| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/09/2022 - 12:02:03 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/07/2022 - 16:02:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 15:18:58 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2022 - 11:58:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25343/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/07/2022 - 11:52:11 | Juntada comunicação Ofício 25343/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/05/2022 - 14:38:06 | Processo 007.161/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/05/2022 - 14:38:02 | Processo 007.160/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/04/2022 - 10:05:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2022 - 20:25:30 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/03/2022 - 20:24:30 | Peça No. 82 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.551.245-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/03/2022 - 19:38:01 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2022 - 11:51:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/02/2022 - 19:36:54 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0177/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2022 - 12:00:45 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 70.175.304-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 32, de 16/02/2022. | |
| 15/02/2022 - 13:37:30 | Juntada comunicação Edital 0177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2022 - 20:37:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/11/2021 - 10:38:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49033/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 21:21:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49035/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 18:17:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56629/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/11/2021 - 20:51:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49034/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2021 - 06:04:33 | Juntada comunicação Ofício 49033/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2021 - 06:04:29 | Juntada comunicação Ofício 49034/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2021 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 49035/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2021 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 56629/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 16:41:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/09/2021 - 17:48:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23835/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 22:26:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23835/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2021 - 09:33:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 06:14:06 | Juntada comunicação Ofício 23835/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2021 - 10:19:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23838/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/06/2021 - 17:53:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23836/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 17:47:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23837/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/06/2021 - 16:51:41 | Juntada comunicação Ofício 23838/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:51:40 | Juntada comunicação Ofício 23837/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 16:40:49 | Juntada comunicação Ofício 23836/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2021 - 05:52:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 09:15:14 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/04/2021 - 09:15:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6832/2021-2C | |
| 27/04/2021 - 10:30:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/04/2021 - 19:27:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:27:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 14/09/2020 - 12:42:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-PSB | |
| 14/09/2020 - 12:42:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 04/09/2020 - 09:16:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/09/2020 - 19:21:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/09/2020 - 19:21:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/08/2020 - 21:02:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2020 - 09:35:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 26/08/2020 - 09:35:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/08/2020 - 12:01:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32089/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:49:09 | Juntada comunicação Ofício 32089/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 10:39:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 15:19:30 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 05/03/2020 - 14:41:32 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 05/03/2020 - 14:41:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 04/03/2020 - 20:07:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 16:08:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/01/2020 - 16:06:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 24/01/2020 - 10:00:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0581/2019-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2020 - 23:09:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14826/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2019 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 14826/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/12/2019 - 12:50:54 | Peça nº 36 do tipo Edital (doc 63.544.796-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 236, de 19/12/2019. | |
| 18/12/2019 - 13:12:11 | Juntada comunicação Edital 0581/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/12/2019 - 11:56:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2019 - 22:19:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2019 - 09:04:49 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 19/10/2019 - 00:29:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8458/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/10/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 8458/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 16:26:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/07/2019 - 21:42:56 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/07/2019 - 19:58:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:53:27 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2019 - 06:51:50 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
