2022 - 12:05:01 | Peça nº 131 do tipo Edital (doc 71.462.592-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 159, de 25/08/2022. | |
24/08/2022 - 14:17:48 | Juntada comunicação Edital 0995/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2022 - 14:17:47 | Juntada comunicação Edital 0994/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/06/2022 - 23:27:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/06/2022 - 23:26:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
13/06/2022 - 23:26:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/06/2022 - 15:21:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24463/2022-TCU/Seproc. | |
10/06/2022 - 14:12:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24465/2022-TCU/Seproc. | |
08/06/2022 - 15:03:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24466/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 24463/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 24465/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2022 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 24466/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2022 - 21:54:00 | Documento Diversos (MPF - PR/SP) juntado ao processo por SEC-AL | |
31/05/2022 - 09:18:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24454/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
31/05/2022 - 09:18:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24460/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
30/05/2022 - 16:40:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24458/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 14:23:43 | Juntada comunicação Ofício 24458/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 11:45:35 | Juntada comunicação Ofício 24460/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 11:42:16 | Juntada comunicação Ofício 24454/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 14:29:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 14:28:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 14:26:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2022 - 15:47:41 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/03/2022 - 15:47:39 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1583/2022-1C | |
22/03/2022 - 15:07:32 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
22/03/2022 - 15:07:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
13/09/2021 - 10:43:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
13/09/2021 - 10:43:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
25/08/2021 - 18:25:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
25/08/2021 - 18:25:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
25/08/2021 - 18:25:32 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
23/08/2021 - 09:21:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
23/08/2021 - 09:21:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/06/2021 - 17:09:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0661/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:14:13 | Peça nº 101 do tipo Edital (doc 68.234.141-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 116, de 25/06/2021. | |
24/06/2021 - 16:28:47 | Juntada comunicação Edital 0661/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2021 - 23:15:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26770/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 26770/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2021 - 12:58:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/03/2021 - 14:20:16 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0110/2021-TCU/Seproc. | |
26/02/2021 - 10:06:53 | Peça nº 96 do tipo Edital (doc 67.093.734-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 36, de 26/02/2021. | |
25/02/2021 - 15:09:45 | Juntada comunicação Edital 0110/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 17:02:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66106/2020-TCU/Seproc. | |
22/01/2021 - 14:36:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66105/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 18:11:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:11:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 06:13:43 | Juntada comunicação Ofício 66106/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 06:13:36 | Juntada comunicação Ofício 66105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2020 - 17:12:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60373/2020-TCU/Seproc. | |
29/11/2020 - 12:03:46 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/11/2020 - 12:02:47 | Peça No. 89 do tipo Pesquisa de endereço (doc 66.511.096-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/11/2020 - 11:39:41 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2020 - 23:54:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60367/2020-TCU/Seproc. | |
26/11/2020 - 19:49:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60371/2020-TCU/Seproc. | |
20/11/2020 - 06:04:18 | Juntada comunicação Ofício 60373/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2020 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 60371/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2020 - 06:04:10 | Juntada comunicação Ofício 60367/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2020 - 19:05:28 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
03/11/2020 - 17:52:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/11/2020 - 17:50:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/11/2020 - 17:49:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/11/2020 - 17:22:21 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
03/11/2020 - 17:22:21 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
30/10/2020 - 12:28:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
30/10/2020 - 12:28:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
27/10/2020 - 14:24:17 | Documento Rol de Responsáveis (CNPJ - SOLUÇÃO CULTURAL) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:30:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:30:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:30:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 19:04:45 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |