Data/Hora |
Histórico |
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08/05/2023 - 11:01:30 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
02/05/2023 - 13:37:04 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/04/2023 - 15:24:23 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/04/2023 - 14:32:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
27/04/2023 - 13:23:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12479/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/04/2023 - 09:06:30 | Juntada comunicação Ofício 12479/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2023 - 13:45:24 | Processo 001.534/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 13:45:21 | Processo 001.533/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/02/2023 - 17:21:22 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
07/12/2022 - 11:27:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
07/12/2022 - 10:45:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/12/2022 - 11:18:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
17/11/2022 - 18:51:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1448/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 11:16:54 | Peça nº 75 do tipo Edital (doc 72.311.622-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 17/11/2022. | |
16/11/2022 - 14:47:06 | Juntada comunicação Edital 1448/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/10/2022 - 15:20:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47824/2022-TCU/Seproc. | |
19/09/2022 - 06:08:06 | Juntada comunicação Ofício 47824/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2022 - 17:27:06 | Peça No. 73 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.350.993-7) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
01/07/2022 - 17:26:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
01/07/2022 - 17:21:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
29/06/2022 - 14:36:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21306/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 22:28:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21306/2022-TCU/Seproc. | |
20/05/2022 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 21306/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 14:29:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21309/2022-TCU/Seproc. | |
18/05/2022 - 10:37:36 | Juntada comunicação Ofício 21309/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 10:24:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21308/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
18/05/2022 - 08:44:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21307/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
17/05/2022 - 17:20:32 | Juntada comunicação Ofício 21308/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2022 - 17:20:31 | Juntada comunicação Ofício 21307/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2022 - 18:23:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/03/2022 - 18:04:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/03/2022 por meio do Acórdão 1400/2022-1C | |
15/03/2022 - 15:09:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/03/2022 - 21:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/03/2022, às 15h. | |
03/03/2022 - 16:56:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
03/03/2022 - 16:56:30 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
20/02/2022 - 21:40:15 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/02/2022 - 21:40:14 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
20/02/2022 - 21:40:14 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
03/02/2022 - 01:30:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/04/2021 - 13:18:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/04/2021 - 12:52:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/04/2021 - 12:52:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6557/2021-1C |    |
20/04/2021 - 10:09:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/04/2021 - 19:03:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h. | |
02/03/2021 - 16:30:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF | |
02/03/2021 - 16:30:06 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
21/01/2021 - 16:16:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/01/2021 - 16:16:44 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
21/01/2021 - 16:16:43 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
11/01/2021 - 21:38:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
11/01/2021 - 21:15:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:52:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:52:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
23/11/2020 - 14:13:09 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
23/11/2020 - 14:13:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
29/10/2020 - 14:56:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0234/2020-TCU/Secex-TCE. | |
29/10/2020 - 14:55:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7406/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/10/2020 - 19:49:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1751/2020-TCU/Seproc. | |
22/10/2020 - 12:16:47 | Peça nº 41 do tipo Edital (doc 66.028.028-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 197, de 22/10/2020. | |
21/10/2020 - 17:17:26 | Juntada comunicação Edital 1751/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2020 - 23:51:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28232/2020-TCU/Seproc. | |
21/08/2020 - 08:44:02 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
20/08/2020 - 20:52:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/06/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 28232/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2020 - 19:22:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7406/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/06/2020 - 12:55:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/06/2020 - 18:00:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/06/2020 - 17:59:30 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
18/03/2020 - 06:08:48 | Juntada comunicação Ofício 0234/2020 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/09/2019 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 7406/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/08/2019 - 16:19:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/07/2019 - 18:57:27 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
22/07/2019 - 18:57:27 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
18/07/2019 - 17:12:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
18/07/2019 - 17:12:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
15/07/2019 - 16:17:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 16:17:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 16:17:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 06:54:26 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |